H�, inclusive, canais na plataforma especializados na disponibiliza��o desse conte�do. Basta digitarmos o termo "cover IA" que encontramos v�rias "interpreta��es" deste tipo. Segundo o Youtube, esses covers j� acumularam mais de 1,7 bilh�o de visualiza��es em 2023.
O sucesso vem muito da curiosidade sobre como ser� o resultado destas interpreta��es improv�veis. Al�m disso, h� sites que permitem que qualquer pessoa produza esses covers. Basta o interessado realizar o upload do arquivo da m�sica alvo e escolher uma voz para a mixagem.
Mas, juntamente a com a propaga��o dos covers, vieram questionamentos de ordem �tica e legal. V�rios artistas mundo afora t�m demonstrado sua insatisfa��o com o uso indevido da tecnologia.
Por aqui, por exemplo, a Legi�o Urbana Produ��es Art�sticas, que administra os direitos relativos � obra de Renato Russo, est� questionando o uso da voz do cantor em um hit sertanejo chamado "Batom de Cereja". A empresa solicitou que a gravadora Universal avaliasse as provid�ncias judiciais cab�veis.
Na �ltima segunda-feira (21/08), ent�o, o Youtube anunciou que tomar� uma s�rie de medidas para regulamentar o uso da intelig�ncia artificial em seus v�deos.
Segundo a plataforma, a IA est� impulsionando uma nova era de express�o criativa, mas prote��es apropriadas devem ser levadas em conta para proteger pessoas que t�m a pr�pria voz usada em uma cria��o sem o seu consentimento.
� prov�vel que seja disponibilizada alguma ferramenta para que artistas identifiquem o uso indevido de suas m�sicas e para que reivindiquem o recebimento dos royalties devidos.
O Google tamb�m estaria em contato com gravadoras como a Universal e a Warner para sugerir um programa que criasse vozes para desenvolver m�sicas geradas por IA.
Enquanto a empresa anuncia a cria��o de suas pr�prias normas, o uso da intelig�ncia artificial vem se mostrando cada vez mais um tema central da discuss�o internacional sobre direitos autorais, que, por sua vez, tem se destacado como o maior desafio atual do ambiente digital.
Atentos a esse cen�rio, muitos pa�ses t�m buscado regulamentar a quest�o, mas n�o h� ainda um consenso de como faz�-lo.
No Brasil, desde a expans�o da internet no final dos anos 1990, especialistas j� apontavam a necessidade de modernizar a Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98) que, para alguns, j� nasceu defasada.
De l� para c�, importantes leis foram criadas para regular o ambiente digital, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Prote��o de Dados, mas a reforma da legisla��o autoral n�o veio. E a dificuldade do tema avan�ar fica cada dia mais evidente.
Recentemente, falamos aqui da reuni�o entre o Presidente da C�mara, Arthur Lira, e artistas para a discuss�o do PL 2370/19, que visa adequa��o da Lei de Direitos Autorais �s novas tecnologias.
Havia uma expectativa de que que a vota��o ocorresse na semana passada, mas a aus�ncia de um acordo entre artistas e representantes do setor de radiodifus�o impediu que a proposta prosseguisse.
Ao que tudo indica, o PL ficar� esquecido por um bom tempo. Enquanto isso, valem as regras das plataformas.
* O autor desta coluna � advogado, especialista e mestre em Direito Empresarial. � s�cio do escrit�rio Ribeiro Rodrigues Advocacia e da Tr�plice Marcas e Patentes.
Sugest�es e d�vidas podem ser enviadas para o email [email protected]