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Estado de Minas DIREITO E INOVA��O

O que esperar de Elon Musk no Twitter

Bilion�rio tem emitido sinais d�bios sobre a modera��o de conte�do na plataforma


03/11/2022 06:00 - atualizado 03/11/2022 07:27

Elon Musk é um homem branco de cabelos escuros; ele está fazendo gestos com as mãos enquanto fala
Musk demitiu v�rios integrantes do alto escal�o da empresa, causando apreens�o nos demais colaboradores (foto: BRENDAN SMIALOWSKI/AFP)
Na semana passada, Elon Musk alterou seu perfil no Twitter para Chief Twit. Era o an�ncio de que j� estava no controle da rede social, ap�s verdadeira novela, sobre sua aquisi��o.

T�o logo assumiu, demitiu v�rios integrantes do alto escal�o da empresa, causando apreens�o nos demais colaboradores.

J� suas declara��es sobre o funcionamento das plataformas t�m deixado os especialistas c�ticos sobre o futuro da empresa.

A principal delas refere-se � liberdade de express�o (segundo ele, em alus�o � marca da empresa, o p�ssaro foi libertado).

Considerando-se as diverg�ncias atuais sobre a interpreta��o desse princ�pio, este dever� ser o tema mais sens�vel para sua gest�o. 

Sob a alega��o de que n�o podem sofrer censura, pol�ticos, influenciadores e seus seguidores defendem a exist�ncia de uma liberdade de express�o absoluta e ilimitada. Vide a propaga��o de fake news e os discursos de �dio durante nossas elei��es que exigiram a r�gida atua��o do Tribunal Superior Eleitoral. 

Com isto, a busca de regras para modera��o de conte�do nas redes sociais �, sem d�vida, um dos problemas mais urgentes da sociedade global. 

Elon Musk, por�m, tem emitido sinais d�bios sobre o assunto. 

De um lado fala da certifica��o de contas, para eliminar os rob�s. Por meio de um pagamento, o usu�rio teria o selo azul da plataforma para conferir legitimidade � sua conta.

De outro, posiciona-se contra uma suposta censura na internet. Em abril deste ano ele tuitou: quando falo em liberdade de express�o, quero dizer simplesmente aquilo que est� de acordo com a lei. Sou contra a censura que vai muito al�m da lei. Se as pessoas quiserem menos liberdade de express�o, devem pedir ao governo que aprove leis nesse sentido. (Veja o tweet abaixo)

Vale lembrar que a Uni�o Europeia aprovou neste ano a chamada Lei de Servi�os Digitais, para regulamentar diversos pontos envolvendo a internet e as redes sociais.

Algumas plataformas como a Meta (Facebook) e o Spotify criaram, recentemente, conselhos de supervis�o independentes para decidirem sobre a modera��o do conte�do postado. 

Musk anunciou que tamb�m criar� um comit� de modera��o de conte�do. Nas palavras dele, nenhuma grande conta suspensa ser� restabelecida antes que esse conselho se re�na.

O que se exige das plataformas em rela��o a estes incipientes conselhos � que os crit�rios utilizados e as decis�es tomadas sejam claras. 

Sobre o Twitter, h� no mercado um temor de que a modera��o anunciada por Musk seja feita por m�quinas, o que geraria decis�es automatizadas. 

Ele disse tamb�m que o comit� ser� composto por integrantes com pontos de vista amplamente distintos. 

Pois nos dias de hoje, essa informa��o pode trazer mais apreens�o do que o uso das m�quinas.

  • O autor desta coluna � Advogado, Especialista e Mestre em Direito Empresarial. � s�cio da Empresa Tr�plice Marcas e Patentes.
  • Sugest�es e d�vidas podem ser enviadas para o email [email protected]


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