Um projeto de lei que prev� atividade f�sica como servi�o essencial foi aprovado por unanimidade na C�mara Municipal em Po�os de Caldas, no Sul de Minas. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) apontou ilegalidade com a pr�tica de exerc�cios f�sicos em estabelecimentos comerciais e a prefeitura ainda n�o garantiu funcionamento de academias.
O projeto de lei foi idealizado por dois vereadores – Douglas Eduardo De Souza e Wellington Alber Guimar�es – e reconhece a atividade f�sica monitorada como atividade essencial, para permitir a pr�tica em espa�os p�blicos e estabelecimentos privados, durante a vig�ncia de decretos restritivos na pandemia do novo coronav�rus.
“Estudos acad�micos desenvolvidos por renomadas universidades brasileiras t�m demonstrado que pessoas que se exercitam com regularidade respondem melhor aos efeitos da COVID-19”, explica o vereador Wellington Alber Guimar�es, um dos autores do projeto.
Segundo nota enviada pelo vereador, a iniciativa de regulamenta��o desse projeto de lei tem legalidade.
“Est� em harmonia com o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito da ado��o de medidas para combate aos efeitos do COVID-19. De acordo com o STF, os munic�pios t�m autonomia para estabelecer normas para a gest�o da crise em seus territ�rios”, afirma.
MP recomendou a n�o aprova��o do projeto
Com base nos altos �ndices de pessoas contaminadas pelo novo coronav�rus e mortes registradas pela doen�a, a 4ª Promotoria de Justi�a da Comarca de Po�os de Caldas enviou ao Poder Legislativo of�cio recomendando a n�o aprova��o do projeto. O munic�pio soma 7.133 pessoas infectadas pela COVID-19 e 211 �bitos confirmados. Sendo que, no �ltimo s�bado (10/4), um idosa morreu aguardando vaga na UTI.
“Manifesta preocupa��o em rela��o ao Processado Legislativo n. 62/2021, que reconhece a pr�tica da atividade f�sica e do exerc�cio f�sico como essenciais para a popula��o do munic�pio de Po�os de Caldas em estabelecimentos prestadores de servi�os destinados a essa finalidade, bem como em espa�os p�blicos em per�odos de calamidades p�blicas decorrentes de crises sanit�rias”, alerta MP.
De acordo com o vereador, a 4ª Promotoria de Justi�a est� fazendo seu papel, na busca por medidas para conter a propaga��o do v�rus. “No entanto, o Poder Legislativo local, que na noite de ter�a-feira, 13 de abril, aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei, est� seguro da constitucionalidade, legalidade e efetividade do texto normativo. Destacamos que os vereadores, como representantes eleitos pelo povo, de forma democr�tica, pensaram na promo��o da sa�de, do bem-estar, da qualidade de vida que a atividade f�sica traz � popula��o”, diz.
Ainda de acordo com o vereador, a aprova��o do projeto de lei necessita de reuni�o do Comit� Extraordin�rio COVID-19 para sua implementa��o, por meio de ato administrativo fundamentado que autorize ou mantenha fechados os espa�os para a pr�tica de atividade f�sica.
A prefeitura informou que o projeto de lei deve ser sancionado pela administra��o municipal. “Por�m, n�o quer dizer que ser�o liberadas as atividades, pois a onda roxa pro�be”, explica assessoria de imprensa.
O que � um lockdown?
Saiba como funciona essa medida extrema, as diferen�as entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restri��o de circula��o de pessoas adotadas no Brasil n�o podem ser chamadas de lockdown.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo brit�nico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). No pa�s ela � produzida pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a libera��o de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidi�ria da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do �nico no mercado que garante a prote��o em uma s� dose, o que pode acelerar a imuniza��o. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Minist�rio da Sa�de em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autoriza��o para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades
Como funciona o 'passaporte de vacina��o'?
Os chamados passaportes de vacina��o contra COVID-19 j� est�o em funcionamento em algumas regi�es do mundo e em estudo em v�rios pa�ses. Sistema de controel tem como objetivo garantir tr�nsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacina��o imp�em desafios �ticos e cient�ficos.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.
Entenda as regras de prote��o contra as novas cepas
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:
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