Sa�de privada e p�blica: judicializa��o � a �nica via para alguns pacientes

Em rela��o � rede privada, 2022 registrou 164 mil processos novos. Em 2021 e 2020, foram abertos 137 mil e 135 mil processos judiciais, respectivamente. J� neste ano, o total tamb�m foi inferior ao do SUS -, embora a compara��o deva levar em considera��o a magnitude do sistema p�blico -, de 14 mil.

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A quantidade elevada no per�odo de 2020 a 2022 pode sinalizar um crescimento de processos por causa da pandemia de COVID-19. Por�m, quando se observam outros dados, que n�o t�m rela��o com o contexto da crise sanit�ria, percebe-se, nitidamente, a lentid�o dos julgamentos.

O tempo m�dio para o Poder Judici�rio julgar a causa, quando o caso envolvia tratamento oncol�gico, ou seja, para c�ncer, tanto no SUS quanto na rede privada, era de 277 dias, em m�dia, em 2020. Tr�s anos depois, saltou para 322. Isso significa que uma pessoa em situa��o de fragilidade aguarda quase um ano at� saber se ter� direito a receber atendimento.

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Um dos grupos de processos judiciais com mais demora � o referente a doa��es e transplante de �rg�os. De 2020 para 2021, viu-se uma redu��o de 621 para 439 dias, em m�dia. Contudo, em 2022, a dura��o m�dia de tramita��o at� o julgamento foi de 825 dias. Em 2023, o patamar ainda n�o sofreu redu��o expressiva no que se refere a tempo de tr�mites nos tribunais, ficando em torno de 713 dias.

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O advogado Leonardo Navarro, integrante da Comiss�o de Direito M�dico e Sa�de da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em S�o Paulo, � especializado na �rea h� cerca de 15 anos. H� uma d�cada, segundo ele, come�ou a crescer o n�vel de judicializa��o da sa�de no pa�s, o que acendeu um alerta para o SUS, a Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS) e as operadoras de sa�de. A rea��o foi a de tentar evitar.

Depois de tanto tempo de carreira, Navarro diz n�o ver, atualmente, "grande dificuldade" para quem precisa acionar a Justi�a a fim de assegurar um direito na �rea da sa�de. "Temos a� diversas universidades que t�m conv�nio com a OAB, com o pr�prio Judici�rio, o Poder P�blico, justamente para viabilizar o acesso de pessoas que n�o t�m renda. Em S�o Paulo, h� uma
Defensoria P�blica super capacitada", comenta.

Navarro reconhece, no entanto, que nesse caminho percorrido por quem n�o tem condi��o de pagar honor�rios falta rapidez. "Tem agilidade? Tem aquela pessoalidade que teria com o advogado [contratado]? N�o, l�gico que n�o, mas tem a presta��o de servi�o pelo Estado", diz.

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A presidente da Associa��o de Fibrose C�stica do Esp�rito Santo, Let�cia Lemgruber, tem como um dos temas e lutas de sua vida as doen�as raras. Ela tem um filho com fibrose c�stica, que consiste no mau funcionamento das gl�ndulas ex�crinas, que produzem secre��es. A doen�a afeta os �rg�os reprodutores, p�ncreas, f�gado, intestino e pulm�es.

 

Um dos obst�culos para pacientes de doen�as raras � conseguir as chamadas drogas �rf�s, ou seja, medicamentos para seu tratamento, que ganharam esse nome por serem produzidas por big pharmas e por seu alto valor, o que implica dificuldade para obter pelo SUS e a necessidade de se recorrer � judicializa��o.

 

Como exemplo de lentid�o, no acesso a medicamentos, Let�cia menciona o ivacaftor, que foi a recomenda��o da Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias no Sistema �nico de Sa�de (Conitec) para ser oferecido, pelo SUS, ao tratamento de pacientes com a fibrose c�stica, feita em dezembro de 2020. Somente em outubro de 2022, conforme relata a representante da associa��o, � que pacientes com o diagn�stico da doen�a podem ter a medica��o gratuitamente, pela rede p�blica.

 

"Ou seja, demora muito at� chegar � m�o do paciente. E � exatamente porque essas etapas acabam tendo uma velocidade incompat�vel com a progress�o da doen�a, especialmente das doen�as raras, que o paciente n�o tem outro caminho para acessar a medica��o que n�o o Judici�rio", diz ela, que tamb�m presta consultoria � Associa��o Brasileira de Assist�ncia � Mucoviscidose (Abram).

 

"A primeira barreira � o tempo dessas etapas. A segunda � a exig�ncia de registro na Anvisa [Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria], que permite o acesso pelo SUS. Se o laborat�rio n�o pede o registro, ele nunca vai acessar por meio do SUS, s� judicialmente. E a terceira barreira � o pre�o. A� que vem a nossa briga", acrescenta.

 

A pediu um posicionamento do Minist�rio da Sa�de e da Associa��o Brasileira de Planos de Sa�de (Abramge) sobre a judicializa��o, mas n�o teve retorno at� o fechamento desta mat�ria.