Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fazem abaixo-assinado on-line contra a administra��o das redes sociais da Prefeitura de Ita�na, cidade do Centro Oeste de Minas, localizada a 80km de Belo Horizonte.
Os bolsonaristas alegam que a assessoria de comunica��o da prefeitura est� apagando os coment�rios que eles fazem defendendo o tratamento precoce – sem efic�cia comprovada pela ci�ncia – contra a COVID-19 nas postagens do Executivo. A assessoria afirma trabalhar pautada pela ci�ncia.
Os bolsonaristas alegam que a assessoria de comunica��o da prefeitura est� apagando os coment�rios que eles fazem defendendo o tratamento precoce – sem efic�cia comprovada pela ci�ncia – contra a COVID-19 nas postagens do Executivo. A assessoria afirma trabalhar pautada pela ci�ncia.
O abaixo-assinado faz parte de um esfor�o dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em Ita�na pela dissemina��o do tratamento precoce. O grupo j� produziu um outdoor com imagens de pessoas que teriam sido "curadas" pelo tratamento precoce, distribuiu panfletos, al�m de a��es nas redes sociais.
Foi criada at� mesmo uma cl�nica, com custos bancados por empres�rios de Ita�na, onde m�dicos oferecem consultas gratuitas para as pessoas que querem o tratamento precoce e a receita para aquisi��o dos medicamentos preconizados nesse tratamento (que inclui cloroquina, ivermectina, azitromicina e outros).
Foi criada at� mesmo uma cl�nica, com custos bancados por empres�rios de Ita�na, onde m�dicos oferecem consultas gratuitas para as pessoas que querem o tratamento precoce e a receita para aquisi��o dos medicamentos preconizados nesse tratamento (que inclui cloroquina, ivermectina, azitromicina e outros).
A alega��o que consta no abaixo-assinado on-line � que n�o est� sendo cumprido o princ�pio da liberdade de express�o.
“As redes sociais da Prefeitura de Ita�na, gerenciadas pela assessoria de comunica��o, v�m demonstrando um comportamento incompat�vel com os princ�pios democr�ticos que regem as liberdades em um Estado de Direito. Os administradores da p�gina apagam coment�rios discordantes (o que fere o princ�pio da liberdade de express�o), bem como n�o perdem a chance de imputar responsabilidades ao governo federal sobre problemas no combate � pandemia onde, na realidade, a pr�pria prefeitura se demonstrou omissa. A assessoria de comunica��o tamb�m ataca o tratamento precoce de forma sistem�tica, sendo que este tem se demonstrado um meio de combate ao v�rus e que n�o exclui outras formas de preven��o”, afirma o texto do abaixo-assinado.
“As redes sociais da Prefeitura de Ita�na, gerenciadas pela assessoria de comunica��o, v�m demonstrando um comportamento incompat�vel com os princ�pios democr�ticos que regem as liberdades em um Estado de Direito. Os administradores da p�gina apagam coment�rios discordantes (o que fere o princ�pio da liberdade de express�o), bem como n�o perdem a chance de imputar responsabilidades ao governo federal sobre problemas no combate � pandemia onde, na realidade, a pr�pria prefeitura se demonstrou omissa. A assessoria de comunica��o tamb�m ataca o tratamento precoce de forma sistem�tica, sendo que este tem se demonstrado um meio de combate ao v�rus e que n�o exclui outras formas de preven��o”, afirma o texto do abaixo-assinado.
O auxiliar administrativo Victor Teles, propositor do abaixo-assinado, afirmou que o foco da a��o � mais a liberdade de express�o do que a defesa do tratamento precoce. Ele disse que a rede social da prefeitura � um espa�o sujeito � manifesta��o p�blica porque pertence a �rg�o p�blico e depende de dinheiro p�blico para ser mantida.
"Quando a prefeitura, em sua rede social, amea�a bloquear cidad�os eles ferem os incisos 14 e 33 do artigo 9 da Constitui��o, que fala sobre o direito � informa��o. Quando voc� veda o cidad�o de ter acesso ao principal meio de comunica��o da prefeitura, isso tamb�m, na minha vis�o, � inconstitucional", afirmou.
"Quando a prefeitura, em sua rede social, amea�a bloquear cidad�os eles ferem os incisos 14 e 33 do artigo 9 da Constitui��o, que fala sobre o direito � informa��o. Quando voc� veda o cidad�o de ter acesso ao principal meio de comunica��o da prefeitura, isso tamb�m, na minha vis�o, � inconstitucional", afirmou.
Contra o tratamento precoce
Apesar de garantir a liberdade m�dica para prescri��o de medicamentos e afirmar que n�o interfere nessa quest�o, a Prefeitura de Ita�na tem uma postura oficial contr�ria ao tratamento precoce e tem realizado v�rias campanhas sobre o tema em suas redes sociais.
Sobre o abaixo-assinado, a prefeitura respondeu por meio de comunicado reafirmando a postura da assessoria de comunica��o.
“A Ger�ncia de Comunica��o faz um trabalho baseado em fatos, verdades e ci�ncia. Pregamos pelo livre exerc�cio do jornalismo bem como a atividade publicit�ria que atenda de maneira mais assertiva junto � comunidade. Quando falamos contra o tratamento precoce / imediato, falamos sobre um tema j� pacificado no mundo, inclusive pelos pr�prios fabricantes dos rem�dios comprovadamente ineficazes contra a Covid-19. Em nossas publica��es tamb�m informamos que o governo n�o faz imposi��o na atividade m�dica, deixando a cargo de cada profissional escolher o melhor tratamento ao seu paciente. Por fim repudiamos essa clara tentativa de intimida��o, com toques de censura direcionada � Ger�ncia da Comunica��o, o que lamentavelmente � um �bvio reflexo do que profissionais da �rea t�m sofrido em todo o pa�s” afirmou a Prefeitura de Ita�na no comunicado sobre o assunto.
Sobre o abaixo-assinado, a prefeitura respondeu por meio de comunicado reafirmando a postura da assessoria de comunica��o.
“A Ger�ncia de Comunica��o faz um trabalho baseado em fatos, verdades e ci�ncia. Pregamos pelo livre exerc�cio do jornalismo bem como a atividade publicit�ria que atenda de maneira mais assertiva junto � comunidade. Quando falamos contra o tratamento precoce / imediato, falamos sobre um tema j� pacificado no mundo, inclusive pelos pr�prios fabricantes dos rem�dios comprovadamente ineficazes contra a Covid-19. Em nossas publica��es tamb�m informamos que o governo n�o faz imposi��o na atividade m�dica, deixando a cargo de cada profissional escolher o melhor tratamento ao seu paciente. Por fim repudiamos essa clara tentativa de intimida��o, com toques de censura direcionada � Ger�ncia da Comunica��o, o que lamentavelmente � um �bvio reflexo do que profissionais da �rea t�m sofrido em todo o pa�s” afirmou a Prefeitura de Ita�na no comunicado sobre o assunto.
Assessor de comunica��o do Executivo municipal, o publicit�rio Hermano Martins relatou ainda uma tentativa do grupo de causar a sua demiss�o do cargo.
“O prefeito me mostrou uma mensagem que uma pessoa desse grupo mandou para ele dizendo que eu estava acabando com o nome dele nas redes sociais. Isso foi uma tentativa clara de me intimidar e de tentar colocar o prefeito contra mim, for�ando a minha demiss�o”, afirmou Hermano Martins, que � funcion�rio concursado da Prefeitura de Ita�na.
Ele ressalta que a postura da prefeitura n�o vai ser alterada nas redes sociais. “Seguiremos trabalhando pautados pela ci�ncia, t�cnica e respeitando a liberdade de express�o, sem permitir excessos e falta de respeito”,completou.
“O prefeito me mostrou uma mensagem que uma pessoa desse grupo mandou para ele dizendo que eu estava acabando com o nome dele nas redes sociais. Isso foi uma tentativa clara de me intimidar e de tentar colocar o prefeito contra mim, for�ando a minha demiss�o”, afirmou Hermano Martins, que � funcion�rio concursado da Prefeitura de Ita�na.
Ele ressalta que a postura da prefeitura n�o vai ser alterada nas redes sociais. “Seguiremos trabalhando pautados pela ci�ncia, t�cnica e respeitando a liberdade de express�o, sem permitir excessos e falta de respeito”,completou.
N�meros da pandemia em Ita�na
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Sa�de desta quinta-feira (13/5), Ita�na registra 8.465 confirma��es de COVID-19 entre pessoas que residem na cidade, sendo 352 pessoas com o v�rus ativo e 175 �bitos causados pela doen�a.
Os dados do vacin�metro dessa quarta-feira (12/5) mostram que o munic�pio recebeu 29.811 doses de vacina contra COVID-19 e aplicou 23.128, sendo 14.419 primeiras doses e 8.709 segundas doses.
Os dados do vacin�metro dessa quarta-feira (12/5) mostram que o munic�pio recebeu 29.811 doses de vacina contra COVID-19 e aplicou 23.128, sendo 14.419 primeiras doses e 8.709 segundas doses.
Tratamento precoce
A indica��o dos medicamentos preconizados no tratamento precoce, inclusive para pacientes que ainda n�o receberam diagn�stico positivo de COVID-19, � motivo de disc�rdia entre a classe m�dica.
Oficialmente, a OMS (Organiza��o Mundial da Sa�de) n�o reconhece esses medicamentos como sendo eficazes no combate � doen�a. Uma parte de m�dicos, entretanto, defende a utiliza��o do tratamento precoce (que tamb�m tem sido chamado de tratamento imediato).
O incentivo ao uso da cloroquina e hidroxicloroquina por integrantes do governo federal, por exemplo, est� sendo investigado pelo Senado na CPI da Pandemia.
Oficialmente, a OMS (Organiza��o Mundial da Sa�de) n�o reconhece esses medicamentos como sendo eficazes no combate � doen�a. Uma parte de m�dicos, entretanto, defende a utiliza��o do tratamento precoce (que tamb�m tem sido chamado de tratamento imediato).
O incentivo ao uso da cloroquina e hidroxicloroquina por integrantes do governo federal, por exemplo, est� sendo investigado pelo Senado na CPI da Pandemia.
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.
O presidente do colegiado � Omar Aziz (PSD-AM). O alagoano Renan Calheiros (MDB) � o relator. O prazo inicial de trabalho s�o 90 dias, podendo esse per�odo ser prorrogado por mais 90 dias.
Saiba como funciona uma CPI
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o
O que � um lockdown?
Saiba como funciona essa medida extrema, as diferen�as entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restri��o de circula��o de pessoas adotadas no Brasil n�o podem ser chamadas de lockdown.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo brit�nico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). No pa�s ela � produzida pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a libera��o de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidi�ria da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do �nico no mercado que garante a prote��o em uma s� dose, o que pode acelerar a imuniza��o. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Minist�rio da Sa�de em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autoriza��o para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades
Como funciona o 'passaporte de vacina��o'?
Os chamados passaportes de vacina��o contra COVID-19 j� est�o em funcionamento em algumas regi�es do mundo e em estudo em v�rios pa�ses. Sistema de controel tem como objetivo garantir tr�nsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacina��o imp�em desafios �ticos e cient�ficos.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.
Entenda as regras de prote��o contra as novas cepas
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:
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