O "sim" venceu com 64% dos votos, de acordo com o resultado final anunciado pelo governo federal, e prevaleceu em todos os cant�es do pa�s, incluindo nos mais conservadores.
Este resultado superou claramente as previs�es das pesquisas anteriores a esta vota��o, a que se op�s em particular o partido populista UDC e alguns grupos religiosos.
"� um dia hist�rico". A f�rmula estava na boca de todos no QG dos simpatizantes do "sim", em um restaurante de Berna, enfeitado com bandeiras do arco-�ris, onde se reuniram cerca de 250 pessoas.
"O resultado de hoje � um reflexo da mudan�a de mentalidade que ocorreu nos �ltimos 20 anos, � realmente um reflexo de uma aceita��o muito ampla e importante das pessoas LGTB na sociedade", disse Olga Baranova, porta-voz do comit� do sim.
Para Deborah Heanni, integrante do coletivo "Libero", que apoiou a campanha pelo sim, "� um dia de grande festa, de vit�ria ap�s oito anos de campanha".
Os primeiros casamentos entre casais do mesmo sexo poder�o ser celebrados a partir de 1º de julho de 2022, indicou Karin Keller-Sutter, conselheira federal respons�vel pela Justi�a.
- Cartazes chocantes -
� medida que se aproximava o pleito, o campo do n�o liderou uma campanha fortemente voltada para o bem-estar da crian�a, seu desenvolvimento e a import�ncia, a seu ver, do casal formado por um pai e uma m�e.
Cartazes chocantes deploravam a mercantiliza��o da crian�a e afirmavam que "o casamento para todos mata o pai".
Em um deles, um beb� foi retratado chorando, com uma etiqueta na orelha geralmente reservada ao gado, e a pergunta: "Beb�s sob encomenda?".
Em outro, uma enorme cabe�a de zumbi, supostamente representando um pai falecido, encara os transeuntes. Uma escola prim�ria em Valais at� decidiu cobri-lo porque assustava as crian�as.
Os casais homossexuais j� podem firmar um pacto civil na Su��a, e neste domingo os cant�es que antes se opunham parecem ter votado a favor da uni�o homossexual 16 anos depois.
O novo texto prev�, em particular, que casais do mesmo sexo podem adotar uma crian�a em conjunto. Al�m disso, os casais de mulheres poder�o recorrer � doa��o de esperma para engravidar. Este era um dos pontos mais pol�micos.
Benjamin Roduit, conselheiro nacional (deputado), do partido do Centro, comentou no canal p�blico RTS que para ele o casamento para todos entre adultos n�o � um problema.
Por outro lado, disse que temia que as portas fossem abertas ao acesso � doa��o de esperma para casais de l�sbicas. "O sucesso da nossa campanha pode ter sido ter tematizado a crian�a no PMA (procria��o medicamente assistida)", declarou.
- Iniciativa 'Robin Hood' -
Por outro lado, segundo as estimativas do instituto gfs.bern, os eleitores rejeitaram em grande parte uma segunda proposta que lhes foi apresentada, lan�ada por jovens do Partido Socialista, com o lema "O dinheiro n�o trabalha, voc� sim!".
Foi rapidamente apelidada de iniciativa "Robin Hood" e obteve 34% de respostas positivas.
A iniciativa previa que a remunera��o do capital - juros, dividendos, por exemplo - fosse tributada 1,5 vez mais que a remunera��o do trabalho.
Estava prevista uma isen��o deste imposto na ordem de, por exemplo, 100.000 francos por ano, mas as receitas fiscais adicionais seriam utilizadas para reduzir a tributa��o das rendas baixas e m�dias ou para financiar benef�cios sociais como creches, subs�dios � sa�de ou forma��o, segundo o site dos apoiadores desta proposta. As pesquisas apontam a derrota da iniciativa.
O que � homofobia?
A palavra “homo” vem do gregro antigo %u1F41μ%u03CCς (homos), que significa igual, e “fobia”, que significa medo ou avers�o. Em defini��o, a homofobia � uma “avers�o irreprim�vel, repugn�ncia, medo, �dio e preconceito” contra casais do mesmo sexo, no caso, homossexuais.
Entretanto, a comunidade LGBTQIA%2b engloba mais sexualidades e identidades de g�nero. Assim, o termo LGBTQIA fobia � definida como “medo, fobia, avers�o irreprim�vel, repugn�ncia e preconceito” contra l�sbicas, gays, bissexuais, transsexuais, n�o-bin�res, queers (que � toda pessoa que n�o se encaixa no padr�o cis-hetero normativo), itersexo, assexual, entre outras siglas.
A LGBTQIA fobia e a homofobia resultam em agress�es f�sicas, morais e psicol�gicas contra pessoas LGBTQIA .
Homossexualidade n�o � doen�a
Desde 17 de maio de 1990, a a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) excluiu homossexualidade da Classifica��o Internacional de Doen�as (CID)
. Antes desta data, o amor entre pessoas do mesmos sexo era chamado de "homossexualismo”, com o sufixo “ismo”, e era considerado um “transtorno mental”.
O que diz a legisla��o?
Atos LGBTQIA fobicos s�o considerados crime no Brasil. Entretanto, n�o h� uma lei exclusiva para crimes homof�bicos.
Em 2019, ap�s uma A��o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss�o (ADO 26),
o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os crimes LGBTQIA devem ser "equiparados ao racismo"
. Assim, os crimes LGBTQIA fobicos s�o julgados pela Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) e podem ter pena de at� 5 anos de pris�o.
O que decidiu o STF sobre casos de LGBTQIA%2bfobia
- "Praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito" em raz�o da orienta��o sexual da pessoa poder� ser considerado crime
- A pena ser� de um a tr�s anos, al�m de multa
- Se houver divulga��o ampla de ato homof�bico em meios de comunica��o, como publica��o em rede social, a pena ser� de dois a cinco anos, al�m de multa
Criminaliza��o no Brasil
H� um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o preconceito contra pessoas LGBTQIA no Brasil. Mas, em 2015, o Projeto de Lei 122, de 2006, PLC 122/2006 ou PL 122, foi arquivado e ainda n�o tem previs�o de ser reaberto no Congresso.
Desde 2011, o casamento homossexual � legalizado no Brasil. Al�m disso, dois anos mais tarde,
em 2013, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil LGBTQIA no Brasil
.
Direitos reconhecidos
Assim, os casais homossexuais t�m os mesmos “direitos e deveres que um casal heterossexual no pa�s, podendo se casar em qualquer cart�rio brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participa��o na heran�a do c�njuge”. Al�m disso, os casais LGBTQIA podem mudar o status civil para ‘casado’ ou ‘casada’.
Caso um cart�rio recuse realizar casamentos entre pessoas LGBTQIA , os respons�veis podem ser punidos.
Leia mais: Mesmo com decis�o do STF, barreiras impedem a criminaliza��o da LGBTQIA fobia
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Como denunciar casos de LGBTQIA%2bfobia?
As den�ncias de LGBTQIA fobia podem ser feitas pelo
n�mero 190
(Pol�cia Militar) e pelo
Disque 100
(Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
O
aplicativo Oi Advogado
, que ajuda a conectar pessoas a advogados, criou uma ferramenta que localiza profissionais especializados em denunciar crimes de homofobia.
Para casos de LGBTQIA fobia online, seja em p�ginas na internet ou redes sociais, voc� pode denunciar no
portal da Safernet
.
Al�m disso, tamb�m � poss�vel
denunciar o crime por meio do aplicativo e do site Todxs
, que conscientiza sobre os direitos e apoia pessoas da comunidade LGBTQIA .