A �ltima a��o extinta contra Uberaba aconteceu nesta quarta-feira (2/6), quando o juiz estadual Nilson de P�dua Ribeiro J�nior, da 5ª Vara C�vel da Comarca de Uberaba, anulou o pedido de liminar movido pelo advogado Sebasti�o Severino Rosa contra o munic�pio e a prefeita Elisa Ara�jo (Solidariedade).
Segundo a prefeitura de Uberaba, o advogado pedia a ado��o de medidas como toque de recolher, proibi��o da venda de bebidas alco�licas e suspens�o do passe livre para pessoas acima de 60 anos por 15 dias, al�m de san��es por improbidade administrativa � chefe do Executivo.
“Na manifesta��o preliminar, o Governo Municipal, por meio da Procuradoria-Geral (Proger), demonstrou a ilegitimidade do autor e a inadequa��o da a��o.
No m�rito, a Proger elencou v�rias medidas que v�m sendo adotadas pelo munic�pio no combate � pandemia, como a edi��o de mais de 10 decretos com medidas restritivas.
Tamb�m elencou a publica��o de dados t�cnicos, epidemiol�gicos e da vacina��o em p�gina na internet.
Acatando as observa��es do Munic�pio quanto aos aspectos formais da a��o, o juiz da 5ª Vara p�s fim ao processo sem resolu��o do m�rito”, diz nota da prefeitura.
Parte da senten�a do juiz diz que “logo, denota-se que a pretens�o do autor n�o se afigura adequada na via eleita da A��o Popular, em raz�o de formular pedido de condena��o do ente p�blico, munic�pio de Uberaba, ao cumprimento de obriga��es de fazer [...], assim como revela-se inadequada a propositura de a��o popular visando � aplica��o de san��es por improbidade administrativa ao gestor p�blico [...]”.
A primeira a��o extinta
Na �ltima segunda-feira (31/5), de acordo com a prefeitura de Uberaba, o juiz da 1ª Vara Federal C�vel e Criminal de Uberaba, �lcio Arruda, extinguiu a��o popular com antecipa��o de tutela movida pelo advogado Anderson F�lix da Silva, dessa vez, contra o munic�pio e a Uni�o.
O advogado pleiteava a emiss�o de ordem judicial para que fossem respondidos questionamentos sobre vacina��o, plano de conten��o da pandemia, n�mero de leitos existentes, verba federal utilizada no combate � doen�a e outros.
“Uma vez j� disponibilizadas as informa��es, Arruda indeferiu a peti��o inicial e ordenou a extin��o do processo sem julgamento de m�rito”, diz nota da prefeitura que declarou ainda que, para extinguir esta a��o, o juiz federal citou os portais Uberaba Contra a COVID e Sa�de Ativa, “[...] os esclarecimentos colimados j� se encontram disponibilizados pela municipalidade, via Rede Mundial de Computadores [...] Ali, a popula��o em geral tem acesso a dados relacionados � pandemia em �mbito local, de forma detalhada, inclusive em rela��o ao andamento da vacina��o”, diz um dos trechos da senten�a.
Uberaba chegou a 1000 mortes causadas pela COVID-19 e j� foram registrados quase 30 mil casos positivos
Nas �ltimas 24 horas, segundo o �ltimo boletim epidemiol�gico da COVID-19 em Uberaba, divulgado na noite desta quarta-feira (2/6), foram registrados seis �bitos (quatro homens de 43, 55, 64 e 77 anos e duas mulheres de 53 e 58 anos) e, desta forma, o n�mero de mortes causadas pela doen�a no munic�pio totalizou 1.002.
Desde o in�cio da pandemia, foram contabilizados em Uberaba 29.700 casos positivos, sendo que destes, 25.770 se recuperaram.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo brit�nico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). No pa�s ela � produzida pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a libera��o de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidi�ria da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do �nico no mercado que garante a prote��o em uma s� dose, o que pode acelerar a imuniza��o. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Minist�rio da Sa�de em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autoriza��o para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacina��o'?
Os chamados passaportes de vacina��o contra COVID-19 j� est�o em funcionamento em algumas regi�es do mundo e em estudo em v�rios pa�ses. Sistema de controel tem como objetivo garantir tr�nsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacina��o imp�em desafios �ticos e cient�ficos.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.
Entenda as regras de prote��o contra as novas cepas
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Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:
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