No Alto Rio Guam� moram 2,5 mil ind�genas das etnias Temb�, Timbira e Kaapor distribu�dos em 42 aldeias pr�ximas ao Rio Guam�, ao norte do Rio Gurupi, na fronteira com o Maranh�o. Embora a Justi�a determinasse a retirada imediata dos ocupantes ilegais da terra, o governo negociou prazo de 30 dias para que as fam�lias de 1.600 n�o ind�genas deixassem a terra de forma volunt�ria sem necessidade de uso de for�a policial.
“Ap�s 30 anos, finalmente teremos a devolu��o da posse da Terra Ind�gena do Alto Rio Guam�, no Par�. Um passo crucial para garantir os direitos dos povos Temb�, Timbira e Kaapor. Uma a��o integrada do governo federal, fruto do compromisso do Governo Lula com os povos ind�genas”, escreveu a ministra dos Povos Ind�genas, S�nia Guajajara, em uma rede social.
Desintrus�o
O processo judicial para a desintrus�o come�ou em 2002, quando o Minist�rio P�blico Federal (MPF) ajuizou a��o de reintegra��o de posse da terra ind�gena ocupada irregularmente. A Justi�a Federal concedeu liminar favor�vel � a��o, confirmada em senten�a proferida em 2014.
“A batalha judicial faz parte de uma longa hist�ria de conflitos pela posse da terra que resultou em mortes e desmatamento na �rea central de 150 mil hectares. A parte mais recente dessa hist�ria, marcada por viol�ncia, preconceitos e muito ressentimento, teve in�cio em 1945, com o reconhecimento da terra ind�gena”, informou o Minist�rio dos Povos Ind�genas.
De acordo com o minist�rio, a primeira fase da desintrus�o come�ou entre maio e junho deste ano, quando o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) cadastrou as fam�lias para encaminhamento a programas sociais pertinentes. Prefeituras locais e �rg�os federais ajudaram a transportar seus pertences para locais cedidos e tamb�m cederam cestas b�sicas.
Ap�s o prazo da sa�da volunt�ria, oficiais de Justi�a, da Subse��o Judici�ria de Paragominas, rodaram a terra para notificar eventuais remanescentes e atestaram a sa�da de todos os ocupantes ilegais.
Na �ltima sexta-feira (23) oficiais de Justi�a, da Subse��o Judici�ria de Paragominas entregaram a representantes da Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas (Funai) e da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, o auto de reintegra��o de posse da Terra Ind�gena Alto Rio Guam� (TIARG), concluindo a segunda fase da opera��o. O documento atesta o cumprimento de mandado judicial que restitui aos povos das etnias Temb�, Timbira e Kaapor o pleno direito de posse da terra ind�gena.
O minist�rio informou que, na terceira fase, a ser realizada ao longo do m�s de julho, haver� a inutiliza��o de acessos e instala��es irregulares na terra ind�gena. A medida tem por objetivo impedir que intrusos voltem a ocupar o local.
Participaram da opera��o conjunta de desintrus�o a Funai, o Incra, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote��o da Amaz�nia (Censipam), Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), Pol�cia Federal (PF), Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), For�a Nacional e Ex�rcito Brasileiro.