Localizado no Acre, o munic�pio de Feij� foi reconhecido nesta semana pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) como a primeira indica��o geogr�fica (IG) de a�a� no pa�s.
Indica��es Geogr�ficas (IG) s�o uma esp�cie de selo que relacionam produtos e servi�os a determinadas regi�es.
O termo est� previsto em tratados internacionais e o registro permite que apenas os produtores da regi�o o mencionem em seus produtos. Exemplos cl�ssicos s�o os espumantes de Champagne, ou o nosso Queijo Canastra.
De acordo com a lei atual brasileira, as IGs s�o divididas em duas esp�cies. Denomina��o de origem e indica��o de proced�ncia.
As denomina��es de origem s�o reconhecidas quando o produto ou o servi�o apresentam certas qualidades em raz�o de fatores naturais de determinada regi�o como o solo, o relevo e o clima, ou por fatores humanos como t�cnicas de produ��o ligadas � cultura local.
Temos registrados no INPI, por exemplo, “Vale dos Vinhedos” como denomina��o de origem de vinhos e espumantes e “Regi�o do Cerrado Mineiro”, para indicar a produ��o de caf�.
J� as indica��es de proced�ncia podem ser o nome geogr�fico de pa�s, cidade, ou regi�o que simplesmente tenha se tornado conhecido como centro de extra��o, produ��o ou fabrica��o de determinado produto ou de presta��o de determinado servi�o.
Mas, para que a regi�o seja considerada como tal, n�o � necess�rio comprovar que as condi��es ambientais dela foram preponderantes para as caracter�sticas ou qualidades do produto ou servi�o.
No rol do INPI est�o, por exemplo, a cidade do Serro como indica��o de proced�ncia de queijo minas artesanal e Vale dos Sinos para identificar a origem de chocolates artesanais.
O a�a� de Feij� foi classificado como indica��o de proced�ncia. A cooperativa de produtores local comprovou que o munic�pio tornou-se conhecido, regionalmente, como centro de extra��o e produ��o de a�a�, que a cidade sedia, h� 24 anos, o Festival do A�a� de Feij� e que a pr�pria express�o “a�a� de Feij�” funciona para os acreanos como uma esp�cie de garantia de qualidade e sabor.
O reconhecimento tende a beneficiar n�o s� os produtores mas toda a comunidade envolvida, atraindo investimentos para a regi�o. E impede que produtores de outros locais atribu�am essa origem a seu produto.
�, portanto, um diferencial quando pensamos em inova��o e empreendedorismo. Vale dizer que o Brasil j� conta com 116 Indica��es Geogr�ficas registradas, o que demonstra uma cultura entre os empreendedores.
Revela, tamb�m, uma tradi��o no pais que, ali�s � indicado como pioneiro neste tipo de prote��o.
Segundo relatos hist�ricos, em 1756, o vinho do Porto havia adquirido uma grande notoriedade, e com isso, o n�mero de falsifica��es teria aumentado. Produtores portugu�s procuraram o Marqu�s de Pombal que, entre outras medidas, instituiu a Indica��o Geogr�fica “Porto”, para coibir a utiliza��o indevida da indica��o por ingleses. Esta teria sido a primeira Indica��o Geogr�fica reconhecida oficialmente no mundo.
O autor desta coluna � Advogado, Especialista e Mestre em Direito Empresarial. � s�cio do escrit�rio Ribeiro Rodrigues Advocacia e da Tr�plice Marcas e Patentes. Sugest�es e d�vidas podem ser enviadas para o email [email protected]