� poss�vel imaginar um jantar com a presen�a de Marisa Monte, Xande de Pilares e o presidente da C�mara, Arthur Lira?
Pois o encontro ocorreu na �ltima ter�a (08/08) e teve como pauta a atualiza��o da nossa Lei de Direitos Autorais (9.610/98). Ap�s 20 anos de v�rios projetos interrompidos, sua reforma poder� ser concretizada, com a vota��o do PL 2370/2019.
Segundo sua autora, a Deputada Jandira Feghali, a proposta busca aprimorar a reda��o de v�rios artigos da lei atual, adequ�-la � t�cnica legislativa contempor�nea e incluir temas de que ela n�o trata.
Bem; podemos dizer que essa atualiza��o tem como prop�sito principal adequar a regula��o da mat�ria aos desafios do ambiente digital.
Ocorre que parte de seu texto vem gerando debates entre os artistas e os demais agentes envolvidos, como entidades arrecadadoras, plataformas de streaming e big techs.
As principais pol�micas giram em torno das novas formas de remunera��o de obras disponibilizadas e mantidas no ambiente digital, incluindo m�sicas, filmes, s�ries e o conte�do jornal�stico. Esse �ltimo foi destacado do chamado PL das fake news que, ainda, aguarda vota��o.
Um dos artigos da proposta (88-C) prev� a remunera��o dos autores sempre que houver a reprodu��o e o armazenamento permanente ou tempor�rio de obras em qualquer dispositivo ou suporte.
O mesmo artigo determina que a plataforma deve informar aos autores o n�mero de acessos a cada obra, por meio de mecanismos de aferi��o capazes de registrar com precis�o cada conte�do circulado.
Tais regras, se aprovadas, afetar�o diretamente o modelo de neg�cios de plataformas como Youtube, Netflix, Amazon Prime e Spotify.
Atualmente, as regras sobre direitos autorais constam nos termos e condi��es destas empresas que s�o verdadeiros contratos de ades�o. Nos servi�os de streaming, por exemplo, vale o sistema denominado buyout, ou compra total em uma tradu��o livre.
Por ele, uma determinada plataforma adquire da produtora de uma s�rie, por exemplo, todos os direitos de propriedade intelectual relacionados �quela obra. E essa cess�o n�o prev� limites de tempo ou de forma para a explora��o daqueles direitos. Poder�, ent�o, a plataforma reexibir a s�rie sem pagar royalties.
Esse modelo, que acaba refletindo em todos que participam da produ��o como roteiristas, atores e m�sicos, � um dos motivos da greve em Hollywood.
Antigamente, por exemplo, a reprise de uma novela no Vale a Pena Ver de Novo da Rede Globo rendia nova remunera��o para os artistas. A forma de pagamento para exibi��es no Globo Play, servi�o de streaming da emissora, n�o � a mesma e j� causou protestos de artistas e roteiristas.
Em 2021, o Spotify foi alvo de cr�ticas pela baixa remunera��o dos direitos autorais. Desde ent�o, a empresa tem buscado mostrar-se mais transparente divulgando relat�rios anuais sobre os royalties pagos. Ainda assim, os valores e os crit�rios de remunera��o s�o questionados. A plataforma segue o sistema pro-rata que divide o valor global arrecadado com as assinaturas entre os artistas, pagando mais �queles que tiverem mais plays. Assim, n�o h� uma rela��o direta entre o valor pago pela assinatura de um f� e seu artista preferido.
De modo geral, o que o projeto busca � dar mais autonomia aos detentores de direitos autorais e transpar�ncia aos modelos de neg�cio e contratos utilizados nesta economia, baseada na cultura algor�tmica.
Assim como ocorreu com o PL das Fake News, as big techs j� se posicionaram contra a proposta sob diversos argumentos. Entre eles estaria um poss�vel aumento do custo de seus servi�os e o fim da disponibiliza��o de servi�os gratuitos. A Associa��o Brasileira de Emissoras de R�dio e Televis�o (ABERTE) tamb�m � contra o projeto.
De acordo com o presidente da C�mara, ele somente ser� colocado em pauta ap�s um consenso entre os envolvidos.
De fato, o debate � importante e muitas leis s�o aprovadas sem que ele ocorra de forma satisfat�ria. � oportunidade tamb�m, para incluir outros pontos relevantes na proposta. Um deles � a rela��o entre direitos autorais e intelig�ncia artificial. Fica a sugest�o.
O autor desta coluna � Advogado, Especialista e Mestre em Direito Empresarial. � s�cio da
Empresa Tr�plice Marcas e Patentes e do escrit�rio Ribeiro Rodrigues Advocacia
Sugest�es e d�vidas podem ser enviadas para o email [email protected]