ANS investiga Hapvida e apura suspeitas em prescri��es contra COVID

Em meio ao esc�ndalo sobre den�ncias de supostas ilegalidades da Prevent Senior, a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) tamb�m apura a conduta de outra empresa na pandemia de covid-19: a Hapvida, a principal operadora de sa�de do Nordeste e do Norte e uma das maiores do pa�s.

 

H� tamb�m uma apura��o sobre o Grupo S�o Francisco, no interior de S�o Paulo, que foi comprado pela Hapvida em 2019.

 

A ANS, ag�ncia reguladora dos planos de sa�de, passou a investigar a Hapvida ap�s relatos de que a empresa supostamente pressionava m�dicos de diferentes locais, inclusive no Grupo S�o Francisco, para receitar hidroxicloroquina em casos suspeitos ou confirmados de covid-19.

 

Na manh� desta segunda-feira (27/09), a ANS fez "dilig�ncias in loco" nas sedes da Hapvida e do Grupo S�o Francisco para buscar "mais informa��es para o processo de apura��o" sobre as suspeitas de irregularidades. A ag�ncia n�o detalhou quais os materiais que foram alvos e que ser�o analisados na investiga��o.

 

Em abril, o Minist�rio P�blico Estadual do Cear� (MP-CE) multou a Hapvida em R$ 468 mil por, segundo o MP-CE, "impor, indistintamente a todos os m�dicos conveniados, que receitem determinados medicamentos no tratamento de pacientes com Covid-19". Ap�s aplicar a penalidade, o promotor de Justi�a Hugo Vasconcelos Xerez, respons�vel pelo procedimento, pediu ainda que o caso fosse encaminhado para a ANS.

 

A Hapvida protocolou recurso contra a multa aplicada pelo MP-CE e aguarda resposta.

 

Em 30 de agosto, a ANS come�ou a investiga��o contra a Hapvida. "H� processo apurat�rio em andamento em virtude de den�ncia feita por prestador referente � restri��o de liberdade profissional, quanto � prescri��o de medicamentos", explica a ag�ncia em comunicado � BBC News Brasil.

 

No caso da operadora S�o Francisco, o procedimento da ANS foi aberto em 8 de setembro, ap�s den�ncias de m�dicos que atuam na empresa. A ag�ncia reguladora explica que conduz "a apura��o de eventual restri��o, por qualquer meio, � liberdade do exerc�cio de atividade profissional do prestador de servi�os".

 

Apesar de a operadora do interior de S�o Paulo pertencer � Hapvida, a ANS argumenta que abriu duas apura��es distintas porque a "S�o Francisco tem CNPJ pr�prio, devendo obedecer � legisla��o de sa�de suplementar e estando sujeita a san��es caso cometa infra��es".

 

Em nota � reportagem, a Hapvida nega que tenha feito press�o para o uso da hidroxicloroquina em seus hospitais e afirma que respeita a autonomia m�dica. "Al�m disso, a prescri��o de quaisquer medica��es sempre foi feita de comum acordo, formalizado entre m�dico e paciente durante consulta", diz comunicado da empresa.

A ANS tamb�m conduz atualmente duas apura��es contra a Prevent Senior. As den�ncias contra a operadora de sa�de n�o se resumem, como no caso da Hapvida, � suposta imposi��o do uso de medicamentos sem comprova��o contra a doen�a.

 

Segundo a ANS, contra a Prevent Senior h� uma apura��o, aberta em 8 de setembro, "para verificar se os m�dicos sofreram restri��o na sua liberdade profissional" e outra, aberta em 20 de setembro, "para verificar se os benefici�rios foram devidamente informados sobre os riscos da utiliza��o dos medicamentos".

 

De acordo com um dossi� elaborado de forma an�nima por m�dicos e ex-m�dicos da Prevent Senior, a empresa tamb�m cobrava a utiliza��o de hidroxicloroquina contra a covid-19. O uso do medicamento seria imposto junto com azitromicina, em um "kit covid".

 

Outras den�ncias contra a empresa, que vieram � tona durante a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da covid-19, apontam supostas fraudes em um estudo sobre a hidroxicloroquina e oculta��o de mortes pela doen�a ( entenda mais aqui ).

 

Em 17 de setembro, a ANS fez dilig�ncia na Prevent Senior. A ag�ncia afirma que atualmente est� analisando a documenta��o obtida e aguarda respostas sobre um pedido para ter acesso a informa��es e documentos encaminhados � CPI da covid-19.

 

A Prevent Senior nega as acusa��es, alega que o dossi� contra a empresa � fruto de dados roubados e manipulados e pede que a Procuradoria-Geral da Rep�blica investigue o caso.

A hidroxicloroquina na Hapvida

Em agosto de 2020, a BBC News Brasil publicou uma reportagem na qual m�dicos de diferentes regi�es do pa�s relataram a press�o da empresa para receitar o rem�dio. Dois profissionais de sa�de disseram que foram dispensados por n�o adotarem o medicamento para a doen�a, por n�o haver comprova��o cient�fica.

 

A reportagem conversou novamente com esses profissionais de sa�de na quinta-feira (23/09). Os dois afirmam que a Hapvida fazia press�o para o uso de hidroxicloroquina de forma muito parecida com o que tem sido relatado sobre a Prevent Senior.

 

"Eles (na Hapvida) conferiam no sistema quem havia prescrito hidroxicloroquina (a pacientes com a covid-19) e quem n�o tinha. E chamavam a aten��o e amea�avam dispensar todos aqueles que n�o prescrevessem", conta um m�dico ouvido pela reportagem, que pediu para n�o ser identificado. Ele diz ter sido dispensado pela empresa ao se recusar a receitar o medicamento a pacientes com a covid-19.

Esse profissional, que atuou em uma unidade do Grupo S�o Francisco no in�cio da pandemia, diz que havia reuni�es com m�dicos nas quais os superiores afirmavam que tinham um "estudo pronto para a publica��o" que mostrava que havia menos mortes e interna��es entre pacientes que tomavam a hidroxicloroquina.

 

"Eles falavam que iam mandar esse estudo para quem quisesse, mas nunca me mandaram", diz o profissional de sa�de.

 

Segundo os m�dicos, a Hapvida adotou um protocolo que indica o uso da hidroxicloroquina nos primeiros dias de sintomas da covid-19. Nas orienta��es da rede, a droga � contraindicada em casos de pessoas que t�m dificuldades como problemas card�acos ou renais ou alergia � medica��o.

 

O protocolo da Hapvida tamb�m inclu�a outros medicamentos, como o antiparasit�rio ivermectina, o corticoide prednisona e o antibi�tico azitromicina. Mas os profissionais de sa�de alegam que a press�o maior era para a prescri��o de hidroxicloroquina.

 

A Hapvida n�o detalha, em nota � BBC News Brasil, sobre a fonte que usava como refer�ncia para definir a forma como o medicamento seria usado entre os pacientes com a covid-19.

 

O m�dico Felipe Peixoto afirma que a Hapvida dizia que o uso da hidroxicloroquina era fundamental. Segundo ele, a operadora argumentava que o n�mero de interna��es e de pacientes em estado grave diminu�ram ap�s adotar o rem�dio.

 

"Mas na verdade n�o tinha nenhum dado concreto em rela��o a isso. N�o foi garantido nenhum m�todo de seguran�a para os pacientes que tomavam a medica��o", afirma. Ele conta que foi dispensado ao se recusar a prescrever o medicamento a pacientes em uma unidade da operadora de sa�de em Fortaleza (CE).

 

Parte da suposta press�o que sofriam para o uso do rem�dio, segundo os m�dicos, ocorria por meio de grupos de WhatsApp para profissionais da empresa. Eles dizem que essa cobran�a tamb�m ocorria pessoalmente em alguns casos.

 

Peixoto conta que, antes de ser dispensado pela empresa, um chefe respons�vel por uma unidade de sa�de da rede afirmou, em um grupo de WhatsApp, que n�o cabia "discuss�o sobre a hidroxicloroquina". Ele teria ainda, segundo o m�dico, orientado os profissionais a parar de informar sobre os riscos da medica��o.

 

A cobran�a para a ado��o do rem�dio, dizem os m�dicos, aumentou a partir de maio de 2020, quando a Hapvida anunciou que havia adquirido milhares de unidades de hidroxicloroquina e passou a entreg�-las gratuitamente aos seus clientes. Na �poca, a empresa divulgou a compra dos medicamentos e argumentou que isso se deu em raz�o dos bons resultados que o f�rmaco trazia para pacientes com a covid-19.

 

A cloroquina e o seu derivado, a hidroxicloroquina, s�o medicamentos usados para tratar doen�as como l�pus, artrite, reumatoide e mal�ria. Desde o ano passado, estudos apontam a inefic�cia desses f�rmacos para o combate � covid-19.

Na apura��o sobre a Hapvida, a ANS busca informa��es como quem seriam os respons�veis por exigir a prescri��o da hidroxicloroquina e como era feita a suposta auditoria dos prontu�rios, que segundo os relatos ocorriam para checar se o rem�dio havia sido receitado.

 

No comunicado em que nega qualquer cobran�a para a prescri��o da hidroxicloroquina, a Hapvida afirma que defende a liberdade profissional para que os m�dicos possam definir "os tratamentos mais adequados para paciente, de acordo com as informa��es dispon�veis no momento do atendimento".

O que pode acontecer ap�s a apura��o da ANS?

A ANS afirma que ao t�rmino da apura��o sobre a Hapvida, assim como no caso da Prevent Senior, avaliar� "a eventual ado��o de medida" se ficar comprovado que houve irregularidades.

 

"Os resultados das dilig�ncias est�o sendo analisados e subsidiar�o as decis�es quanto �s medidas que dever�o ser adotadas. Todavia, se forem constatadas a��es que n�o sejam de compet�ncia da Ag�ncia, os documentos poder�o ser encaminhados para as entidades competentes", diz comunicado da ANS � BBC News Brasil.

 

Se houver novas den�ncias sobre poss�veis irregularidades de outras operadoras de sa�de do pa�s, a ANS afirma em nota que "novos processos poder�o ser instaurados".

 

A advogada Luciana Dadalto, especialista em direito m�dico e da sa�de, explica que a ANS pode aplicar diferentes tipos de puni��o se ficar comprovado que as operadoras agiram de modo ilegal.

 

As normas da ANS definem que as operadoras n�o podem custear "tratamentos il�citos ou anti�ticos, assim definidos sob o aspecto m�dico, ou n�o reconhecidos pelas autoridades competentes". Al�m disso, diz que essas empresas n�o podem interferir na autonomia dos profissionais de sa�de.

 

"O maior problema no Brasil atualmente � a falta de compreens�o de que a prescri��o do "kit covid" � anti�tica, porque a gente fala de um tratamento sem comprova��o cient�fica", aponta a especialista.

 

Se a ANS entender que houve algum tipo de ilegalidade da operadora, as puni��es podem variar de suspens�o tempor�ria de venda de planos de sa�de ao cancelamento da autoriza��o do funcionamento da empresa.

 

"A ANS tem compet�ncia tamb�m para punir administradores da operadora, n�o s� o plano em si. Ela pode punir administradores ou membros dos conselhos se houver alguma viola��o", diz Luciana.

 

Al�m disso, a ag�ncia reguladora pode encaminhar as apura��es para o Minist�rio P�blico, que pode conduzir o caso nas inst�ncias criminal e civil na Justi�a.

 

O caso tamb�m pode, caso as irregularidades sejam confirmadas, ser encaminhado para o Conselho Regional de Medicina (CRM) e para o Conselho Federal de Medicina (CFM) para que os envolvidos sejam punidos administrativamente.

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