Um dia �til depois de apresentar pedido de recupera��o judicial, a Samarco obteve, nesta segunda (12/4), decis�o favor�vel no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). No relat�rio da senten�a, o juiz Adilon Cl�ver de Resende, da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, chamou a trag�dia de Mariana, que causou profundos danos no ecossistema do Rio Doce e matou 19 pessoas, de “acidente”.
A decis�o aborda 35 itens diferentes, entre o relat�rio e a senten�a. No 22º, o magistrado cita que a d�vida da mineradora com seus “milhares de credores” � maior que R$ 50 bilh�es.
Ainda na decis�o, o juiz Adilon Cl�ver de Resende suspendeu de “todas as a��es e execu��es contra a” Samarco pelo prazo de 180 dias. Esse ponto da senten�a impede, por exemplo, novas penhoras contra a mineradora.
Para justificar sua decis�o favor�vel, o juiz pontua que os documentos apresentados pela empresa demonstram "a urg�ncia e a necessidade da medida".
Por outro lado, ele argumenta que o fato de a Samarco ter retomado suas atividades em dezembro �ltimo e seu hist�rico no mercado indicam que o momento � "aparentemente passageiro e super�vel".
Por�m, na mesma senten�a, o magistrado ressalta que a empresa n�o apresentou documento que comprove auditoria de suas demonstra��es financeiras de 2018. Na mesma toada, as demonstra��es de 2020 n�o foram auditadas, conforme a senten�a.
“Desta forma, para uma maior seguran�a, mostra necess�ria a apresenta��o do parecer referente ao ano de 2018 devidamente auditado e suas notas explicativas, bem como das Demonstra��es Financeiras de 2020, comparativo a 2019, tamb�m devidamente auditadas”, decidiu o magistrado.
Em posicionamento sobre essa alega��o do juiz, a Samarco informou que disponibiliza suas demonstra��es financeiras com auditoria, at� o ano de 2019, on-line, por meio deste link.
Outro lado
“A decis�o garante prote��o contra a��es judiciais de execu��o de d�vidas com os credores, que s�o em sua maior parte fundos estrangeiros detentores de t�tulos de d�vida”, informou a empresa administrada pela Vale e pela BHP Billiton em nota nesta segunda.
A mineradora garantiu na nota que o pedido de recupera��o judicial n�o ter� impacto nos servi�os prestados pela Funda��o Renova, entidade criada para gerenciar a recupera��o das �reas atingidas pela trag�dia de Mariana, na Regi�o Central do estado.
A Barragem de Fund�o se rompeu em 5 de novembro de 2015, despejando cerca de 50 milh�es de metros c�bicos de rejeito sobre distritos e o Rio Doce, que acabaram chegando ao oceano.
Segundo a Samarco, as d�vidas foram contra�das antes da cat�strofe de Mariana. A empresa alega que tentou renegociar as condi��es de pagamento com os credores, a partir de encontro em 27 de novembro de 2018.
Por�m, de acordo com a Samarco, um dos detentores de d�vidas estrangeiro “requereu termos fora de mercado para iniciar as conversas”, o que motivou o pedido de recupera��o judicial.
MP se posiciona
Nesta segunda, o procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior, escreveu no Twitter que o pedido da Samarco "ser� analisado com lupa pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG)".
"Esta empresa tem uma d�vida imensur�vel com os estados e Uni�o. Queremos acalmar os atingidos: temos um compromisso gigantesco com voc�s, MG, ES e UF", digitou.