Fato � que nossa produ��o legislativa n�o acompanha a rapidez e o dinamismo do desenvolvimento tecnol�gico. Em raz�o disso, os temas s�o levados ao judici�rio que, comumente, diante da aus�ncia de regras especificas, precisa recorrer a uma pondera��o de princ�pios para julgar os casos.
Na controv�rsia envolvendo o Airbnb, por exemplo, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) precisou definir se deveria prevalecer o direito de propriedade do dono do im�vel ou o direito da coletividade dos cond�minos que se opunha � cess�o de unidades do edif�cio por meio da plataforma.
O Supremo Tribunal Federal (STF) dever� se pronunciar, em breve, sobre a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet. A discuss�o passa pela quest�o da modera��o de conte�do pelas plataformas digitais e a corte analisar� se a regra est� de acordo com princ�pios constitucionais, dentre eles, o da liberdade de express�o.
Diante desse cen�rio, h� quem afirme que as empresas respons�veis pelo desenvolvimento destas novas tecnologias acabam se aproveitando desse v�cuo legislativo para obterem vantagens competitivas e desrespeitarem direitos b�sicos de trabalhadores e consumidores. Por outro lado, h� o argumento de que as leis n�o podem inibir a inova��o e que, por isto, a interven��o legislativa do Estado deve ser limitada.
� comum, ent�o, que o debate fa�a parte das estrat�gias dos agentes envolvidos e n�o � raro que haja movimentos de press�o para que prevale�a o ponto de vista que lhes favore�a. H� inclusive, f�runs pr�prios para a devida discuss�o, como ocorre nas audi�ncias p�blicas perante o judici�rio e o congresso nacional.
Vez ou outra, por�m, s�o divulgados m�todos, um pouco mais obscuros seguidos pelas grandes empresas de tecnologia para o desenvolvimento e expans�o de seus neg�cios.
Nesta semana ganhou repercuss�o a publica��o de uma s�rie de textos pelo jornal brit�nico The Guardian contendo revela��es sobre as estrat�gias utilizadas pela UBER durante a r�pida expans�o mundial de seus neg�cios ocorrida entre 2013 e 2017.
Os textos baseiam-se em documentos vazados por um ex-diretor da empresa. Neles h� milhares de emails e mensagens de texto trocados entre o cofundador da empresa, Travis Kalanick, e seus executivos.
Segundo o jornal, os arquivos revelam que a UBER teria desrespeitado a lei de v�rios pa�ses, de forma deliberada e teria usado os protestos e a viol�ncia contra seus motoristas como marketing para a empresa.
A empresa teria ainda escondido informa��es das autoridades e oferecido dinheiro para empres�rios de m�dia europeus garantirem cobertura favor�vel aos seus interesses
Por fim, teria feito lobby para a aprova��o de leis junto a pol�ticos de diversos pa�ses. S�o citados o presidente franc�s Emmanuel Macron que � �poca ocupava o cargo de ministro da economia do pa�s e Joe Biden, ent�o, Vice presidente dos Estados Unidos.
Segundo consta no texto, o pol�tico americano teria alterado o texto de um discurso que faria no F�rum Econ�mico de Davos, somente para elogiar a empresa.
Ao ser procurada pelo jornal ingl�s, a UBER admitiu que houve alguns erros durante a antiga gest�o e que as supostas pr�ticas n�o est�o de acordo com seus valores atuais.
O que podemos concluir � que tanto as supostas estrat�gias adotadas pela empresa quanto sua resposta ao jornal n�o s�o l� muito inovadoras.
O autor desta coluna � Advogado, Especialista e Mestre em Direito Empresarial. � s�cio fundador do escrit�rio Ribeiro Rodrigues Advocacia
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