
T�o logo assumiu, demitiu v�rios integrantes do alto escal�o da empresa, causando apreens�o nos demais colaboradores.
J� suas declara��es sobre o funcionamento das plataformas t�m deixado os especialistas c�ticos sobre o futuro da empresa.
A principal delas refere-se � liberdade de express�o (segundo ele, em alus�o � marca da empresa, o p�ssaro foi libertado).
Considerando-se as diverg�ncias atuais sobre a interpreta��o desse princ�pio, este dever� ser o tema mais sens�vel para sua gest�o.
Sob a alega��o de que n�o podem sofrer censura, pol�ticos, influenciadores e seus seguidores defendem a exist�ncia de uma liberdade de express�o absoluta e ilimitada. Vide a propaga��o de fake news e os discursos de �dio durante nossas elei��es que exigiram a r�gida atua��o do Tribunal Superior Eleitoral.
Com isto, a busca de regras para modera��o de conte�do nas redes sociais �, sem d�vida, um dos problemas mais urgentes da sociedade global.
Elon Musk, por�m, tem emitido sinais d�bios sobre o assunto.
De um lado fala da certifica��o de contas, para eliminar os rob�s. Por meio de um pagamento, o usu�rio teria o selo azul da plataforma para conferir legitimidade � sua conta.
De outro, posiciona-se contra uma suposta censura na internet. Em abril deste ano ele tuitou: quando falo em liberdade de express�o, quero dizer simplesmente aquilo que est� de acordo com a lei. Sou contra a censura que vai muito al�m da lei. Se as pessoas quiserem menos liberdade de express�o, devem pedir ao governo que aprove leis nesse sentido. (Veja o tweet abaixo)
By "free speech", I simply mean that which matches the law.
%u2014 Elon Musk (@elonmusk) April 26, 2022
I am against censorship that goes far beyond the law.
If people want less free speech, they will ask government to pass laws to that effect.
Therefore, going beyond the law is contrary to the will of the people.
Vale lembrar que a Uni�o Europeia aprovou neste ano a chamada Lei de Servi�os Digitais, para regulamentar diversos pontos envolvendo a internet e as redes sociais.
Algumas plataformas como a Meta (Facebook) e o Spotify criaram, recentemente, conselhos de supervis�o independentes para decidirem sobre a modera��o do conte�do postado.
Musk anunciou que tamb�m criar� um comit� de modera��o de conte�do. Nas palavras dele, nenhuma grande conta suspensa ser� restabelecida antes que esse conselho se re�na.
O que se exige das plataformas em rela��o a estes incipientes conselhos � que os crit�rios utilizados e as decis�es tomadas sejam claras.
Sobre o Twitter, h� no mercado um temor de que a modera��o anunciada por Musk seja feita por m�quinas, o que geraria decis�es automatizadas.
Ele disse tamb�m que o comit� ser� composto por integrantes com pontos de vista amplamente distintos.
Pois nos dias de hoje, essa informa��o pode trazer mais apreens�o do que o uso das m�quinas.
- O autor desta coluna � Advogado, Especialista e Mestre em Direito Empresarial. � s�cio da Empresa Tr�plice Marcas e Patentes.
- Sugest�es e d�vidas podem ser enviadas para o email [email protected]