A a��o de reintegra��o estava prevista para esta quinta-feira (21/7) por ordem do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJ-MG).
Na decis�o, o ministro do STF afirmou que "constata-se a aus�ncia de tomada de medidas voltadas � a efetiva observ�ncia do determinado por esta Suprema Corte, tal como a elabora��o de cadastro das fam�lias com moradia no terreno ocupado, o que revela, ao menos nessa an�lise inicial, a insufici�ncia da atua��o do Poder P�blico".
A determina��o da corte diz respeito � Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 828/DF, que estabelece que, para ocupa��es realizadas ap�s o in�cio da pandemia da COVID-19, as reintegra��es de posse s� podem ocorrer "desde que as pessoas sejam levadas para abrigos p�blicos ou que de outra forma se assegure a elas moradia adequada".
No pedido de liminar, a Defensoria P�blica aponta que "a ordem de reintegra��o de posse representa viola��o aos direitos humanos", uma vez que os ocupantes dos im�veis s�o pessoas de baixa, que tiveram sua situa��o agravada pela pandemia da COVID-19.
A decis�o suspende o despejo da ocupa��o at� que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) fa�a um planejamento, com o cadastro das fam�lias que moram no local e previs�o de reassentamento imediato.
A noite foi de festa na ocupa��o. Com a decis�o em m�os desde a noite de ontem, as fam�lias que vivem no local dan�aram forr� durante toda a madrugada.
Segundo Luiz Correa Rodrigues, um dos coordenadores da ocupa��o, a liminar saiu por volta das 20h de ontem e todos puderam comemorar e dormir tranquilos.
“Comemoramos a noite toda. Fizemos uma festinha e acendemos uma fogueira para celebrar. Foi muito sofrimento nesses �ltimos dias, est�vamos todos muito apreensivos. Mas acabou que deu tudo certo”, disse ele.
Samuel Costa, coordenador da ocupa��o Vila Maria, tamb�m comemorou a suspens�o e apontou que a ocupa��o n�o est� dentro do Parque Jacques Rousseau e que n�o h� degrada��o ao meio ambiente, como afirma a prefeitura da capital.
“Sabemos que n�o � a decis�o final, mas deu para respirar com essa suspens�o. N�s estamos em um terreno privado, cercado por grandes construtoras. A informa��o que temos � que querem passar uma avenida aqui no lugar onde moramos. � a especula��o imobili�ria. Eles n�o querem abrir a janela e ver pobre, n�o querem ver um aglomerado”.
Viaturas da Pol�cia Militar chegaram a montar guarda na porta da ocupa��o na manh� de hoje. Samuel, ent�o, apresentou a liminar que suspendia a reintegra��o de posse e os militares deixaram o local.
A reportagem do Estado de Minas procurou a Prefeitura de Belo Horizonte e aguarda posicionamento.
Entenda
As fam�lias que moram na ocupa��o vivem momentos de ang�stia desde que foi emitida a reintegra��o de posse do local, a pedido da Prefeitura de Belo Horizonte.
Em nota, a PBH informou que o terreno faz parte do Parque Jacques Rousseau e a ocupa��o representa “alto risco de dano ambiental � �rea ocupada”.
Inicialmente, o despejo estava marcado para acontecer no final de junho. Mas, poucos dias antes da opera��o, a Vara C�vel da Inf�ncia e da Juventude emitiu uma liminar que impedia que crian�as, adolescentes e seus respons�veis fossem despejados at� que a prefeitura apresentasse um plano para prote��o dos menores de idade.
Segundo Samuel, isso nunca aconteceu e a capital n�o entrou em contato com a ocupa��o com um plano de a��o.
Na �ltima segunda-feira, o TJMG remarcou a a��o para hoje, por entender que “o dano aos jovens da ocupa��o � virtual e hipot�tico”, n�o configurando motivo suficiente para impedir o cumprimento da reintegra��o de posse.
Ocupa��o Vila Maria
A ocupa��o Vila Maria foi fundada h� 40 anos por Maria Ferreira Gomes, que recebeu o terreno de uma fam�lia propriet�ria de uma loja de materiais de constru��o, para quem ela trabalhava.
Com documento registrado em cart�rio, os moradores afirmam que a ocupa��o � parte do terreno particular cedido � “Dona Maria” e n�o parte do parque, como alega a PBH.
As condi��es de vida no local s�o prec�rias. Os moradores pertencem a fam�lias de baixa renda, que, em sua maioria, chegaram ap�s o in�cio da pandemia por n�o conseguir arcar com alugu�is.
Atualmente, 120 fam�lias, comando cerca de 300 pessoas, moram na ocupa��o.