A san��o do Projeto de Lei (PL) 1.140/15, do deputado Gustavo Valadares (PMN), foi votada em uma reuni�o extraordin�ria e aprovada em 2° turno. Al�m da vota��o, a Assembleia realizou uma audi�ncia p�blica sobre a luta pela igualdade de oportunidades para as pessoas com defici�ncia.
O projeto altera a lei 8.193, aprovada em 1982, que disp�e sobre o apoio e a assist�ncia �s pessoas deficientes. O texto foi aprovado em Plen�rio com mudan�as inclu�das em 1° turno, para incluir pessoas com defici�ncias em geral, n�o somente pessoas com s�ndrome de Down.
Projeto para alterar terminologia preconceituosa
O Projeto de Lei 3.387/21, do deputado Z� Guilherme (PP), tamb�m foi aprovado em 2° turno. O texto prop�e a altera��o da terminologia utilizada para fazer refer�ncia �s pessoas com defici�ncia. Em vez de usar a express�o "pessoa portadora de defici�ncia", as leis passar�o a usar "pessoas com defici�ncia".
De acordo com o autor do projeto, a frase a ser substitu�da � inadequada e preconceituosa.
"As pessoas com defici�ncia s�o um p�blico marginalizado e precisam ser respeitadas, essa mudan�a � um gesto simples e um passo para acabar com o olhar pejorativo da sociedade sobre eles", afirmou o deputado durante a discuss�o em Plen�rio.
Ap�s an�lise da Comiss�o de Reda��o e aprova��o em reda��o final em Plen�rio, os dois projetos ser�o encaminhados para san��o do governador.
A escolha da data
A Reuni�o Extraordin�ria e a Audi�ncia P�blica aconteceram no dia 21 de mar�o por um motivo. Nessa data � comemorado o Dia Mundial da S�ndrome de Down, criado para conscientizar e garantir que as pessoas com essa s�ndrome tenham as mesmas oportunidades que as demais pessoas.
Tamb�m em comemora��o � data, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais manter� acesa a fachada do Pal�cio da Inconfid�ncia nas cores azul e amarelo at� a pr�xima segunda-feira (27/3). As cores s�o s�mbolos da comemora��o.
*Estagi�ria sob supervis�o