Ao comentar o caso, Soraya disse que n�o queria "dar palco" para Nikolas. "Este que se faz de moleque aprenda que aqui � terra de gente grande. Vai ter de nos encarar!", comentou na publica��o da deputada Tabata Amaral.
O discurso de Nikolas foi repudiado por diversos parlamentares, inclusive pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) que, juntamente com a bancada do PSB, vai pedir a cassa��o do parlamentar.
N�o quero dar palco p/ este inomin�vel q precisou enfiar uma peruca na cabe�a oca o/ aparecer, mas � posso deixar a Dep @tabataamaralsp passar pela minha tl sem comentar o fato.Que este que se faz de moleque aprenda que aqui � terra de gente grande.Vai ter de nos encarar!
%u2014 SorayaThronicke (@SorayaThronicke) March 9, 2023
Apesar do posicionamento em prol das mulheres e contra a transfobia, internautas t�m cr�ticado uma publica��o da senadora. Ap�s a repercuss�o do caso, Soraya disse que pode "at� errar os pronomes, usar os termos errados, indevidos", mas que n�o "� isso que importa". Para a parlamentar, o importante � "lutar" contra a "qualquer tipo de discrimina��o".
"Eu posso at� errar os pronomes,usar os termos errados,indevidos,mas n�o � isso o que importa! O que importa � estarmos todos juntos contra qualquer tipo de discrimina��o. Hoje um inomin�vel dentro da @camaradeputados passou dos limites!N�o prosperar�!", pontuou a senadora.
Eu posso at� errar os pronomes,usar os termos errados,indevidos,mas n�o � isso o que importa!
%u2014 SorayaThronicke (@SorayaThronicke) March 9, 2023
O que importa � estarmos todos juntos contra qualquer tipo de discrimina��o.
Hoje um inomin�vel dentro da @camaradeputados passou dos limites!N�o prosperar�!
No entanto, internautas alertaram Soraya que os pronomes corretos s�o importantes sim para a identifaca��o correta do g�nero.
"N�o sou perfeita, onisciente, e nem tenho qquer inten��o de ser. Com tantas quest�es de extrema relev�ncia me contendo em ajudar tudo e todos na medida do poss�vel. O mundo n�o gira em torno dos nossos problemas particulares. Se cada um fizer sua parte, t� bom demais!Eu fa�o a minha", argumentou Soraya.
"O uso dos pronomes corretos importa e muito pra v�rias pessoas da comunidade trans, soraya. voc� pode at� errar as vezes, mas precisa perceber que errou e se retratar n�?! tem acesso a informa��es por ai e pode at� mesmo conversar com pessoas trans quando tiver d�vida", escreveu uma internauta.
o uso dos pronomes corretos importa e muito pra v�rias pessoas da comunidade trans, soraya. voc� pode at� errar as vezes, mas precisa perceber que errou e se retratar n�?! tem acesso a informa��es por ai e pode at� mesmo conversar com pessoas trans quando tiver d�vida.
%u2014 yas %u2B50%uFE0F (@qgdajanja) March 9, 2023
Discurso transf�bico
Ontem Nikolas ironizou as mulheres trans e se autointitulou "deputada Nikole". "As mulheres est�o perdendo seu espa�o para homens que se sentem mulheres", afirmou.
"Posso ir para a cadeia caso eu seja condenado por transfobia. Por que xinguei ou pedi para matar? N�o. Porque, no Dia Internacional da Mulher, h� dois anos, parabenizei as mulheres XX. �, na verdade, uma imposi��o. Ou voc� concorda com o que est�o dizendo ou, caso contr�rio, � um transf�bico, homof�bico ou preconceituoso", continuou o parlamentar mineiro.
O que � homofobia?
A palavra “homo” vem do grego antigo homos, que significa igual, e “fobia”, que significa medo ou avers�o. Em defini��o, a homofobia � uma “avers�o irreprim�vel, repugn�ncia, medo, �dio e preconceito” contra casais do mesmo sexo, no caso, homossexuais.
Entretanto, a comunidade LGBTQIA+ engloba mais sexualidades e identidades de g�nero. Assim, o termo LGBTQIA fobia � definida como “medo, fobia, avers�o irreprim�vel, repugn�ncia e preconceito” contra l�sbicas, gays, bissexuais, transsexuais, n�o-bin�res, queers (que � toda pessoa que n�o se encaixa no padr�o cis-hetero normativo), itersexo, assexual, entre outras siglas.
A LGBTQIA fobia e a homofobia resultam em agress�es f�sicas, morais e psicol�gicas contra pessoas LGBTQIA .
Homossexualidade n�o � doen�a
Desde 17 de maio de 1990, a a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) excluiu homossexualidade da Classifica��o Internacional de Doen�as (CID). Antes desta data, o amor entre pessoas do mesmos sexo era chamado de "homossexualismo”, com o sufixo “ismo”, e era considerado um “transtorno mental”.
O que diz a legisla��o?
Atos LGBTQIA fobicos s�o considerados crime no Brasil. Entretanto, n�o h� uma lei exclusiva para crimes homof�bicos.
Em 2019, ap�s uma A��o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss�o (ADO 26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os crimes LGBTQIA devem ser "equiparados ao racismo". Assim, os crimes LGBTQIA fobicos s�o julgados pela Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) e podem ter pena de at� 5 anos de pris�o.
O que decidiu o STF sobre casos de LGBTQIA+fobia
- "Praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito" em raz�o da orienta��o sexual da pessoa poder� ser considerado crime
- A pena ser� de um a tr�s anos, al�m de multa
- Se houver divulga��o ampla de ato homof�bico em meios de comunica��o, como publica��o em rede social, a pena ser� de dois a cinco anos, al�m de multa
Criminaliza��o no Brasil
H� um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o preconceito contra pessoas LGBTQIA no Brasil. Mas, em 2015, o Projeto de Lei 122, de 2006, PLC 122/2006 ou PL 122, foi arquivado e ainda n�o tem previs�o de ser reaberto no Congresso.
Desde 2011, o casamento homossexual � legalizado no Brasil. Al�m disso, dois anos mais tarde, em 2013, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil LGBTQIA no Brasil.
Direitos reconhecidos
Assim, os casais homossexuais t�m os mesmos “direitos e deveres que um casal heterossexual no pa�s, podendo se casar em qualquer cart�rio brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participa��o na heran�a do c�njuge”. Al�m disso, os casais LGBTQIA podem mudar o status civil para ‘casado’ ou ‘casada’.
Caso um cart�rio recuse realizar casamentos entre pessoas LGBTQIA , os respons�veis podem ser punidos.
Leia mais: Mesmo com decis�o do STF, barreiras impedem a criminaliza��o da LGBTQIA fobia
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Como denunciar casos de LGBTQIA+fobia?
As den�ncias de LGBTQIA fobia podem ser feitas pelo n�mero 190 (Pol�cia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
O aplicativo Oi Advogado, que ajuda a conectar pessoas a advogados, criou uma ferramenta que localiza profissionais especializados em denunciar crimes de homofobia.
Para casos de LGBTQIA fobia online, seja em p�ginas na internet ou redes sociais, voc� pode denunciar no portal da Safernet.
Al�m disso, tamb�m � poss�vel denunciar o crime por meio do aplicativo e do site Todxs, que conscientiza sobre os direitos e apoia pessoas da comunidade LGBTQIA .