N�o bastasse a decis�o intempestiva, sem qualquer prop�sito, a Ordem dos Advogados de Portugal foi altamente desrespeitosa na nota em que anunciou o rompimento do acordo com a OAB. Desqualificou os profissionais brasileiros, que n�o teriam condi��es de sequer entender a plataforma digital usada pela Justi�a lusitana. "� do conhecimento geral que existe uma diferen�a not�ria na pr�tica jur�dica em Portugal e no Brasil, e bem assim dos formalismos e plataformas digitais judiciais, sendo efetivo o seu desconhecimento por parte dos advogados(as) brasileiros(as)", que n�o t�m a "necess�ria forma��o acad�mica e profissional no �mbito dos ordenamentos jur�dicos portugu�s e brasileiro".
O presidente da OAB reagiu aos absurdos. "A mentalidade colonial j� foi derrotada e s� encontra lugar nos livros de hist�ria, n�o mais no dia a dia das duas na��es", afirmou, em nota. Ele ressaltou que, h� meses, as duas Ordens vinham negociando novas premissas para o acordo de reciprocidade, mas a entidade portuguesa insistia em impor cl�usulas inaceit�veis. Uma delas, previa que todos os advogados brasileiros j� registrados em Portugal teriam de passar por um processo de forma��o, para, ent�o, terem as inscri��es validadas. Seria um ato retroativo. Isso foi considerado inaceit�vel por Simonetti, em di�logo constante com a presidente da Ordem portuguesa, Fernanda de Almeida Pinheiro.
"Estava em curso um processo de di�logo iniciado havia v�rios meses com o objetivo de aperfei�oar o conv�nio, uma vez que a realidade demogr�fica, social, legislativa e jur�dica dos dois pa�ses evoluiu desde a assinatura do acordo. A OAB, durante toda a negocia��o, se op�s a qualquer mudan�a que validasse textos imbu�dos de discrimina��o e preconceito contra advogadas e advogados brasileiros", assinalou o presidente da representa��o brasileira. Ele prometeu tomar todas as medidas cab�veis para defender os direitos dos profissionais brasileiros aptos a advogar em Portugal ou que fa�am jus a qualquer benef�cio decorrente do conv�nio do qual a Ordem portuguesa est� se retirando.
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Simonetti ressaltou, por�m, que, mesmo com a decis�o unilateral da Ordem portuguesa, buscar� a retomada do di�logo, pois compreende que a entidade enfrenta dificuldades decorrentes de press�es governamentais. As autoridades de Portugal entendem que todas a Ordens adquiriram poderes muito acima do normal para dar as cartas em rela��o ao mercado de trabalho para proteger seus integrantes. O maior alvo do governo � a Ordem dos M�dicos, que tem colocado uma s�rie de obst�culos para impedir a entrada de profissionais estrangeiros em Portugal, apesar da enorme car�ncia de m�o de obra na �rea de sa�de, a ponto de emerg�ncias de hospitais estarem sendo obrigadas a suspender atendimentos.
A retalia��o aos advogados brasileiros come�ou em mar�o deste ano, em Lisboa, quando esses profissionais foram proibidos de auxiliar seus clientes junto � Ordem portuguesa. As restri��es se estenderam para o Porto e ser tornaram rotina. Para os profissionais brasileiros, h� xenofobia e racismo na posi��o dos dirigentes da Ordem em rela��o aos estrangeiros, al�m de medo do crescimento no n�mero de advogados a atuar em Portugal, prerrogativa que lhes permite atuar, tamb�m, nos 27 pa�ses-membros da Uni�o Europeia. Essa internacionaliza��o da carreira � um dos principais motivos da migra��o de advogados brasileiros para territ�rio luso.
A Ordem dos Advogados de Portugal abriu uma exce��o. Todos os profissionais brasileiros que j� tinham pedido de registro para atuar no pa�s europeu ter�o os processos analisados, mas n�o h� garantias de aprova��o. A OAB espera que essas pessoas n�o sejam punidas pelo simples fato de serem brasileiras. A Ordem portuguesa disse que, com sua decis�o unilateral, est� protegendo os cidad�os de Brasil e Portugal, uma vez que t�m recebido den�ncias de p�ssimos servi�os prestados por profissionais formados em universidades do outro lado do Atl�ntico.