Eloy � gerente da casa e, por conta do movimento, estava auxiliando os gar�ons a servirem �s mesas. Em determinado momento, durante o fechamento da conta de uma cliente, ele foi acionado porque a mulher queria falar com o respons�vel. Ao chegar na mesa, a cliente disse que queria conversar com o gerente para fazer uma reclama��o.
Ao saber que o jovem era o respons�vel pelo bar, naquele momento, a cliente teria dito que a queixa era sobre ele. Ainda segundo Eloy, ele teria dito que a mulher poderia fazer contesta��o mesmo assim.
Nesse momento, a cliente teria dito que foi mal servida pelo jovem, que, conforme ela, teria “jogado” as bebidas dela na mesa. Al�m disso, a mulher alegou que ao pedir ao gerente uma caneta o mesmo teria negado de forma rude.
“Quando ela falou isso, eu disse que n�o foi bem assim. Mas mesmo assim pedi desculpas se para ela havia parecido que fui grosseiro e a atendi mal. Mesmo assim, ela come�ou a elevar a voz e disse: ‘S� podia ser viadinho mesmo’”, relata Eloy.
O jovem conta que no momento que recebeu a primeira ofensa ficou sem rea��o. Ele afirma que a mulher continuou o agredindo verbalmente, mesmo quando ele teria a respondido dizendo que ela estava cometendo um crime, sendo homof�bica.
“Eu criei uma defesa contra isso. Eu disse que ela estava sendo homof�bica e que n�o poderia falar comigo daquele jeito. Mas mesmo assim ela continuou me ofendendo, dizia que eu ‘era um nada’, que ela era rica e que ‘esse era o problema dos homossexuais, porque tudo falam que � homofobia’”, relembra.
Com o in�cio das ofensas, a amiga da mulher, que estava na mesa ainda teria tentado pedir para que ela parasse, e ao receber uma negativa foi embora. A suspeita ficou no local at� o fechamento da casa.
“Eu fiquei t�o sem rea��o. Ela queria me desestabilizar. Ficava perguntando o que eu faria se partiria para cima dela. Eu simplesmente sa� do sal�o e fiquei na parte mais interna do bar. Depois, ela pediu mais cerveja e continuou na mesa. Ela foi a �ltima a sair. Fiquei acuado com isso, com medo dela fazer alguma coisa”, desabafa.
Toler�ncia zero
Depois da ocorr�ncia, a administra��o do “Ben�a Ben�oi” publicou uma nota de rep�dio nas redes sociais. A empresa afirmou que se esfor�a para ser um lugar de alegria, diversidade, acolhimento e afetos, e que repudia “veemente qualquer tipo de preconceito, seja ele por cor, credo, classe social”.
“Mais uma vez, uma pessoa da nossa equipe foi ferida, mais uma vez voltou pra casa com os olhos marejados, magoada e abalada, alvo de um preconceito que infelizmente est� longe de terminar, mas n�o vamos nos calar, por aqui repudiamos veementemente qualquer tipo de preconceito, seja ele por cor, credo, classe social... e fazemos essa nota de rep�dio ao agressor, mas, muito mais que isso, de aux�lio e solidariedade ao agredido”, escreveu a casa.
Em entrevista ao Estado de Minas, Eloy refor�ou as falas do bar. “Eu acho que essa situa��o n�o deveria acontecer com ningu�m. Muitas vezes n�s presenciamos isso, pessoas que partem para a agress�o verbal por n�o ter gostado de um atendimento. A gente que est� prestando um servi�o, n�o � propriedade de ningu�m para ouvir seja o que for”, conclu�.
O que � homofobia?
A palavra “homo” vem do grego antigo homos, que significa igual, e “fobia”, que significa medo ou avers�o. Em defini��o, a homofobia � uma “avers�o irreprim�vel, repugn�ncia, medo, �dio e preconceito” contra casais do mesmo sexo, no caso, homossexuais.
Entretanto, a comunidade LGBTQIA+ engloba mais sexualidades e identidades de g�nero. Assim, o termo LGBTQIA fobia � definida como “medo, fobia, avers�o irreprim�vel, repugn�ncia e preconceito” contra l�sbicas, gays, bissexuais, transsexuais, n�o-bin�res, queers (que � toda pessoa que n�o se encaixa no padr�o cis-hetero normativo), itersexo, assexual, entre outras siglas.
A LGBTQIA fobia e a homofobia resultam em agress�es f�sicas, morais e psicol�gicas contra pessoas LGBTQIA .
Homossexualidade n�o � doen�a
Desde 17 de maio de 1990, a a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) excluiu homossexualidade da Classifica��o Internacional de Doen�as (CID). Antes desta data, o amor entre pessoas do mesmos sexo era chamado de "homossexualismo”, com o sufixo “ismo”, e era considerado um “transtorno mental”.
O que diz a legisla��o?
Atos LGBTQIA fobicos s�o considerados crime no Brasil. Entretanto, n�o h� uma lei exclusiva para crimes homof�bicos.
Em 2019, ap�s uma A��o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss�o (ADO 26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os crimes LGBTQIA devem ser "equiparados ao racismo". Assim, os crimes LGBTQIA fobicos s�o julgados pela Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) e podem ter pena de at� 5 anos de pris�o.
O que decidiu o STF sobre casos de LGBTQIA+fobia
- "Praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito" em raz�o da orienta��o sexual da pessoa poder� ser considerado crime
- A pena ser� de um a tr�s anos, al�m de multa
- Se houver divulga��o ampla de ato homof�bico em meios de comunica��o, como publica��o em rede social, a pena ser� de dois a cinco anos, al�m de multa
Criminaliza��o no Brasil
H� um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o preconceito contra pessoas LGBTQIA no Brasil. Mas, em 2015, o Projeto de Lei 122, de 2006, PLC 122/2006 ou PL 122, foi arquivado e ainda n�o tem previs�o de ser reaberto no Congresso.
Desde 2011, o casamento homossexual � legalizado no Brasil. Al�m disso, dois anos mais tarde, em 2013, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil LGBTQIA no Brasil.
Direitos reconhecidos
Assim, os casais homossexuais t�m os mesmos “direitos e deveres que um casal heterossexual no pa�s, podendo se casar em qualquer cart�rio brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participa��o na heran�a do c�njuge”. Al�m disso, os casais LGBTQIA podem mudar o status civil para ‘casado’ ou ‘casada’.
Caso um cart�rio recuse realizar casamentos entre pessoas LGBTQIA , os respons�veis podem ser punidos.
Leia mais: Mesmo com decis�o do STF, barreiras impedem a criminaliza��o da LGBTQIA fobia
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Como denunciar casos de LGBTQIA+fobia?
As den�ncias de LGBTQIA fobia podem ser feitas pelo n�mero 190 (Pol�cia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
O aplicativo Oi Advogado, que ajuda a conectar pessoas a advogados, criou uma ferramenta que localiza profissionais especializados em denunciar crimes de homofobia.
Para casos de LGBTQIA fobia online, seja em p�ginas na internet ou redes sociais, voc� pode denunciar no portal da Safernet.
Al�m disso, tamb�m � poss�vel denunciar o crime por meio do aplicativo e do site Todxs, que conscientiza sobre os direitos e apoia pessoas da comunidade LGBTQIA .