Em meio � alta de casos e mortes pela COVID-19 e �s declara��es do presidente Jair Bolsonaro fazendo oposi��o a um lockdown nacional, entidades de sa�de, que comp�e o Conselho Nacional de Sa�de (CNS), recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a medida mais restritiva de circula��o seja exigida ao governo federal. A proposta � de lockdown nacional por 21 dias ainda este m�s, acompanhada por aux�lio emergencial "adequado para a popula��o".
A Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi enviada ao STF na �ltima ter�a-feira (6), mesmo dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 4 mil mortes pela COVID-19. Nesta quinta-feira (8/4), o Brasil registrou 4.249 �bitos.
No documento, os autores alegam ina��o do governo federal "em adotar as medidas restritivas necess�rias ao enfrentamento da crise sanit�ria", atribuindo a esse fato "a escalada do n�mero de mortes em todo o territ�rio nacional e ao completo colapso do sistema de sa�de".
Para justificar o pedido, as entidades usam as pr�prias decis�es recentes do STF que d�o autonomia a estados e munic�pios na condu��o da pandemia, bem como autorizam a aquisi��o de insumos e vacinas contra a COVID-19.
"Ao afirmar e reafirmar as compet�ncias de estados e munic�pios em rela��o � sa�de e � assist�ncia p�blica, o movimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal tem apontado para atos comissivos e omissivos capitaneados pelo poder executivo federal, como os principais respons�veis pela situa��o ca�tica da sa�de p�blica".
O presidente do CNS, Fernando Pigatto, explica que o pedido feito ao STF usa posicionamentos do Conselho Nacional de Sa�de, como a recomenda��o de n�mero 36, de maio do ano passado, que j� recomendava a “implementa��o de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown)” nos munic�pios com maior ocorr�ncia de infec��es.
“Reiteramos este posicionamento este ano devido � import�ncia de mantermos medidas rigorosas. Esperamos que o STF acolha essa a��o”, disse Pigatto.
A fim de prestar assist�ncia � popula��o, a argui��o vincula o lockdown � necessidade de restabelecer o benef�cio emergencial de R$ 600. Com as medidas, as entidades esperam que ao menos 22 mil vidas sejam preservadas em abril, conforme levantamento de especialistas da �rea.
O que � um lockdown?
Saiba como funciona essa medida extrema, as diferen�as entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restri��o de circula��o de pessoas adotadas no Brasil n�o podem ser chamadas de lockdown.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo brit�nico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). No pa�s ela � produzida pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a libera��o de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidi�ria da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do �nico no mercado que garante a prote��o em uma s� dose, o que pode acelerar a imuniza��o. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Minist�rio da Sa�de em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autoriza��o para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacina��o'?
Os chamados passaportes de vacina��o contra COVID-19 j� est�o em funcionamento em algumas regi�es do mundo e em estudo em v�rios pa�ses. Sistema de controel tem como objetivo garantir tr�nsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacina��o imp�em desafios �ticos e cient�ficos.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.
Entenda as regras de prote��o contra as novas cepas
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:
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