Serra do Curral: Justi�a acha diretor da Tamisa e notifica sobre a��o de BH

A Taquaril Minera��o S.A (Tamisa) foi formalmente notificada, neste s�bado (7/5), do processo aberto pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para barrar a minera��o na Serra do Curral. Ap�s tentativas frustradas da Justi�a, os representantes legais da empresa receberam o mandado que informa da liminar pedida por BH para suspender a licen�a dada � companhia para se instalar na serra e dar o pontap� inicial nos procedimentos para viabilizar a explora��o do solo.

A Tamisa ter� dez dias para se posicionar a respeito da poss�vel suspens�o da licen�a, bem como o governo mineiro e o Instituto Nacional do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (IPHAN), citado porque a Serra do Curral � tombada.

A chegada da intima��o ao destinat�rio j� consta no Processo Judicial Eletr�nico (PJE) da Justi�a Federal, onde � poss�vel acompanhar o andamento do caso. Ontem, o juiz Carlos Roberto de Carvalho, da 22° Vara Federal, ordenou que um oficial de Justi�a se dirigisse at� a casa de Cristiano Pinto Caetano da Cruz, um dos diretores da Tamisa, para inform�-lo da a��o. Isso porque, no dia anterior, uma emiss�ria do Judici�rio foi � sede da mineradora, na Alameda da Serra, em Nova Lima, mas encontrou as portas fechadas.

Segundo apurou o Estado de Minas, a Justi�a agendou encontro com Guilherme Machado, outro representante legal da Tamisa. Para entregar a ele a certid�o, um oficial judici�rio foi ao pr�dio da Tamisa, em solo novalimense.

Sede fechada: home office e suspeita de 'fachada'

Ao chegar ao edif�cio da Tamisa, a oficial Virg�nia Toscano Fonseca encontrou a sala da Tamisa fechada. A porteira do edif�cio que abriga a mineradora disse, � emiss�ria da Justi�a, n�o ver funcion�rios no local h� dois anos.

"Questionada, tal senhora [a porteira] n�o soube informar um outro endere�o f�sico, e-mail ou telefone de contato da interessada. Assim sendo, deixei de citar Taquaril Minera��o S.A, devolvendo o presente mandado para as provid�ncias de direito", l�-se em comunicado da oficial de Justi�a. Ainda segundo o documento, a trabalhadora afirmou n�o ver representantes da Tamisa "desde o in�cio da pandemia de COVID-19".

O caso fez a PGM de BH pedir, ent�o, a cita��o "por hora certa". O mecanismo permitiria que os dez dias estipulados pelo juiz comecem a correr sem que haja a efetiva ci�ncia da companhia.

"A minera��o da serra que d� nome � Belo Horizonte j� exige cautelas por si s�. Com ainda mais raz�o agora que se sabe que a empresa tem uma sede com ind�cios de ser de fachada, como certificado, com f� p�blica, pelo Oficial de Justi�a ao colher o relato do porteiro do pr�dio de que 'n�o tem visto funcion�rios da empresa no local' h� mais de um ano".

Procurada pelo EM ontem, a Tamisa afirmou que adotou o "home office" por causa da pandemia e que, mesmo com as flexibiliza��es sanit�rias, segue em teletrabalho. "Todas as correspond�ncias enviadas ao endere�o da Sede est�o sendo devidamente recebidas e tratadas. Reitera-se que a Tamisa est� totalmente � disposi��o das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necess�rios, enxergando em tal oportunidade a melhor maneira". de comprovar a absoluta legalidade e adequa��o de seu empreendimento.