Embora tenhamos cerca de 500 mil m�dicos no Brasil, de fato h� pouca oferta de profissionais em certas regi�es. Contudo, o problema vai muito al�m da falta de m�dicos: faltam hospitais, medicamentos, leitos, insumos, e uma longa lista de outros requisitos indispens�veis. Sobretudo nas regi�es mais isoladas, mas n�o s� nelas, pois a escassez estrutural atinge at� capitais. E esta � exatamente uma das causas da pouca oferta de profissionais em alguns lugares: n�o faltam s� m�dicos, falta tudo! E a escassez de m�dicos � a mais f�cil de ser sanada, pois somos o pa�s que mais forma m�dicos no mundo, � frente de pa�ses como �ndia e China, que possuem 1,5 bilh�o de pessoas cada. Caso houvesse investimento em estrutura, possivelmente haveriam condi��es minimamente dignas e seguras nas localidades em quest�o, e n�o faltariam m�dicos.
Apesar disso tudo, o Mais M�dicos foi institu�do em 2013 como solu��o para o problema, � revelia da opini�o de toda a classe m�dica e dos especialistas da �rea. A partir de ent�o, recebemos mais de 8 mil m�dicos cubanos sem a devida revalida��o de seus diplomas (condi��o imposta at� aos brasileiros formados no exterior). E de maneira inexplic�vel, tamb�m foi dispensado o registro nos conselhos regionais de medicina. Algo in�dito no mundo, uma mancha na nossa hist�ria. Em pa�ses como os EUA (onde tamb�m faltam m�dicos) al�m da revalida��o, s�o exigidas uma nova resid�ncia e a realiza��o de todas as provas e exames para que se possa atuar como especialista. Mas no Brasil, nem mesmo o registro no conselho foi exigido sem qualquer justificativa, o que colocou em d�vida at� se os cubanos teriam mesmo a forma��o m�dica completa.
Pessoalmente, tive uma experi�ncia que refor�ou tal percep��o. Durante a vig�ncia do programa meu filho foi atendido por um cubano, em um hospital no Vila da Serra (bairro nobre da regi�o metropolitana de BH, e n�o um interior long�nquo onde os m�dicos brasileiros se recusam a atuar). Seu problema? Um simples Berne (ou Mi�ase) na cabe�a. O suposto m�dico (que pasmem, era o cirurgi�o geral plantonista) n�o falava portugu�s, n�o entendia meu portunhol e n�o sabia o que seria um Berne (motivo pelo qual, receoso, examinou a crian�a a 1 metro de dist�ncia). Ap�s muita reflex�o e algumas consultas ao Dr. Google, ele se limitou a recomendar a busca de um “especialista em Bernes”. O profissional n�o se mostrou mais �til do que o porteiro do meu pr�dio, que sugeriu a utiliza��o de um bacon, para atrair o parasita para fora do corpo do hospedeiro.
Mas infelizmente, esta n�o foi a pior face do Mais M�dicos. Os cubanos eram trazidos ao Brasil sob condi��es absurdas e desumanas. Cerca de 70% de sua remunera��o de R$ 11 mil era direcionada � ditadura cubana e � Organiza��o Panamericana de Sa�de - OPAS, e somente o restante chegava aos profissionais (cerca de R$ 3 mil). S� em 4 anos, o programa custou 5,7 bilh�es ao Brasil, sendo que deste total 3,2 bilh�es foram para o regime de Fidel Castro e 1,3 para a OPAS. E o n�vel da aten��o b�sica na sa�de brasileira caiu drasticamente, segundo todos os indicadores.
O Mais M�dicos foi extinto em 2019, com a aprova��o do M�dicos pelo Brasil no Congresso Nacional. O novo programa condicionou a perman�ncia dos cubanos � revalida��o de seus diplomas, e � realiza��o da integralidade dos pagamentos aos m�dicos (sem repasses � ditadura cubana ou � OPAS). Foi institu�do um programa de forma��o profissional para os participantes, e criada uma ag�ncia aut�noma para gerenciar todo o programa, sem a interfer�ncia direta do governo. Os m�dicos passaram a ser contratados pelo regime da CLT, com todas as garantias trabalhistas. E todos os cubanos que decidiram permanecer no Brasil, tiveram um prazo de 2 anos para revalidar seus diplomas. Ainda em 2018 a ditadura cubana perdeu o interesse no programa ap�s as elei��es presidenciais, se retirando imediatamente e levando de volta todos os m�dicos que conseguiu. Cerca de 2,5 mil permaneceram em nosso pa�s, recebendo asilo do governo.
Segundo o CREMESP, ap�s a sa�da dos cubanos 83% das 8.233 vagas abertas foram preenchidas por brasileiros, em menos de 30 dias. Ainda segundo o conselho, a maioria esmagadora dos cubanos estava alocada em munic�pios litor�neos e desenvolvidos. Fatos que jogam por terra a narrativa de que estariam em cidades de interior onde m�dicos brasileiros n�o aceitam a fun��o, e indica que os cubanos foram usados para diminuir ainda mais o investimento na sa�de, substituindo m�dicos brasileiros.
O extinto programa � um vergonhoso cap�tulo para a hist�ria do nosso pa�s. Pois diante do desafio de oferecer condi��es dignas de sa�de aos brasileiros, nosso governo n�o s� perpetuou os erros dos anteriores, mas inovou de forma inimagin�vel. Primeiro culpou os m�dicos brasileiros pelo problema, alegando que n�o querem trabalhar fora das capitais. E no lugar de sanar os v�cios existentes investindo em estrutura para atrair m�dicos �s regi�es de escassez, trouxe m�dicos cubanos em condi��es absurdas, financiando a ditadura de seu pa�s de origem com o fruto de seu trabalho, agindo deliberadamente como c�mplices de tr�fico humano, e trabalho an�logo � escravid�o. O Brasil foi part�cipe e conivente com um governo que trata seus cidad�os como gado, os arrendando a diversos pa�ses do mundo. Na �poca, os mais de 30 mil profissionais enviados a diversos pa�ses geravam uma receita de cerca de US$ 11,5 bilh�es anuais � ditadura cubana. Algo desumano, ocorrendo em pleno s�culo XXI.
Ora, mas se � t�o ruim, por que os m�dicos cubanos aceitam? – muitos perguntam. Ora, porque � assim que funciona uma ditadura! Segundo a Cuban Prisioners Defenders, 57% dos m�dicos foram obrigados a participar, e 39% se disseram “fortemente pressionados”. Al�m disso, as condi��es de vida e de sa�de em Cuba s�o prec�rias, sendo que um m�dico recebe em m�dia US$ 15,00 mensais, e os pacientes precisam levar at� a pr�pria �gua aos hospitais. Por isso sair de Cuba � um �timo caminho, independente do destino.
A Cuban Prisioners Defenders divulgou ainda que pelo menos 89% dos m�dicos viajam sem saber onde e como ser�o alocados. Mais de 41% tiveram seus passaportes confiscados pela ditadura cubana, n�o podendo visitar suas fam�lias. Pelo menos 91% trabalharam monitorados por agentes do governo. E mais de 50% relatou falsificar estat�sticas, para alcan�ar as metas exigidas pela ditadura cubana, para divulga��o na propaganda do programa.
Apesar de tudo isso, nosso governo rec�m eleito e empossado (o mesmo que fala em uma contrarreforma trabalhista para “voltar proteger direitos dos trabalhadores”) deseja reabrir as portas do pa�s, para trabalhadores em regime an�logo � escravid�o (classifica��o dada ao programa pelo tribunal de apela��es dos EUA, que julgou o caso de m�dicos cubanos que trabalharam no Brasil entre 2013 e 2018).
Segundo o governo, o programa retornar� com prioridade para m�dicos brasileiros (mero engodo, pois s� profissionais for�ados por sua ditadura aceitariam as condi��es propostas). Quanto ao restante das condi��es (como a revalida��o dos diplomas, registro nos conselhos e todos graves pontos aqui abordados), teremos que aguardar para ver o que nos espera mais adiante. Pois embora nosso atual presidente tenha sido eleito pelo simples fato de seu concorrente ter se tornado ainda mais rejeitado, e n�o pelo brilhantismo de seus governos anteriores, aparentemente ele cr� no contr�rio, e sinaliza repetir os mesmos erros (e ir al�m, com a rediscuss�o do tenebroso programa Mais Especialistas).
O problema central da sa�de no Brasil n�o � a falta de m�dicos, como alega o governo. E a falta de m�dicos em algumas regi�es n�o � culpa dos m�dicos, como sustentado. Na verdade, a escassez � de quase todo o necess�rio para que sejam fornecidas condi��es dignas de sa�de, e n�o s� nas localidades isoladas, mas at� nas capitais. Por isso os m�dicos empreendem ou buscam a iniciativa privada, fugindo do servi�o p�blico.
O que causa esta escassez estrutural? Certamente n�o � a falta de recursos financeiros, pois acabamos de relativizar o teto de gastos. Seguimos firmes com o controverso or�amento secreto (que s� foi objeto de cr�ticas do atual governo, at� o dia em que chegou ao poder). Aumentamos o n�mero de minist�rios. Engordamos ainda mais os benef�cios e sal�rios dos membros do Poder Legislativo, e tamb�m dos ministros do STF. Isso tudo, em pouco mais de uma semana! Mas quando o assunto � sa�de, a solu��o � voltar ao cap�tulo mais vergonhoso do nosso passado. A verdadeira causa do caos no nosso sistema de sa�de, caro leitor, � a corrup��o. E sinceramente, n�o creio que o governo rec�m eleito, seja a solu��o para a corrup��o no Brasil.
O maior erro do nosso ex-presidente, foi acreditar ter sido eleito em 2018 pelo seu perfil, e n�o apesar dele. E infelizmente, com base nas primeiras decis�es do nosso atual presidente, ele vive a mesma ilus�o. Deus, tende piedade de n�s!
Renato Assis � advogado, especialista em Direito M�dico e Odontol�gico h� 16 anos, e conselheiro jur�dico e cient�fico da ANADEM. � fundador e CEO do escrit�rio que leva seu nome, sediado em Belo Horizonte/MG e atuante em todo o pa�s.