Ap�s o discurso do parlamentar, Tabata discursou em defesa das mulheres e do combate � transfobia. Al�m disso, a bancada do PSB - incluindo Tabata - na C�mara dos Deputados decidiu pedir a cassa��o do deputado Nikolas Ferreira.
Ao comentar a fala de Tabata, Duda disse que � "muito importante para a comunidade trans t�-la como aliada".
Excelente, @tabataamaralsp ! Muito importante para a comunidade trans t�-la como aliada! Sigamos juntas pela justi�a social. Muito obrigada pelo apoio .
%u2014 Duda Salabert (@DudaSalabert) March 9, 2023
"Excelente, @tabataamaralsp! Muito importante para a comunidade trans t�-la como aliada! Sigamos juntas pela justi�a social. Muito obrigada pelo apoio", escreveu Duda nas redes sociais.
Nas redes sociais, Duda tamb�m informou, nessa quarta-feira (8/3), que entrou com uma representa��o contra o deputado, para que ele "seja punido por quebra de decoro parlamentar".
"A deputada federal mais votada da hist�ria de Minas Gerais � uma travesti. A vereadora mais votada da hist�ria de Belo Horizonte � uma travesti. Temos duas travestis aqui (C�mara dos Deputados). Somos as primeiras de muitas. Sigamos com muito amor e poesia", rebateu Duda na tribuna do parlamento.
*decoro
%u2014 Duda Salabert (@DudaSalabert) March 8, 2023
Duda Salabert tamb�m enviou uma not�cia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Nikolas.
Discurso transf�bico
Ontem, no Dia Internacional das Mulheres, Nikolas ironizou as mulheres trans e se autointitulou "deputada Nikole". "As mulheres est�o perdendo seu espa�o para homens que se sentem mulheres", afirmou.
"Posso ir para a cadeia caso eu seja condenado por transfobia. Por que xinguei ou pedi para matar? N�o. Porque, no Dia Internacional da Mulher, h� dois anos, parabenizei as mulheres XX. �, na verdade, uma imposi��o. Ou voc� concorda com o que est�o dizendo ou, caso contr�rio, � um transf�bico, homof�bico ou preconceituoso", continuou o parlamentar mineiro.
"Um deputado subiu � tribuna para falar 'mulheres que est�o perdendo seu espa�o'. Estamos falando de um homem que, no Dia Internacional das Mulheres, tirou nosso tempo de fala para trazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso, garantida pela imunidade parlamentar. Transfobia � crime no Brasil", disse Tabata Amaral na C�mara dos Deputados.
O que � homofobia?
A palavra “homo” vem do grego antigo homos, que significa igual, e “fobia”, que significa medo ou avers�o. Em defini��o, a homofobia � uma “avers�o irreprim�vel, repugn�ncia, medo, �dio e preconceito” contra casais do mesmo sexo, no caso, homossexuais.
Entretanto, a comunidade LGBTQIA+ engloba mais sexualidades e identidades de g�nero. Assim, o termo LGBTQIA fobia � definida como “medo, fobia, avers�o irreprim�vel, repugn�ncia e preconceito” contra l�sbicas, gays, bissexuais, transsexuais, n�o-bin�res, queers (que � toda pessoa que n�o se encaixa no padr�o cis-hetero normativo), itersexo, assexual, entre outras siglas.
A LGBTQIA fobia e a homofobia resultam em agress�es f�sicas, morais e psicol�gicas contra pessoas LGBTQIA .
Homossexualidade n�o � doen�a
Desde 17 de maio de 1990, a a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) excluiu homossexualidade da Classifica��o Internacional de Doen�as (CID). Antes desta data, o amor entre pessoas do mesmos sexo era chamado de "homossexualismo”, com o sufixo “ismo”, e era considerado um “transtorno mental”.
O que diz a legisla��o?
Atos LGBTQIA fobicos s�o considerados crime no Brasil. Entretanto, n�o h� uma lei exclusiva para crimes homof�bicos.
Em 2019, ap�s uma A��o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss�o (ADO 26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os crimes LGBTQIA devem ser "equiparados ao racismo". Assim, os crimes LGBTQIA fobicos s�o julgados pela Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) e podem ter pena de at� 5 anos de pris�o.
O que decidiu o STF sobre casos de LGBTQIA+fobia
- "Praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito" em raz�o da orienta��o sexual da pessoa poder� ser considerado crime
- A pena ser� de um a tr�s anos, al�m de multa
- Se houver divulga��o ampla de ato homof�bico em meios de comunica��o, como publica��o em rede social, a pena ser� de dois a cinco anos, al�m de multa
Criminaliza��o no Brasil
H� um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o preconceito contra pessoas LGBTQIA no Brasil. Mas, em 2015, o Projeto de Lei 122, de 2006, PLC 122/2006 ou PL 122, foi arquivado e ainda n�o tem previs�o de ser reaberto no Congresso.
Desde 2011, o casamento homossexual � legalizado no Brasil. Al�m disso, dois anos mais tarde, em 2013, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil LGBTQIA no Brasil.
Direitos reconhecidos
Assim, os casais homossexuais t�m os mesmos “direitos e deveres que um casal heterossexual no pa�s, podendo se casar em qualquer cart�rio brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participa��o na heran�a do c�njuge”. Al�m disso, os casais LGBTQIA podem mudar o status civil para ‘casado’ ou ‘casada’.
Caso um cart�rio recuse realizar casamentos entre pessoas LGBTQIA , os respons�veis podem ser punidos.
Leia mais: Mesmo com decis�o do STF, barreiras impedem a criminaliza��o da LGBTQIA fobia
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Como denunciar casos de LGBTQIA+fobia?
As den�ncias de LGBTQIA fobia podem ser feitas pelo n�mero 190 (Pol�cia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
O aplicativo Oi Advogado, que ajuda a conectar pessoas a advogados, criou uma ferramenta que localiza profissionais especializados em denunciar crimes de homofobia.
Para casos de LGBTQIA fobia online, seja em p�ginas na internet ou redes sociais, voc� pode denunciar no portal da Safernet.
Al�m disso, tamb�m � poss�vel denunciar o crime por meio do aplicativo e do site Todxs, que conscientiza sobre os direitos e apoia pessoas da comunidade LGBTQIA .