A Casa de Acolhimento de Juiz de Fora, na Zona da Mata, foi a �nica dentre as 602 de Minas Gerais a receber absorventes para distribui��o �s mulheres atendidas no local. De acordo com a Secretaria de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), o aparelho recebeu a quantidade equivalente a um per�odo anual, totalizando 1.833 pacotes com 16 absorventes cada (29.328 unidades). Regularizada, a previs�o para a distribui��o � de que ela ocorra a cada tr�s meses, e n�o anualmente.
Em mar�o, o governador Romeu Zema (NOVO) assinou o Decreto nº 48.583/2023, determinando que cerca de 800 mil pessoas que menstruam fossem contempladas pela distribui��o gratuita de absorventes em Minas Gerais, estabelecida pela Lei nº 23.904/2021. Segundo o Governo de Minas, os itens s�o destinados a meninas e mulheres de at� 49 anos nas unidades prisionais e socioeducativas femininas, nas escolas p�blicas estaduais e nas unidades de acolhimento.
Somente as Casas de Acolhimento representam cerca de 2.600 mulheres em Minas Gerais. Os demais grupos s�o formados por, aproximadamente, 793 mil estudantes das 3.423 unidades de ensino da rede p�blica estadual e 2 mil mulheres e adolescentes em deten��o.
As escolas receberam um recurso de R$ 3,6 milh�es para a aquisi��o dos absorventes e j� est�o aptas a iniciarem a compra e distribui��o dos itens. De acordo com a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE), um levantamento e an�lise est�o em andamento e unidades escolares de Belo Horizonte, Santa Luzia e Pedro Leopoldo j� est�o fazendo a distribui��o, mas ainda n�o � poss�vel informar o total de cidades que est�o atendendo �s demandas das estudantes. Caso necessitem de mais recursos, novos repasses podem ser solicitados � Secretaria de Estado de Educa��o (SEE)
No sistema prisional, todas as 2 mil mulheres que cumprem pena nas unidades de Minas Gerais, al�m de aproximadamente 100 adolescentes acauteladas no sistema socioeducativo do estado recebem absorventes continuamente.
No estado, recebem todas as seis penitenci�rias femininas exclusivas (Belo Horizonte, Vespasiano, Presidente Oleg�rio, Tim�teo e Santa Rita do Sapuca�), al�m de duas unidades socioeducativas em Belo Horizonte e outras 20 penitenci�rias mistas do Estado, com celas separadas para homens e mulheres (Juiz de Fora, Uberaba, Arax�, Tr�s Cora��es, Divin�polis, Par� Minas, Governador Valadares, Uberl�ndia, Montes Claros, Barbacena, Curvelo, Pirapora, Diamantina, Capelinha, Te�filo Otoni, Jo�o Pinheiro, Una�, Paracatu, Buritis e Alfenas).
Produ��o
Parte dos absorventes ser� produzida por mulheres custodiadas. Duas unidades prisionais de Minas Gerais j� capacitaram 30 delas a produzirem 2 mil unidades de absorventes por dia. As duas unidades fabris foram instaladas, ainda em 2022, para o piloto do projeto, na Penitenci�ria de Belo Horizonte e no Pres�dio de Tim�teo, no Vale do Rio Doce.
Para aprender a produzir e a operar os maquin�rios, as custodiadas passaram por capacita��o ofertada pelo Servi�o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Belo Horizonte
Na capital mineira, a Lei 11.407, que garante a distribui��o gratuita de absorventes para estudantes da rede municipal, foi sancionada em setembro de 2022, mas apenas em janeiro de 2023 foi realizada a primeira compra, segundo a Secretaria Municipal de Educa��o (SMED).
Em nota, a secretaria informou que s�o 170 escolas que atendem o p�blico-alvo, e as entregas s�o realizadas por demandas individuais em cada escola.
"H� cerca 40,8 mil estudantes em fase menstrual, sendo 35,9 mil na faixa de 9 a 15 anos, e 4,9 mil matriculados na Educa��o de Jovens e Adultos (EJA). As solicita��es e as entregas s�o realizadas de forma que n�o exponha quem solicita. Al�m disso, a demanda e as entregas acontecem de formas individuais, de acordo com a necessidade de cada estudante".
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