Estelionato sentimental: quando o amor sai caro

O termo “estelionato sentimental” foi ouvido pela primeira vez em 2015, durante um processo que ocorreu em Bras�lia. � �poca, o juiz da 7ª vara c�vel de Bras�lia sentenciou que o r�u pagasse mais de 100 mil reais � ex-namorada, que durante a vig�ncia da rela��o fez diversos empr�stimos em nome do parceiro. 

O r�u, depois de alguns meses, terminou o namoro e voltou a se relacionar com sua ex-mulher, sem nunca ter ressarcido a v�tima. A decis�o do juiz em favor da r� configurou o processo como estelionato sentimental. 

Apesar de o termo n�o estar presente na legisla��o, sua defini��o � baseada no crime de estelionato, descrito no artigo 171 do C�digo Penal – Decreto Lei 2.848/40: “Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem il�cita, em preju�zo alheio, induzindo ou mantendo algu�m em erro, mediante artif�cio, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.”

Anderson Albuquerque, advogado especializado em direito da mulher, explica que "o estelionato ocorre quando h� m�-f� por parte do agente para induzir o outro ao erro, e desta maneira obter vantagens il�citas para si ou para outrem. A fraude � realizada em contratos ou conven��es, caracterizando um crime contra o patrim�nio". 

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Analogamente, Anderson Albuquerque diz que "o estelionato sentimental tamb�m ocorre quando h� m�-f�, mas dentro de um relacionamento amoroso, por parte de um dos parceiros, que usa o afeto para obter benef�cios pessoais". 

Conforme Anderson Albuquerque, os preju�zos v�o al�m dos danos materiais, como bem pontua Jos� Franklin de Sousa, em seu livro “Bens, Fato e Neg�cio Jur�dico no C�digo Civil”:  “Ressalva-se ent�o, que nesta esp�cie de estelionato o preju�zo n�o � t�o-somente material, mas tamb�m pode envolver um preju�zo moral, intelectual ou psicol�gico”. 

Infelizmente, Anderson Albuquerque alerta que a pr�tica est� cada vez mais comum no Brasil, devido � expans�o das redes sociais. "Embora o crime possa ser cometido tamb�m por homens, a maioria das v�timas s�o mulheres. Muitas vezes, o criminoso se aproveita da car�ncia afetiva da v�tima. Alega estar apaixonado e vai ganhando sua confian�a pouco a pouco. No in�cio, parece ser o pr�ncipe encantado que ela tanto procurava".

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A partir da�, avisa o advogado, "o criminoso passa a pedir “pequenos favores”, como o pagamento de uma conta de luz, compra de roupas, podendo chegar at� a passagens de avi�o, empr�stimos, pagamento de d�vidas, entre outros. Geralmente, ap�s conseguir obter as vantagens financeiras que queria, ele some".

Este golpe vem sendo bastante utilizado por meio dos aplicativos de paquera, em que o criminoso pode procurar seu alvo em diversas partes do pa�s, e aplicar a fraude sem nunca sequer ter encontrado a v�tima. "Nos casos em que a rela��o se torna presencial, caso a mulher descubra que est� sendo enganada e v� confrontar o parceiro, ela pode tamb�m se tornar v�tima de viol�ncia f�sica. N�o s�o raras situa��es em que a mulher tem que solicitar at� mesmo uma medida protetiva".

O advogado ensina que a v�tima pode entrar com uma a��o tanto de danos materiais quanto de danos morais, uma vez que sua perda n�o � s� financeira, mas tamb�m psicol�gica, podendo levar a quadros como ansiedade, depress�o, s�ndrome do p�nico, entre outros.

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Mas como evitar cair nesse golpe? "� preciso que as mulheres tenham cautela, antes de mais nada. Em tempos de relacionamentos virtuais, onde se posta tudo sobre a vida na internet, a fraude se tornou mais f�cil e mais r�pida. Ent�o, desconfie sempre do homem que se mostra perfeito, e que se faz de v�tima para conseguir dinheiro ou outra ajuda material. � melhor descobrir cedo que aquele homem n�o � quem diz ser do que sofrer as consequ�ncias financeiras e psicol�gicas de um crime de estelionato sentimental", recomenda Anderson Albuquerque.