A Parceria P�blico Privada (PPP) prev� investimento de R$ 5 bilh�es para constru��o de aproximadamente 100 quil�metros de rodovia na regi�o metropolitana de Belo Horizonte.
O Estado ir� aportar R$ 3 milh�es, oriundos do acordo firmado entre a Vale e o Estado de Minas Gerais ap�s a trag�dia de Brumadinho. Os R$ 2 bilh�es restantes vir�o da empresa vencedora.
A concess�o, de 30 anos, prev� o pagamento de contrapresta��es anuais de R$ 103,7 milh�es pelo Estado � empresa. No leil�o de hoje, vence a empresa que oferecer o maior desconto sobre esse valor anual.
O leil�o vai acontecer na B3, bolsa de valores de S�o Paulo. A classifica��o das empresas na disputa ser� divulgada em 4 dias, e at� o come�o de setembro poder�o ser apresentados recursos.
A licita��o ocorre ap�s uma contenda entre o governo do estado e as prefeituras de Betim e Contagem, que pedem a revis�o do tra�ado do Rodoanel tendo em vista o impacto ambiental e social da obra.
Entre os riscos apontados pelas prefeituras est� o impacto na �rea de Prote��o Ambiental V�rzea das Flores, respons�vel pelo abastecimento h�drico de Contagem, Betim e parte da capital. Os munic�pios tamb�m apontam que, no tra�ado previsto no edital atual, a rodovia passaria por �reas densamente povoadas, inclusive por comunidades tradicionais como o Quilombo Arturos.
A 3ª Vara Empresarial de Fazenda P�blica e Registros P�blicos de Contagem havia suspendido, em liminar, o projeto, a pedido da Prefeitura de Contagem. Na sua decis�o, o juiz Haroldo chamou a aten��o para a “paradoxal” utiliza��o de recursos de uma repara��o de danos ambientais para promover maiores danos � �reas de preserva��o em Minas Gerais.
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, por�m, derrubou a liminar. Em sua decis�o, o desembargador Jos� Arthur de Carvalho Pereira Filho, do Tribunal de Justi�a, afirmou que “sem um projeto b�sico, nem sequer � poss�vel se falar em in�cio de licenciamento ambiental e, por �bvio, em dano ambiental”, e acrescentou que o edital prev� que a empresa vencedora dever� “cuidar dos remanescentes florestais e cursos d’�gua que ser�o cortados pelo tra�ado”.
As prefeituras de Betim e de Contagem afirmaram que seguem empenhadas na altera��o do desenho do Rodoanel defendido pela Secretaria de Estado de Infraestrutira e Mobilidade (Seinfra).
*Estagi�rio sob supervis�o