Agricultores familiares mineiros j� recebem o garantia safra

Vinte e oito mil, cento e trinta e sete agricultores familiares de 88 munic�pios do semi�rido mineiro j� est�o aptos a receber o pagamento do Programa Garantia-Safra, referente � safra 2020/2021. O pagamento do benef�cio, que come�ou em 10 de dezembro, ser� efetuado em parcela �nica de R$ 850. 

Em fun��o das dificuldades enfrentadas pelo agricultor com a seca e a continuidade da pandemia da COVID-19, o Governo Federal vai continuar pagando em parcela �nica, conforme disposto na Portaria nº 263, da Secretaria de Agricultura Familiar do Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa), que determina o pagamento do benef�cio, publicada em 8 de dezembro deste ano.

 

Os agricultores que tiveram o benef�cio bloqueado por ind�cios de irregularidade pelo Tribunal das Contas da Uni�o (TCU) poder�o recorrer no prazo de 30 dias, contando da publica��o da referida portaria.

 

O benef�cio ser� pago ao agricultor por meio da Poupan�a Social Digital da Caixa Econ�mica Federal. Uma nova modalidade de pagamento tem in�cio a partir desta safra. A data de libera��o do benef�cio seguir� o calend�rio dos Benef�cios Sociais. "O importante dessa modalidade � que o agricultor n�o perder� o prazo para o saque do benef�cio", explica a Coordenadora Estadual do Programa Garantia-Safra na Emater-MG, Eunice Ferreira.

 

Eunice destaca tamb�m que o benef�cio somente poder� ser pago aos agricultores familiares dos munic�pios nos quais tenha sido verificada perda de produ��o igual ou superior a 50% na safra 20/21. Ela ressalta ainda que o comprometimento do Governo do Estado, com o aporte estadual, e das prefeituras, com os aportes municipais, foi fundamental para o pagamento dos agricultores.

 

Segundo o superintendente de Desenvolvimento Agropecu�rio da Seapa, Jo�o Denilson Oliveira, � necess�rio que os agricultores benefici�rios tenham se inscrito no programa Garantia Safra em setembro e efetuado o pagamento do aporte, no valor de R$ 17.

 

Al�m disso, Oliveira registra que os munic�pios devem ter aderido ao programa na safra 2020/2021, assim como o estado, uma vez que se trata de uma iniciativa do Governo Federal, mas realizada em parceria com os governos estaduais, municipais e agricultores familiares. "Em Minas Gerais, n�s temos 99 munic�pios inscritos. No momento, 88 munic�pios j� comprovaram as perdas", afirma o superintendente.

 

O Garantia-Safra � uma a��o do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O prop�sito � garantir a seguran�a alimentar de agricultores familiares da regi�o Nordeste do pa�s e de parte de Minas Gerais, em munic�pios do Norte, Vale Jequitinhonha e alguns do Vale do Mucuri.

 

T�m direito � inscri��o no Programa Garantia-Safra os agricultores com renda mensal de at� um sal�rio m�nimo e meio, com plantio entre 0,6 e 5 hectares de produtos como feij�o, milho, arroz, mandioca e algod�o, e que tiverem perdas comprovadas por estiagem ou excesso de chuva. O preju�zo deve ser igual ou superior a 50% da produ��o. � necess�rio tamb�m que o agricultor possua a Declara��o de Aptid�o ao Pronaf (DAP) ativa.

 

Ao todo, 432.010 mil agricultores familiares, de 624 munic�pios, em sete estados brasileiros, receber�o o pagamento do Garantia-Safra referente � safra 2020/2021. Neste m�s, ser�o pagos agricultores da Bahia,  Cear�, Maranh�o, Minas Gerais,  Para�ba, Pernambuco e  Piau�. O montante autorizado chegar� a mais de R$ 300 milh�es, de acordo com o Minist�rio.

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