Na segunda semana de julho, centenas de manifestantes se reuniram em Bras�lia para demonstrar apoio �s armas de fogo. Com o assunto em pauta, o Estado de Minas procurou especialistas #PRAENTENDER qual a rela��o entre armas, seguran�a p�blica e viol�ncia.
O protesto de 9 de julho de 2021 contou com a presen�a de pol�ticos e teve como lema “N�o � sobre armas, � sobre liberdade”. O evento foi organizado pela Associa��o Nacional Movimento Pr� Armas (Ampa), ou simplesmente PROARMAS. O discurso levantou quatro pautas distintas:
- a primeira � a manuten��o e amplia��o dos direitos de acesso �s armas;
- a segunda pede o respeito das institui��es e apoio ao presidente;
- a terceira � o que o movimento chama de ‘cessamento das hostilidades’ com as pessoas que querem o acesso �s armas;
- e, por �ltimo, que a constitui��o contemple o direito de leg�tima defesa e acesso aos meios de realiz�-la.
“S�o quatro pautas distintas, todas propositivas, nenhuma ofensiva ou agressiva. � tudo muito pac�fico e ordeiro. A fun��o da manifesta��o � demonstrar que todo cidad�o brasileiro que quer ter acesso � arma de fogo e que tem acesso � arma de fogo �, antes de tudo, um cumpridor da lei por excel�ncia”, explica o fundador e atual presidente do PROARMAS, Marcos Pollon, que � tamb�m advogado especialista em legisla��o de controle de armas.
Os movimentos armamentistas no Brasil t�m ganhado mais for�a desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o poder, sempre simulando uma arma com as m�os. O discurso � de que os brasileiros precisam do direito de ter uma arma para proteger a pr�pria vida e a de suas fam�lias.
Desde janeiro de 2020, o governo federal editou quase 30 atos normativos para facilitar o acesso �s armas de fogo. Um dos decretos mais recentes, de fevereiro de 2021, aumenta de quatro para seis a quantidade de armas que um cidad�o comum pode comprar. Profissionais da seguran�a p�blica podem ter at� oito.
Tamb�m houve flexibiliza��o para os CACs (colecionadores, atiradores e ca�adores). Atiradores desportivos passaram a ter direito a at� 60 armas e ca�adores, a at� 30, e s� � exigida autoriza��o do Ex�rcito quando essas quantidades forem superadas.
Apesar disso, os armamentistas ainda acham burocr�tico o controle de armas de fogo no Brasil.
“Acredito que qualquer cidad�o que qualquer cidad�o que n�o cometeu crime deveria ter acesso � arma de fogo que ele pretende adquirir, seja para defesa ou para praticar o esporte, n�o haveria necessidade de ter esses dois sistemas distintos”, afirma Marcos Pollon.
O presidente do PROARMAS acredita que adquirir uma arma il�cita � mais f�cil do que uma arma regulamentada no pa�s. “A gente escolhe cumprir a lei, uma vez que � muito mais f�cil ter acesso a uma arma pelo mercado negro, uma arma il�cita, do que uma arma regulamentada. O Brasil � um dos pa�ses que t�m legisla��o de controle de armas mais rigorosos do mundo.”
Armas e democracia
O tema, que � bastante complexo, tamb�m conta com especialistas que argumentam que o acesso civil �s armas de fogo, al�m de aumentar as mortes, pode ser um risco � democracia.
� o caso do soci�logo Ant�nio Rangel Bandeira, que colaborou com a pol�tica de controle de armas dos governos dos Estados Unidos e de mais 14 pa�ses da Am�rica Latina e �frica. No Brasil, colaborou na elabora��o e aprova��o do Estatuto do Desarmamento, em 2003.
“Arma � um instrumento muito amb�guo. Pode ser um instrumento ben�fico no sentido de prote��o usado pela pol�cia por exemplo, em caso de defesa do pa�s, em casos extremos de defesa contra a viol�ncia e pode ser muito mal�fico no sentido de que na m�o de bandido, de crian�a, de autoridades corruptas, de cidad�os que acham que autodefesa � uma atitude muito f�cil e a arma acaba vitimando algum parente”, disse.
“De qualquer maneira, a tend�ncia mundial, eu digo isso como quem trabalhou para a ONU e viajou muito, � que se use cada vez menos arma de fogo, inclusive pela pol�cia”, afirma Rangel.
Em seu livro Armas pra qu�?, publicado pela Editora Leya, Rangel cita dados do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) que relacionam armas � seguran�a. Segundo o levantamento, nos 14 anos superiores ao Estatuto do Desarmamento, de 2003 a 2017, o �ndice de mortes por armas de fogo subiu em m�dia 0,85% ao ano, enquanto nos 14 anos anteriores � lei, esse crescimento era de 5,44%, ou seja, mais de seis vezes superior.
“H� 22 anos que me dedico ao tema de controle de arma de fogo. Re�no nesse livro uma grande experi�ncia do que deu certo e do que n�o deu certo”, comenta Rangel. “Os armamentistas, principalmente aqueles financiados pela ind�stria de arma americana, que � a mais poderosa do mundo, dizem que ‘mais armas, menos crimes’ e 98% das pesquisas internacionais e 100% das pesquisas nacionais indicam que � o oposto: menos armas, menos crime, menos viol�ncia”, afirma.
Armas e viol�ncia
O Instituto Sou da Paz associa as armas de fogo diretamente ao aumento da viol�ncia e persist�ncia da desigualdade social no pa�s.
“De forma muito gen�rica, armas s� v�o trazer alguma seguran�a se estiverem nas m�os de agentes de seguran�a p�blica”, afirma Natalia Pollachi, gerente de projetos na ONG. “Existe uma uma falsa sensa��o de seguran�a da presen�a de arma de fogo. Muitas pessoas querem ter arma at� muito bem intencionadas, achando que assim v�o conseguir se defender de um eventual crime, mas o que agente v� na pr�tica � que essas tentativas de rea��o s�o bastante desastrosas.”
“A desigualdade � um dos principais fatores que nos leva a ter maiores �ndices de criminalidade. Nenhuma pol�tica de seguran�a por si vai resolver esse problema da viol�ncia, � preciso investimento em reduzir essa desigualdade, pol�ticas de educa��o, de emprego, de combate ao racismo, de inclus�o social. Agora, o que a gente acredita, � que mais armas e circula��o v�o trazer mais viol�ncia. Isso de fato n�o � uma cren�a ideol�gica, isso � apoiado em estudos cient�ficos”, afirma.
Estatuto do Desarmamento e o referendo
Dois anos depois do Estatuto do Desarmamento, em outubro de 2005, os brasileiros foram �s urnas para decidir se o com�rcio de armas de fogo e muni��o para a popula��o em geral deveria ser proibido. � o chamado “referendo”.
Na �poca, esse referendo dividiu o pa�s diante de uma ampla mobiliza��o de personalidades para que a venda fosse autorizada apenas a profissionais da seguran�a p�blica e de outras entidades previstas em lei.
O principal argumento de quem era contra a comercializa��o irrestrita dos artefatos foi que isso poderia aumentar o n�mero de mortes por tiro. Apesar dos apelos, mais de 59 milh�es dos eleitores votaram para que o com�rcio n�o fosse restringido.
Para o Instituto Sou da Paz, houve uma falha de interpreta��o sobre a pergunta do referendo que dizia: "O com�rcio de armas de fogo e muni��o deve ser proibido no Brasil?". O eleitor teve duas op��es: sim ou n�o. O "n�o" venceu com 63,94% de votos v�lidos.
“Quando as pessoas falam que o referendo de 2005 n�o foi respeitado � porque as pessoas n�o entenderam qual era a pergunta do referendo. N�o era uma pergunta sobre ‘voc� quer que o com�rcio de armas seja flexibilizado ou regulado? A pergunta era: ‘voc� acha que o com�rcio de armas deve ser completamente proibido?’, ou seja, inexistente, ou que ele deveria existir sob requisitos previstos em lei.
E a decis�o popular foi que o com�rcio de armas deveria ser mantido sob requisitos previstos em lei, a lei aprovada em 2003, o Estatuto do Desarmamento. Ent�o, existe uma grande confus�o sobre o resultado do referendo, a popula��o n�o rejeitou o Estatuto do Desarmamento, a popula��o escolheu pela manuten��o dos crit�rios do Estatuto do Desarmamento.”
E a decis�o popular foi que o com�rcio de armas deveria ser mantido sob requisitos previstos em lei, a lei aprovada em 2003, o Estatuto do Desarmamento. Ent�o, existe uma grande confus�o sobre o resultado do referendo, a popula��o n�o rejeitou o Estatuto do Desarmamento, a popula��o escolheu pela manuten��o dos crit�rios do Estatuto do Desarmamento.”
O PROARMAS critica o Estatuto do Desarmamento com base numa declara��o do ex-ministro da Justi�a, M�rcio Thomaz Bastos, que comandava a pasta na �poca do referendo. O ex-ministro se manifestava contra o com�rcio de armas devido aos riscos de homic�dios acidentais.
“Se n�o foi feito para desarmar bandido (o Estatuto do Desarmamento), qual � a fun��o do desarmamento? Naquela ocasi�o ele fala (Thomaz Bastos) que � para combater o homic�dio eventual. Esses homic�dios correspondem a menos 5% dos homic�dios praticados no Brasil, num territ�rio que teve mais de 64 mil homic�dios por ano, ent�o n�o faz o menor sentido”, critica.
“Deixar a popula��o � merc� da viol�ncia. Isso � muito grave, isso � muito perigoso, isso � muito cruel com a popula��o brasileira que tem sim o direito � leg�tima defesa, esse direito deve ser respeitado”, acrescenta.
Seguran�a p�blica
Na busca de tentar explicar se armas de fogo usadas por civis aumentam ou n�o a seguran�a da sociedade, convidamos tamb�m o secret�rio de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica de Minas Gerais, Rog�rio Greco, que fala sobre armas para civis do ponto de vista da seguran�a p�blica.
O chefe da pasta foi procurador de Justi�a por tr�s d�cadas e publicou diversas obras sobre a �rea do direito penal. No cargo, Rog�rio Greco � respons�vel por dialogar com as pol�cias Militar, Civil e Penal e com o Corpo de Bombeiros. Al�m disso, ele tamb�m chefia a gest�o do sistema socioeducativo, do sistema prisional mineiro e da pol�tica estadual de preven��o � criminalidade.
Em entrevista, Rog�rio defende “a possiblidade de exercer o direito de defesa” e � categ�rico ao dizer que “sem armas n�o h� seguran�a”. Pela sua experi�ncia, o secret�rio conta que o maior desafio do sistema s�o as armas ilegais.
“A gente criou o mito com esse pavor que a gente tem com as armas”, diz Greco. Ele conta que durante a experi�ncia como promotor de j�ri no Minist�rio P�blico viu que a maioria dos crimes relacionados �s armas de fogo foi feita com armamento ilegal.
“Quando a gente criou o mito da arma de fogo, a gente colocou todas as armas no mesmo balaio”, lembra. “O que a gente quer � essa possibilidade de exercer a nossa defesa”, afirmou.
For�as policiais
Para entender quais os reflexos da libera��o de armas para as for�as policiais, a reportagem tamb�m tentou falar com a Pol�cia Militar de Minas Gerais, que preferiu n�o se posicionar sobre o assunto afirmando que falta “um estudo mais aprofundado pela institui��o.”
Mas a PM esclareceu, em nota, “que a regulamenta��o dos crit�rios sobre o armamento legalizado, bem como as etapas que dever�o ser cumpridas para a aquisi��o e quem poder� adquiri-lo, � que implicar� diretamente na maneira como esse armamento ser� devidamente utilizado em caso de libera��o.”
Mais registros de armas
Dados da Pol�cia Federal mostram que em 2020 foram 177.782 novos registros de armas no Brasil. Os n�meros de novos registros triplicaram de 2018 para 2020. Antes de Bolsonaro assumir a presid�ncia, em janeiro de 2019, o aumento anual de novos registros n�o ultrapassava 40%. De 2018 (foram 51.027 novos registros) para 2019, houve crescimento de 84%.
A alta foi ainda mais crescente em 2020, quando o n�mero de novos registros de armas de fogo no pa�s aumentou 90% em compara��o com o ano anterior, e foi o maior n�mero da s�rie hist�rica do sistema da Pol�cia Federal. Esses n�meros registram apenas as armas de fogo que ficam nas m�os de civis.
N�meros no Brasil e nos Estados Unidos
As mortes por armas de fogo – legalizadas ou n�o – t�m aumentado. De acordo com o Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica, 78% das mortes violentas intencionais de 2020 foram com emprego de arma de fogo, um aumento de 4,5% em rela��o ao ano anterior.
Nos Estados Unidos o n�mero tamb�m assusta pesquisadores. A Revista Times publicou, em dezembro do ano passado, que a viol�ncia armada e os crimes com armas de fogo aumentaram drasticamente por l�. Foram mais de 19 mil pessoas mortas em tiroteios e incidentes relacionados com armas de fogo em 2020.
Coincidentemente ou n�o, 2020 tamb�m foi um ano recorde quando se trata de americanos comprando armas de fogo, segundo dados da National Shooting Sports Foundation, publicados pela CBS News.
As estat�sticas ainda precisam ser analisadas por especialistas, mas americanos dizem que o aumento das vendas de artefatos pode estar ligado �s preocupa��es com prote��o pessoal e defesa dom�stica durante o isolamento social causado pela pandemia de COVID-19.