A den�ncia � o primeiro cap�tulo da batalha entre UE e AstraZeneca pelos atrasos do laborat�rio nas entregas de doses estipuladas no contrato.
Os advogados das duas partes tiveram um audi�ncia nesta quarta-feira com um juiz de medidas provis�rias no tribunal de primeira inst�ncia de Bruxelas. Em caso de necessidade, outra audi�ncia acontecer� na sexta-feira.
A AstraZeneca entregou no primeiro trimestre apenas 30 milh�es de doses das 120 milh�es que estava obrigada a fornecer por contrato. Para o segundo trimestre, o grupo prev� entregar apenas 70 milh�es das 180 milh�es de doses inicialmente prometidas.
Em 26 de abril, a Comiss�o Europeia, que negociou os pedidos em nome dos Estados-membros, anunciou que recorreu � justi�a para arbitrar o conflito com o laborat�rio anglo-sueco, que fornece uma das quatro vacinas anticovid autorizadas at� o momento na UE.
Os 27 pa�ses membros do bloco exigem receber as doses prometidas para o primeiro trimestre de 2021. De acordo com a Comiss�o, o contrato expira em meados de junho. A UE considera que o laborat�rio ter� que pagar multas se n�o cumprir o calend�rio.
"O que nos importa neste caso � garantir a entrega r�pida de um n�mero suficiente de doses a que os cidad�os europeus t�m direito e que foram prometidas com base no contrato", afirmou na ocasi�o o porta-voz da Comiss�o Europeia.
A pol�mica entre o laborat�rio e a UE envolve a interpreta��o de dois aspectos centrais do contrato: de um lado a origem das vacinas para os pa�ses europeus e, do outro, a no��o de "melhor esfor�o razo�vel".
Para Rafael Jafferali, um dos advogados da Comiss�o, "o melhor esfor�o razo�vel implica flexibilidade". Ele recordou que durante v�rias semanas uma f�brica da AstraZeneca na Holanda forneceu doses a outros mercados, e n�o para a UE.
"No total, 50 milh�es de doses foram desviadas para pa�ses terceiros em uma viola��o flagrante do contrato", acusou.
Procedimento "sem fundamento"
Os europeus criticam o fato de o laborat�rio farmac�utico - que desenvolveu a vacina em parceria com a Universidade de Oxford - n�o ter utilizado suas duas f�bricas brit�nicas, mencionadas no contrato, para as entregas � UE.
A AstraZeneca trabalha com outras duas f�bricas no territ�rio da UE, situadas na Holanda e B�lgica, mas Bruxelas considera que as doses produzidas em territ�rio brit�nico tamb�m deveriam ser inclu�das nas entregas devidas aos pa�ses europeus.
Para a UE, o laborat�rio privilegiou o fornecimento ao Reino Unido em detrimento de suas obriga��es com o bloco e, argumenta, comprometeu recursos europeus para o desenvolvimento da vacina e a amplia��o das capacidades industriais do laborat�rio.
Um funcion�rio da Comiss�o Europeia pr�ximo ao caso afirmou � AFP que a AstraZeneca entrega atualmente a m�dia de 10 milh�es de doses por m�s, muito abaixo do ritmo previsto.
O grupo farmac�utico nega que tenha deixado de cumprir suas obriga��es e denuncia um procedimento "sem fundamento".
"N�o h� obriga��o de utilizar locais (de produ��o), talvez seja o que a Comiss�o deseja, mas n�o est� previsto no contrato", afirmou Hakim Boularbah, advogado da AstraZeneca, em uma audi�ncia de procedimento em 28 de abril.
A audi�ncia judicial acontece no momento em que a vacina da AstraZeneca enfrenta uma clara desconfian�a entre cidad�os europeus pelos muito raros casos de trombose que pode provocar.
Dinamarca, Noruega e �ustria desistiram de utilizar o f�rmaco em suas campanhas de vacina��o. V�rios pa�ses limitaram o uso da vacina �s pessoas de mais idade.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo brit�nico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). No pa�s ela � produzida pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a libera��o de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidi�ria da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do �nico no mercado que garante a prote��o em uma s� dose, o que pode acelerar a imuniza��o. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Minist�rio da Sa�de em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autoriza��o para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacina��o'?
Os chamados passaportes de vacina��o contra a COVID-19 est�o em funcionamento em algumas regi�es do mundo e em estudo em v�rios pa�ses.
O sistema de controle tem como objetivo garantir o tr�nsito de pessoas imunizadas e fomentar o turismo e a economia.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.
Entenda as regras de prote��o contra as novas cepas
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Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.[VIDEO3]
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