Malafaia fez um acordo com o Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro (MPRJ) depois de perder dois processos movidos pelo youtuber por ofensas feitas pelo pastor.
"Malafaia decidiu fazer 'transa��o penal' para n�o ser denunciado pelos crimes que cometeu contra mim. Pagar� R$ 24 mil para uma institui��o de caridade", publicou Felipe, no Twitter.
"Como eu n�o quero dinheiro do pastor, entraremos na Justi�a c�vel pedindo indeniza��o a ser destinada para institui��es que cuidem de pessoas LGBTQIA+ em situa��o de vulnerabilidade", acrescentou.
O youtuber ainda afirmou que considerava o valor acordado "muito pouco para o que ele fez."
Como eu n�o quero dinheiro do pastor, entraremos na justi�a c�vel pedindo indeniza��o a ser destinada para institui��es que cuidem de pessoas LGBTQIA+ em situa��o de vulnerabilidade.https://t.co/BAoWCpr2se
%u2014 Felipe Neto %uD83E%uDD89 (@felipeneto) June 25, 2022
Ap�s perder os dois processos movidos pelo youtuber, o pastor recorreu a um acordo judicial para evitar a condena��o.
O MPRJ prop�s que Malafaia ter� que pagar cerca de dez sal�rios m�nimos para cada a��o, totalizando R$ 24 mil. O valor ser� doado para uma institui��o de caridade.
Ofensas que originaram os processos
O primeiro processo movido por Felipe Neto contra Silas Malafaia foi em 2019. Na ocasi�o, o pastor chamou o youtuber de bandido e canalha em um v�deo. As ofensas aconteceram depois que Felipe comprou 14 mil livros com tem�tica LGBTQIA para serem distribu�dos de gra�a na Bienal do Livro do Rio de Janeiro.
A atitude foi uma resposta ao pedido do ent�o prefeito do Rio, Marcello Crivela (Republicanos), para recolher de um estande do evento uma revista em quadrinhos que trazia na capa personagens gays se beijando.
No v�deo, Malafaia disse que Felipe queria "distribuir revista com cenas libidinosas" na feira de livro.
No ano seguinte, o pastor voltou a ofender o youtuber em outro v�deo. Malafaia chamou Felipe Neto de "lixo", produtor de fake news e disse que ele "pervertia crian�as atrav�s de seus v�deos".
Os xingamentos foram feitos depois que o youtuber participou de um debate com o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu�s Roberto Barroso, onde falou sobre a participa��o de jovens na pol�tica.
Depois do epis�dio, Felipe Neto moveu a segunda a��o judicial contra o pastor.
O que � homofobia?
A palavra “homo” vem do gregro antigo %u1F41μ%u03CCς (homos), que significa igual, e “fobia”, que significa medo ou avers�o. Em defini��o, a homofobia � uma “avers�o irreprim�vel, repugn�ncia, medo, �dio e preconceito” contra casais do mesmo sexo, no caso, homossexuais.
Entretanto, a comunidade LGBTQIA+ engloba mais sexualidades e identidades de g�nero. Assim, o termo LGBTQIA fobia � definida como “medo, fobia, avers�o irreprim�vel, repugn�ncia e preconceito” contra l�sbicas, gays, bissexuais, transsexuais, n�o-bin�res, queers (que � toda pessoa que n�o se encaixa no padr�o cis-hetero normativo), itersexo, assexual, entre outras siglas.
A LGBTQIA fobia e a homofobia resultam em agress�es f�sicas, morais e psicol�gicas contra pessoas LGBTQIA .
Homossexualidade n�o � doen�a
Desde 17 de maio de 1990, a a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) excluiu homossexualidade da Classifica��o Internacional de Doen�as (CID). Antes desta data, o amor entre pessoas do mesmos sexo era chamado de "homossexualismo”, com o sufixo “ismo”, e era considerado um “transtorno mental”.
O que diz a legisla��o?
Atos LGBTQIA fobicos s�o considerados crime no Brasil. Entretanto, n�o h� uma lei exclusiva para crimes homof�bicos.
Em 2019, ap�s uma A��o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss�o (ADO 26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os crimes LGBTQIA devem ser "equiparados ao racismo". Assim, os crimes LGBTQIA fobicos s�o julgados pela Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) e podem ter pena de at� 5 anos de pris�o.
O que decidiu o STF sobre casos de LGBTQIA+fobia
- "Praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito" em raz�o da orienta��o sexual da pessoa poder� ser considerado crime
- A pena ser� de um a tr�s anos, al�m de multa
- Se houver divulga��o ampla de ato homof�bico em meios de comunica��o, como publica��o em rede social, a pena ser� de dois a cinco anos, al�m de multa
Criminaliza��o no Brasil
H� um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o preconceito contra pessoas LGBTQIA no Brasil. Mas, em 2015, o Projeto de Lei 122, de 2006, PLC 122/2006 ou PL 122, foi arquivado e ainda n�o tem previs�o de ser reaberto no Congresso.
Desde 2011, o casamento homossexual � legalizado no Brasil. Al�m disso, dois anos mais tarde, em 2013, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil LGBTQIA no Brasil.
Direitos reconhecidos
Assim, os casais homossexuais t�m os mesmos “direitos e deveres que um casal heterossexual no pa�s, podendo se casar em qualquer cart�rio brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participa��o na heran�a do c�njuge”. Al�m disso, os casais LGBTQIA podem mudar o status civil para ‘casado’ ou ‘casada’.
Caso um cart�rio recuse realizar casamentos entre pessoas LGBTQIA , os respons�veis podem ser punidos.
Leia mais: Mesmo com decis�o do STF, barreiras impedem a criminaliza��o da LGBTQIA fobia
Leia mais: Mesmo com decis�o do STF, barreiras impedem a criminaliza��o da LGBTQIA fobia
Como denunciar casos de LGBTQIA+fobia?
As den�ncias de LGBTQIA fobia podem ser feitas pelo n�mero 190 (Pol�cia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
O aplicativo Oi Advogado, que ajuda a conectar pessoas a advogados, criou uma ferramenta que localiza profissionais especializados em denunciar crimes de homofobia.
Para casos de LGBTQIA fobia online, seja em p�ginas na internet ou redes sociais, voc� pode denunciar no portal da Safernet.
Al�m disso, tamb�m � poss�vel denunciar o crime por meio do aplicativo e do site Todxs, que conscientiza sobre os direitos e apoia pessoas da comunidade LGBTQIA .