O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nessa quinta-feira (14), por 7 votos a 3, a lei que permitia produ��o, comercializa��o e consumo de quatro medicamentos para emagrecimento. Anfepramona, femproporex e mazindol foram os rem�dios que tiveram sua venda proibida, mesmo mediante receita m�dica espec�fica, por apresentarem recomenda��o de proibi��o pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).
As subst�ncias possuem diferentes a��es. Esses quatro medicamentos, por exemplo, aumentam a quantidade de noradrenalina no corpo, acelerando o metabolismo. Mas existem drogas que s�o usadas para inibir o apetite, aumentar a sensa��o de saciedade, impedir a absor��o de gorduras e retardar o esvaziamento do est�mago. Assim como a maioria dos medicamentos, eles apresentam pontos positivos e negativos para a sa�de humana, mas e quando os malef�cios ultrapassam os benef�cios?
De um lado, essas medica��es s�o defendidas por pessoas e especialistas no combate � obesidade. "Parece-me que o Congresso agiu em estrita obedi�ncia constitucional, em nome de pessoas que passam por uma pandemia cont�nua em suas vidas, que � a obesidade", afirmou o ministro Nunes Marques, que votou a favor da manuten��o da lei.
Por outro lado, h� os que defendem que cabe � Anvisa decidir. Para o ministro Edson Fachin, o Congresso precisa seguir as orienta��es da ag�ncia que tem o poder de fiscalizar e controlar os produtos.
A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) concorda com a decis�o tomada em preservar as prerrogativas da Anvisa, desde que a ag�ncia n�o tome medidas precipitadas, como a de 2011, na qual ela retirou as subst�ncias do mercado por falta de estudos de efic�cia e seguran�a dentro dos padr�es exigidos.
Em 2014, por�m, um decreto legislativo suspendeu a proibi��o determinada pela Anvisa. Em 2017, foi sancionada a Lei 13.454, pelo presidente em exerc�cio � �poca, Rodrigo Maia, que permitia a venda desses medicamentos com a apresenta��o da receita m�dica espec�fica.
A SBEM frisa que existem diferentes composi��es de rem�dios que podem ser ben�ficos para algumas pessoas. “� importante n�o provocar uma confus�o ao p�blico leigo de que todos os rem�dios para obesidade e controle de peso s�o mal�ficos � sa�de e que os m�dicos n�o poderiam fazer uso dessa ferramenta para controle da obesidade.”, afirma Fl�via Coimbra, endocrinologista da Unimed-BH.
A m�dica afirma que � preciso avaliar individualmente o risco e benef�cio de cada classe terap�utica diferente e incentiva a cria��o de a��es que combatam o uso abusivo e indiscriminado dessas subst�ncias, muitas vezes usadas por pessoas para fins est�ticos, diferentemente das que sofrem com o excesso de peso e precisam de um tratamento adequado.
A obesidade � uma doen�a que deve ser tratada de forma cr�nica, levando em conta os riscos que ela acarreta a sa�de do paciente.
“Falando especificamente desses quatro medicamentos, o aumento da noradrenalina no organismo pode causar acelera��o nos batimentos card�acos, aumento da press�o arterial, da irritabilidade, ins�nia, podendo ter efeitos colaterais mais ou menos intensos dependendo do hist�rico de sa�de de cada paciente”, explica a endocrinologista.