O marco temporal � uma diretriz jur�dica que estabelece que os direitos territoriais de povos ind�genas devem ser reconhecidos somente para as terras que eles j� ocupavam antes do dia 5 de outubro de 1988, data da promulga��o da Constitui��o Federal.
Caso sancionada, a lei dificultar� o processo de demarca��o de terras, j� que demandar� a comprova��o de ocupa��o da etnia em determinado territ�rio em um per�odo anterior � promulga��o da Constitui��o. Tribos ind�genas isoladas possivelmente ser�o as mais afetadas, porque, em muitos casos, seria dif�cil ou at� imposs�vel comprovar a presen�a desses grupos nessa determinada data.
Entre os ministros favor�veis ao veto integral da tese est�o: Marina Silva, do Meio Ambiente; Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e Sonia Guajajara, dos Povos Ind�genas.
J� Jaques Wagner, l�der do Executivo no Senado; Rui Costa, ministro da Casa Civil e Alexandre Padilha, chefe da pasta de Rela��es Institucionais, defendem o veto parcial.
No in�cio do ano, o ministro Carlos F�varo, da Agricultura, chegou a apoiar a tese. Entretanto, mudou de ideia ap�s o STF derrubar a tese ruralista, aprovando indeniza��es a fazendeiros e descartando minera��o em terras ind�genas.
A Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib) t�m intensificado sua mobiliza��o, lan�ando a campanha nas redes sociais, com hashtag #VetaTudoLulaPL2903, que tem como objetivo pressionar o presidente.
“Os ruralistas pretendem mudar o rumo da hist�ria dos povos ind�genas e agravar a crise clim�tica. O agroneg�cio quer determinar que s� tem direito aos territ�rios tradicionais os povos que comprovarem que viviam nesses locais no per�odo da aprova��o da constitui��o, 1988. Uma medida que ignora o exterm�nio e expuls�o de milh�es de ind�genas ao longo da hist�ria”, escreveu a Apib.
* Estagi�ria sob supervis�o da editora Ellen Cristie.
* Estagi�ria sob supervis�o da editora Ellen Cristie.