Para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais (SEEMG), Anderson Rodrigues, as aten��es do funcionalismo — sobretudo dos profissionais de sa�de — est�o voltadas ao combate � COVID-19. Por isso, segundo ele, o momento n�o � prop�cio para debater a Previd�ncia.
“Pedimos que, neste momento, a tramita��o pare, voltando ap�s a pandemia. N�o d� para discutir (a reforma) em meio ao caos que est� a sa�de no estado”, apontou.
Quem tem opini�o semelhante � Luiz Ant�nio Soares, que preside a Associa��o dos Extratores do Estado de Minas Gerais (Asseminas). Ele comparou o envio das propostas durante a pandemia a uma fala do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reuni�o com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Fam�lias e servidores encontram-se fragilizados. Tenho a impress�o que o governo de Minas assimilou a t�tica do ‘vamos passar a boiada’, em um momento onde todos buscam formas de combater a COVID-19”, disse.
Al�quotas s�o criticadas
A reforma sugerida por Zema prev� al�quotas progressivas, altera a idade m�nima e mexe no tempo de contribui��o para a concess�o da aposentadoria. Homens precisar�o trabalhar por mais cinco. Mulheres, por mais sete. H�, ainda, duas categorias de transi��o.
A ideia � estruturar o sistema em torno de percentuais efetivos de contribui��o que v�o de 13% a 18,38%, estabelecidos conforme as faixas salariais. C�lia Cunha de Mello, da Associa��o dos Procuradores do Estado (APEMINAS), classificou o modelo como “armadilha” para os servidores, sobretudo em caso de eventuais reajustes salariais.
“A tabela progressiva vai corroendo o sal�rio, que tende a ficar menor, enquanto a contribui��o fica maior”, alegou.
Nessa segunda-feira, o secret�rio de Estado de Planejamento e Gest�o, Otto Levy, disse que o governo est� aberto a sugest�es sobre o formato das al�quotas. Ele condicionou poss�veis mudan�as, contudo, � manuten��o do �ndice m�dio de 14%. O percentual � uma exig�ncia da portaria federal.
Durante o primeiro dia do ciclo de debates, Otto e o secret�rio de Estado de Governo, Igor Eto, defenderam as mudan�as previdenci�rias como forma de desafogar o caixa do estado e honrar compromissos futuros, como as aposentadorias.
Com a reforma, o estado estima economizar, em uma d�cada, cerca de R$ 32,6 bilh�es.
Di�logo
Para a deputada Celise Laviola (MDB), integrante de um dos dois blocos parlamentares independentes, a participa��o dos servidores na constru��o das propostas � essencial.
“Sabemos da necessidade da reforma, do momento que estamos passando e da exig�ncia federal. Estamos buscando di�logo e caminhos para melhorar as propostas”.
Componente do grupo de oposi��o, Bet�o (PT) engrossou a reivindica��o das entidades de classe e pediu que a reforma da Previd�ncia seja analisada apenas ap�s o fim da pandemia. Ele teceu cr�ticas ao teor dos projetos.
“A reforma atenta contra os servidores p�blicos estaduais, retira direitos hist�ricos, aumenta o tempo de trabalho, a contribui��o, al�m de taxar aposentados e pensionistas”, pontuou.
A expectativa � que, na pr�xima quinta-feira, sindicatos apresentem formalmente suas reivindica��es ao governo estadual. Na manh� desta ter�a, profissionais da seguran�a p�blica protestaram contra a reforma em frente � sede do Parlamento Mineiro.
Tramita��o suspensa
Zema enviou o tema ao Legislativo por meio de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) e de um Projeto de Lei Complementar (PLC). Por conta do semin�rio, os textos n�o ser�o analisados pelos deputados nesta semana.
Na semana retrasada, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) optou por ‘fatiar’ a PEC original. O texto encaminhado � Comiss�o Especial trata, justamente, das al�quotas, dos prazos para a aposentadoria e da transi��o. Se for aprovada pelo colegiado, cujo relator � C�ssio Soares (PSD), poder� ser analisada em primeiro turno pelo plen�rio.
Outros temas contidos na PEC enviada pelo governo, como f�rias-pr�mio e quinqu�nios, v�o constar em um novo texto, que ser� encaminhado ao plen�rio para ser lido e come�ar a tramitar oficialmente.
O Projeto de Lei Complementar, por sua vez, tamb�m foi desmembrado. A separa��o ocorreu na semana passada, na Comiss�o de Administra��o P�blica. Assim como no caso da PEC, foram mantidas apenas assuntos previdenci�rios. O texto est�, agora, sob o guarda-chuva da Comiss�o de Trabalho, da Previd�ncia e da Assist�ncia Social, a pen�ltima antes da primeira vota��o em plen�rio.
Temas administrativos, como requisitos para a concess�o de adicionais de insalubridade, indeniza��es e gratifica��es, ser�o incorporados a um segundo PLC.