Segundo a advogada especialista em direito m�dico e da sa�de, Sandra Franco, dar atestados falsos � crime. “Os m�dicos, al�m de um processo criminal, podem sofrer san��es administrativas que v�o, desde uma advert�ncia no Conselho de Medicina, at� cassa��o da licen�a para trabalhar", disse.
Ela explica que o m�dico pode ser penalizado de acordo com o artigo 302 do C�digo Penal, o qual diz “dar o m�dico, no exerc�cio da sua profiss�o, atestado falso: Pena – deten��o, de 1 (um) m�s a 1 (um) ano”.
N�o apenas os profissionais podem responder na justi�a, como tamb�m os pacientes que usarem os atestados falsos. “Em tese, a pessoa comete um crime de falsidade ideol�gica, porque houve a inser��o de um documento com o objetivo de criar uma obriga��o, que neste caso, � obrigar o estado a fornecer a vacina. O m�dico responde por um crime e o paciente por outro”, disse a advogada.
“Se o paciente deu um documento verdadeiro com declara��o falsa ou adulterou um documento, usando o CRM de um m�dico, por exemplo, poder� responder pelos artigos 299 e 298 do C�digo Penal”, completa.
O C�digo de �tica M�dica tamb�m regulamenta a emiss�o de atestados e outros documentos, estabelecendo que � proibido atestar situa��es que n�o correspondem � verdade. “Em seu artigo 110, o C�digo de �tica M�dica estabelece que � vedado ao m�dico fornecer atestado sem ter praticado o ato profissional que o justifique, ou que n�o corresponda � verdade. Ou seja, o m�dico que colabore com essa falsidade pode ser preso e penalizado pelo CRM, por uma a��o que contraria quest�es �ticas, legais e morais em um momento de pandemia", finaliza Sandra.
No Rio de Janeiro, um m�dico foi preso acusado de vender por R$20 atestados m�dicos para comprovar alguma comorbidade e permitir que o paciente furasse a fila da vacina��o. A Pol�cia Civil do estado prendeu o profissional e um outro homem, dono da cl�nica, em que o crime era praticado.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Eduardo Oliveira
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo brit�nico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). No pa�s ela � produzida pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a libera��o de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidi�ria da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do �nico no mercado que garante a prote��o em uma s� dose, o que pode acelerar a imuniza��o. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Minist�rio da Sa�de em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autoriza��o para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades
Como funciona o 'passaporte de vacina��o'?
Os chamados passaportes de vacina��o contra COVID-19 j� est�o em funcionamento em algumas regi�es do mundo e em estudo em v�rios pa�ses. Sistema de controel tem como objetivo garantir tr�nsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacina��o imp�em desafios �ticos e cient�ficos.
Os chamados passaportes de vacina��o contra COVID-19 j� est�o em funcionamento em algumas regi�es do mundo e em estudo em v�rios pa�ses. Sistema de controel tem como objetivo garantir tr�nsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacina��o imp�em desafios �ticos e cient�ficos.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.
Entenda as regras de prote��o contra as novas cepas
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Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.
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