Ao come�ar a ler seu parecer, o senador leu o juramento feito pelos senadores ao serem empossados como parlamentares. “Todos n�s juramos cumprir as leis e a constitui��o. Eu pe�o ao senador Renan Calheiros, por uma quest�o formal, que se retire da condi��o de indiciado o nome do senador Luis Carlos Heinze”, disse.
De acordo com o senador, ele se “rendeu ao argumento” de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado Federal. “N�o concordo pessoalmente, mas me rendo a maioria”, disse.
“Fa�o isso por uma raz�o de m�rito. N�o se gasta vela boa com defunto ruim”, disse. “Essa CPI prestou um servi�o muit�ssimo relevante e n�o posso colocar em risco esse servi�o por mais um parlamentar irrespons�vel”, afirmou.
Em resposta, Renan deferiu o pedido de Vieira, retirando o nome de Heinze como indiciado.
Mais cedo, o presidente do Senado divulgou uma nota sobre o assunto. “Nunca interferi e n�o interferirei nos trabalhos da CPI. Mas, pelo que percebo, considero o indiciamento do senador Heinze um excesso. Mas a decis�o � da CPI”, afirmou Rodrigo Pacheco.
O dia da CPI
A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID,
instalada pelo Senado, vota nesta ter�a-feira (26/10) o relat�rio final
, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O texto de mais de mil p�ginas - apresentado na �ltima quarta-feira (20/10) - �
fruto de um trabalho de seis meses e pede indiciamento de 80 pessoas
, incluindo o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido), al�m de outros pol�ticos, empres�rios, gestores e m�dicos.
Bolsonaro, por exemplo, foi indiciado por nove crimes, o que gerou cr�ticas por parte de alguns senadores. Outros, como Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apesar de discordarem em alguns pontos, s�o favor�veis � aprova��o do texto do relator Calheiros.
O relat�rio deve ter algumas mudan�as em rela��o � vers�o apresentada na �ltima semana. Uma
delas diz respeito a uma fala de Bolsonaro, na quinta-feira (21/10)
passada, associando vacina��o contra o coronav�rus com a Aids.
Caso aprovado, o relat�rio segue como den�ncia a �rg�os competentes, como Minist�rio P�blico Federal (MPF) e, no caso do presidente, � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Eles ser�o respons�veis por seguir com as apura��es e confirmar o indiciamento ou arquivar os casos.
A CPI da COVID, instalada em abril deste ano pelo Senado, apurou omiss�es do governo federal durante o per�odo da pandemia de COVID-19 e repasse de verbas a estados no mesmo tempo. Os senadores da base de governo afirmam que governadores e outros gestores p�blicos sa�ram ilesos, tese refutada pelo relator.
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Leia tamb�m: Entenda como funciona uma CPI
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.