Alian�a Nacional LGBTI+ se pronuncia sobre interdi��o do pres�dio Jason

A Penitenci�ria Jason Albergaria, em S�o Joaquim de Bicas, Regi�o Metropolitana de BH, foi interditada parcialmente nesta quarta-feira (13/7), gerando rea��o da Alian�a Nacional LGBTI+.  A decis�o da ju�za B�rbara Isadora Santos Sebe Nardy ocorreu ap�s uma onda de suic�dios ocorrida nos �ltimos 12 meses, em que 12 pessoas morreram e mais de 60 tentaram cometer suic�dio ou automutila��o.

"Preocupa-nos observar que mesmo diante das estat�sticas que versam sobre o alto n�vel de viol�ncia sofrida pela popula��o LGBTI no Brasil, e a extrema vulnerabilidade social � qual � exposta a todo tempo, o governo do estado ainda n�o conseguiu efetivar a��es concretas que fomentem a garantia da dignidade, cidadania e prote��o de pessoas LGBTI em situa��o de priva��o de liberdade", afirma a Alian�a Nacional LGBTI em nota oficial.

 

 

Entre os motivos da interdi��o, a magistrada aponta que n�o foram adotadas medidas para definir espa�os espec�ficos para a popula��o LGBTQIA em todos as regionais de Minas por parte da Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) e que presos de todo o estado s�o transferidos para a Jason Albergaria. A unidade passa ent�o a receber apenas presos da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

No documento redigido pela Alian�a Nacional LGBTI � apontado que no per�odo de 2006 a 2014, quando a Coordenadoria Estadual de Pol�ticas LGBTI de Minas Gerais tinha o status de Secretaria, n�o havia �ndices t�o alarmantes de suic�dio e automutila��o, trazendo a necessidade de reflex�o sobre a participa��o das �reas de direitos humanos, em especial em rela��o � popula��o LGBTI privada de liberdade.

Gregory Rodrigues, Coordenador Nacional de Comunica��o da Alian�a LGBTI , aponta o fato de que a popula��o LGBTI, mesmo fora do sistema penitenci�rio, sofre forte segrega��o na constru��o de pol�ticas p�blicas e na luta pela garantia de direitos, e que no sistema prisional n�o � diferente.

"O estigma sofrido pela popula��o LGBTI � potencializado dentro dos ambientes prisionais, e � de extrema import�ncia que o poder p�blico garanta a dignidade destas pessoas. Dar aten��o a quest�es da popula��o LGBTI em situa��o de priva��o de liberdade � cumprir com a constitui��o federal, � garantir a dignidade e cidadania para que assim possa haver a reintegra��o a sociedade", afirma. 

O diretor ainda defende a presen�a de acompanhamento psicol�gico e psiqui�trico para a garantia da sa�de mental da popula��o carcer�ria LGBTI para a preven��o do suic�dio, especialmente em um ambiente hostil por si s�. Al�m disso, Gregory ressalta a import�ncia do fomento � cultura, � educa��o e ao trabalho como fatores necess�rios para impedir o �cio dentro dos pres�dios.

Tentativas de dialogar sobre as demandas da popula��o LGBTI com a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica e com o Governador Romeu Zema foram feitas, entretanto, apesar de a SEJUSP MG estar aberta ao di�logo com a Alian�a Nacional LGBTI , duas tentativas de contato com o atual governador foram infrut�feras.

"Neste sentido a Alian�a Nacional LGBTI manifesta mais uma vez sua preocupa��o com os fatos que seguem ocorrendo no estado de Minas Gerais em rela��o �s pessoas LGBTI privadas de liberdade, solicitando n�o apenas da SEJUSP MG uma resposta efetiva e concreta para solucionar estas viola��es, mas do pr�prio Governador Romeu Zema, aten��o especial para tal, abrindo-se para o di�logo, no verdadeiro esp�rito da democracia e da defesa dos direitos humanos", declara o documento.

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