- Prevenir poss�veis agress�es, no sentido de mudar a cultura machista e mis�gina, que leva ao ass�dio e importuna��o sexual, e estupros contra mulheres, em maioria;
- Acolher, de forma respeitosa, v�timas de todos os tipos de viol�ncia sexual;
- Orientar a v�tima, durante atendimento humanizado, em ambiente privativo, informar a rede de atendimento, policial e hospitalar, para poss�vel direcionamento, conforme vontade da pessoa agredida.
O an�ncio ocorre no “Agosto Lil�s” – simb�lico para o enfrentamento de viol�ncia contra a mulher por marcar o anivers�rio da Lei Maria da Penha (7/8) –, e poucas semanas depois do caso de uma jovem de 22 anos estuprada ap�s um show no Mineir�o, em Belo Horizonte (MG), e deixada desacordada na porta de sua casa por um motorista de aplicativo.
Para o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), que esteve presente no evento e colou o primeiro selo do protocolo, as a��es fazem parte de uma estrat�gia para que o estado reduza as taxas de viol�ncia sexual contra mulheres.
“O nosso objetivo com esse protocolo � que Minas Gerais venha a ser o estado com a menor taxa desse tipo de crime, que eu considero hediondo. Esse tipo de crime, em que muitas vezes o autor � um homem e a v�tima, uma mulher, e que geralmente � cometido � noite”, afirmou.
O texto do protocolo cita o Painel Epidemiol�gico da Viol�ncia de Minas Gerais de 2022, que notificou que, das 3.887 notifica��es de viol�ncia sexual no ano de 2020, pouco mais de 70% foram referentes a meninas e mulheres de 0 a 29 anos, e que 89% dos violadores eram do g�nero masculino.
As medidas do protocolo podem ser aplicadas a qualquer indiv�duo maior de 18 anos independentemente do g�nero da pessoa violada, mas h� o enfoque no acolhimento das mulheres por elas serem a maioria das v�timas de viol�ncia sexual; e nos casos em que o acusado seja homem, j� que tais crimes s�o praticados majoritariamente por eles.
Capacita��o
Bares, restaurantes, boates, hot�is, shoppings e espa�os de eventos, principalmente ambientes noturnos, de grandes aglomera��es e circula��o de bebidas alco�licas, podem aderir gratuitamente e receber o Selo do Protocolo Fale Agora.
De acordo com a secret�ria de Estado Adjunta de Desenvolvimento Social, Mariana Pimentel, a ades�o ao protocolo � volunt�ria por parte dos estabelecimentos comerciais e para receberem o selo do Fale Agora � necess�rio que pelo menos 70% de seus funcion�rios tenham obtido o certificado emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
“Espa�os de lazer e turismo, num geral, est�o aptos � ades�o, que pode ser feita por meio de um formul�rio no site do Governo. O estabelecimento entra no site da Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais), preenche o formul�rio e, a partir disso, deve colocar seus funcion�rios para serem capacitados de forma online e gratuita pela plataforma da Escola de Forma��o em Direitos Humanos (EFDH). Assim que eles completarem a capacita��o, recebem um certificado; e os bares que tiverem funcion�rios com certificados podem receber o selo do Protocolo Fale Agora”, explicou.
A capacita��o virtual foi formulada pela Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh) e � dividida em quatro m�dulos: Conceitos Legais B�sicos, Sensibiliza��o, Acolhimento e Procedimentos Operacionais Padr�o. Em caso de ocorr�ncia de algum crime, os profissionais e os locais estar�o instru�dos de quais autoridades e institui��es buscar, como postos de sa�de e hospitais prontos para receber v�timas de viol�ncia sexual.
Os locais certificados ter�o cartazes informativos que abordar�o a preven��o e o acolhimento, al�m de sinalizar que a casa est� preparada para auxiliar frequentadores caso passem por alguma situa��o de viol�ncia.
Neste primeiro momento, j� est�o sendo capacitados funcion�rios de bares associados � Abrasel-MG (Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes, seccional de Minas Gerais), como o Trip Food, o Albanos, o Bol�o, o Bar da Lora e o Maria das Tran�as, em Belo Horizonte. Uma aula inaugural presencial foi realizada com eles no dia 10 deste m�s.
Outras a��es
Para a elabora��o do protocolo Fale Agora, tamb�m participaram as Secretaria de Estado Sa�de (SES), de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), de Educa��o (SEE) e de Cultura e Turismo (Secult), al�m das Pol�cias Militar (PMMG) e Civil (PCMG), Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG) e Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).
Apesar de ser inspirado no protocolo “No Callamos”, de Barcelona, Zema garante que “n�s adequamos [o Fale Agora] � realidade brasileira, com caracter�sticas e orienta��es especiais”, como o cuidado com as provas. “Queremos que esses autores sejam devidamente punidos, e muitas vezes a aus�ncia de provas � um grande problema, ent�o precisamos de um trabalho completo que vai al�m de simplesmente prevenir”, destacou.
O protocolo espanhol j� havia servido de base para projetos de lei apresentados por parlamentares de Minas Gerais para a prote��o da mulher em casas noturnas assim que o caso Daniel Alves estourou no in�cio de 2023: a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) e a deputada estadual Lohanna (PV) criaram o “N�o � N�o” e o “N�o se Cale MG”, respectivamente.
Em Belo Horizonte, no in�cio deste m�s foi decretada a Lei Nº 11.560/2023, que cria o Protocolo Mulheres Seguras, a fim de prevenir a viol�ncia sexual contra mulheres em estabelecimentos p�blicos ou privados de lazer. Partindo de proposi��o parlamentar, o protocolo prop�e um conjunto de a��es a serem – n�o obrigatoriamente – adotadas em estabelecimentos como bares, restaurantes, casas de show e hot�is para detectar e coibir casos de importuna��o, ass�dio e agress�o sexual contra mulheres.
A PBH j� tinha uma Lei em vigor desde 2020 (Nº 11.261) que criou o Protocolo “Quebre o Sil�ncio”, e tornava obrigat�rio a bar, casa noturna e restaurante adotar medidas para auxiliar a mulher que se sentisse em situa��o de risco em suas depend�ncias, al�m de criar um comit� que atua na elabora��o de procedimentos complementares � lei.
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