Vereadores de Divin�polis, Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, aprovaram projeto de lei que torna igrejas e templos religiosos servi�os essenciais. Apresentado em janeiro, a mat�ria s� foi votada nessa quinta-feira (6/5), quase um m�s ap�s o Supremo Tribunal Federal (SFT) formar maioria a favor do entendimento de que cabe aos governadores e prefeitos a escolha sobre a proibi��o ou n�o de missas e cultos durante a pandemia da COVID-19.
A proposta, aprovada por unanimidade em Divin�polis, d� a alternativa ao prefeito de limitar o n�mero de pessoas presentes nos locais, de acordo com a gravidade da situa��o, devendo ser mantidos todos os procedimentos de sa�de, higieniza��o e distanciamento.
O projeto foi apresentado pelo vereador Fl�vio Marra (Patriota) e tem como coautor Wesley Jarbas (Republicanos).
“A maioria das pessoas exerce uma religi�o como forma de evolu��o pessoal, principalmente no que tange a sanidade psicol�gica”, afirmaram os parlamentares na justificativa. Ambos alegaram que o momento atual exige “sa�de mental e f�”.
Eles ainda argumentaram que, respeitadas �s exig�ncias de distanciamento e higieniza��o, � poss�vel a celebra��o.
“Segundo a Revista Brasileira de Enfermagem, as pr�ticas religiosas podem ajudar a manter a sa�de mental e prevenir doen�as mentais, porque elas influenciam psicodinamicamente, auxiliando o indiv�duo a lidar com a ansiedade, medos, frustra��es, raiva, sentimentos de inferioridade, des�nimo e isolamento”, enfatizaram.
Opini�es divididas
O projeto dividiu opini�es ao longo dos meses. Ele foi pautado em outras reuni�es, por�m a vota��o foi adiada a pedidos de vereadores. Uma emenda, da vereadora Lohanna Fran�a (Cidadania), at� ent�o cr�tica � proposta, foi aprovada, condicionando a essencialidade ao seguimento de protocolos impostos pelos �rg�os sanit�rios.
O vereador Diego Espino (PSL) foi a favor, entretanto, levantou a possibilidade de, independentemente da lei municipal, o munic�pio ser obrigado a fechar as igrejas. “Se, por ventura, Divin�polis voltar para a onda roxa, mesmo que ela tenha uma lei ela n�o ser� permitida, porque devemos seguir a lei estadual (...) S� para ser claro e a gente n�o fazer disso aqui um palanque pol�tico”, argumentou.
Pelo Minas Consciente, as celebra��es religiosas s�o permitidas, seguindo restri��es, nas ondas vermelha, amarela e verde. A exce��o � a roxa.
O advogado Jarbas Lacerda tamb�m entende que a legisla��o n�o pode sobrepor � do estado, embora o munic�pio tenha compet�ncia para legislar sobre assuntos de interesse local, como regulamentar as atividades essenciais ou n�o que se enquadrem nesta situa��o. O cen�rio muda quando trata-se de pandemia.
“Em se tratando de uma pandemia e uma quest�o de sa�de que afeta todo territ�rio do estado, e at� o pa�s, a� temos que entender que o munic�pio n�o pode ter nenhuma iniciativa de norma que possa contrariar a legisla��o estadual ou at� mesmo a jurisdi��o do estado sob o munic�pio no que tange � preserva��o da sa�de e a condi��o de vida da pessoas”, explicou.
No ano passado, os ent�o vereadores tamb�m inclu�ram na lista de atividades essenciais aquelas ligadas ao esporte, dentre elas academia. Entretanto, o Minist�rio P�blico (MP) recomendou ao munic�pio que seguisse as diretrizes do Minas Consciente.
Agora, o projeto segue para ser sancionado ou vetado pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC).
*Amanda Quintiliano especial para o EM
O que � um lockdown?
Saiba como funciona essa medida extrema, as diferen�as entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restri��o de circula��o de pessoas adotadas no Brasil n�o podem ser chamadas de lockdown.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo brit�nico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). No pa�s ela � produzida pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a libera��o de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidi�ria da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do �nico no mercado que garante a prote��o em uma s� dose, o que pode acelerar a imuniza��o. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Minist�rio da Sa�de em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autoriza��o para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades
Como funciona o 'passaporte de vacina��o'?
Os chamados passaportes de vacina��o contra COVID-19 j� est�o em funcionamento em algumas regi�es do mundo e em estudo em v�rios pa�ses. Sistema de controel tem como objetivo garantir tr�nsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacina��o imp�em desafios �ticos e cient�ficos.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.
Entenda as regras de prote��o contra as novas cepas
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:
- Veja onde est�o concentrados os casos em BH
Coronav�rus: o que fazer com roupas, acess�rios e sapatos ao voltar para casa
Animais de estima��o no ambiente dom�stico precisam de aten��o especial
Coronav�rus x gripe espanhola em BH: erros (e solu��es) s�o os mesmos de 100 anos atr�s