Movimento t�mido nos restaurantes da Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte nesta ter�a-feira (25), segundo dia de reabertura dos estabelecimentos do setor. A volta foi permitida por meio de decreto municipal publicado na sexta-feira (21), exclusivamente para o hor�rio de almo�o e sem venda de bebidas alco�licas.
Nos estabelecimentos no entorno da Pra�a da Savassi, funcion�rios se preparavam para receber a clientela, j� que para retomar o atendimento ao p�blico, os restaurantes precisam seguir uma s�rie de normas, entre elas a limita��o do n�mero de mesas. Mesmo com os cuidados, poucos clientes apareceram.
Na sexta-feira (21), juiz de primeira inst�ncia autorizou, pela segunda vez, a reabertura de empresas associadas � Associa��o de Bares e Restaurantes (Abrasel) em BH.
Segundo a Abrasel, j� no fim de semana um em cada cinco bares que estariam cobertos pela liminar abriram as portas. E a expectativa � de que o n�mero cres�a, sobretudo no per�odo noturno, diz a associa��o. “Cerca de 70% do faturamento do setor vem do per�odo da noite”, diz a Abrasel, que defende que cerca de 500 estabelecimentos associados est�o sob escudo da decis�o de 1ª inst�ncia concedida sexta, podendo vender, inclusive, bebidas alco�licas para consumo dentro dos bares e restaurantes.
Segundo a Abrasel, j� no fim de semana um em cada cinco bares que estariam cobertos pela liminar abriram as portas. E a expectativa � de que o n�mero cres�a, sobretudo no per�odo noturno, diz a associa��o. “Cerca de 70% do faturamento do setor vem do per�odo da noite”, diz a Abrasel, que defende que cerca de 500 estabelecimentos associados est�o sob escudo da decis�o de 1ª inst�ncia concedida sexta, podendo vender, inclusive, bebidas alco�licas para consumo dentro dos bares e restaurantes.
Prefeitura descarta legalidade
A PBH reafirma que a decis�o concedida � Abrasel n�o permite que o setor funcione fora dos protocolos estabelecidos pelo Comit� de Enfrentamento � COVID-19 na capital.
“A decis�o proferida pelo juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, n�o tem qualquer efeito pr�tico no momento, uma vez que j� houve recurso favor�vel interposto anteriormente pela Procuradoria-Geral do Munic�pio no TJMG”, informou a administra��o municipal.
Em julho, uma liminar concedida pelo mesmo juiz permitiu o retorno das atividades, mas foi cassada pelo presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, Gilson Soares Lemes.
“A decis�o proferida pelo juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, n�o tem qualquer efeito pr�tico no momento, uma vez que j� houve recurso favor�vel interposto anteriormente pela Procuradoria-Geral do Munic�pio no TJMG”, informou a administra��o municipal.
Em julho, uma liminar concedida pelo mesmo juiz permitiu o retorno das atividades, mas foi cassada pelo presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, Gilson Soares Lemes.
Para a PBH, enquanto n�o houver uma decis�o no m�rito dessa “a��o de origem”, continua a pertencer ao munic�pio a decis�o sobre o funcionamento do setor.