Em um momento de agravamento da pandemia de coronav�rus, em que o pa�s registra sucessivos recordes di�rios de mortes, o governo federal voltar� a pagar o aux�lio emergencial com um valor menor, de abril a julho.
O benef�cio, que j� foi de at� R$ 1.200 em 2020, agora vai variar de R$ 150 a R$ 375.
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As novas regras est�o em uma medida provis�ria (MP) assinada nesta quinta-feira (18/03) pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela prev� o pagamento de quatro parcelas mensais, at� julho.
Cr�ticos da redu��o dizem que o novo valor � insuficiente para que pessoas vulner�veis deixem de trabalhar e fiquem em casa, ainda mais em um momento de alta infla��o dos alimentos.
J� o governo disse que � o valor "vi�vel", considerando que o Congresso autorizou que seja gasto no programa at� R$ 44 bilh�es acima do Teto de Gastos (regra constitucional que limita o aumento das despesas).
Parlamentares podem tentar alterar o valor e outras regras do novo aux�lio quando a medida provis�ria for votada no Congresso. No entanto, os presidentes da C�mara (Arthur Lira) e do Senado (Rodrigo Pacheco) podem optar por n�o colocar a mat�ria em vota��o, o que manteria o valor fixado pelo governo.
Uma MP tem efeito imediato de lei, mas perde a validade ap�s 120 dias. Esse per�odo, por�m, seria suficiente para o aux�lio vigorar por quatro meses.
O n�mero de pessoas beneficiadas tamb�m vai cair em rela��o ao ano passado — a previs�o do governo � que 45,6 milh�es sejam atendidos, contra 68 milh�es em 2020.
O aux�lio emergencial foi adotado em abril de 2020 para proteger os mais vulner�veis da crise econ�mica provocada pela pandemia de covid-19 — doen�a que j� matou mais de 285 mil pessoas no Brasil.
Ele parou de ser pago em dezembro, deixando milh�es de brasileiros sem apoio do governo por tr�s meses.
Segundo o governo, as redu��es do valor e do alcance do programa visam diminuir seu custo, j� que as contas da Uni�o est�o no vermelho. No ano passado, o benef�cio custou mais de R$ 290 bilh�es � Uni�o. Agora, a previs�o � gastar R$ 43 bilh�es.
Entenda melhor a seguir as novas regras e as mudan�as no benef�cio.
Quais os novos valores do benef�cio?
O benef�cio ser� de R$ 150 para solteiros, R$ 250 para casais e R$ 375 para m�es que sustentam individualmente suas fam�lias — apenas uma pessoa por fam�lia ser� beneficiada.
Quando o benef�cio come�ou, seu patamar b�sico era de R$ 600 e chegava a R$ 1.200 para m�es que chefiam sozinhas suas fam�lias. Entre setembro e dezembro, esses valores foram cortados pela metade.
Ao criticar a redu��o, a economista Monica de Bolle disse que o piso do novo benef�cio n�o chega a um quarto do valor da cesta b�sica em S�o Paulo (R$ 630).
"O aux�lio emergencial n�o � uma medida econ�mica apenas. Trata-se de uma pol�tica de Sa�de P�blica. Precisamos de lockdown j�. N�o h� lockdown sem aux�lio digno. R$ 150 a R$ 300 N�O � SUFICIENTE", escreveu, no Twitter.
O ministro da Cidadania, Jo�o Roma, rebateu cr�ticas como essa dizendo que " pol�tica social e a �rea econ�mica s�o duas faces da mesma moeda".
"Isso (o valor menor) foi o que foi vi�vel ser viabilizado pelo Congresso Nacional, com a PEC emergencial que viabilizou R$ 44 bilh�es (para ser usado no aux�lio, acima do Teto de Gastos). E, com esse valor, ajustamos para conseguir atender aproximadamente 46 milh�es de fam�lias em todo Brasil", disse, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
Quem receber� o benef�cio?
Assim como na primeira fase do programa, todos os benefici�rios do Bolsa Fam�lia (10,697 milh�es de pessoas) ter�o direito autom�tico ao aux�lio emergencial, que dever� substituir temporariamente o antigo programa social.
No entanto, isso s� ocorrer� quando o valor recebido pela pessoa no Bolsa Fam�lia for menor que o valor que ela teria direito no aux�lio. O programa criado no governo do PT hoje paga em m�dia R$ 190 aos benefici�rios.
Outras 28,624 milh�es de pessoas j� inscritas em plataformas digitais da Caixa tamb�m ter�o direito. Al�m disso, o benef�cio ser� pago para 6,301 milh�es de pessoas integrantes do Cadastro �nico do Governo Federal.
O governo federal argumentou que as mais de 20 milh�es de pessoas cortadas do programa foram retiradas ap�s um cruzamento de dados para identificar o p�blico mais necessitado.
"O trabalho de cadastramento realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais n�o constantes dos cadastros p�blicos, o cruzamento cont�nuo de dados realizado pelo Governo Federal e as a��es de controle e fiscaliza��o para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo benef�cio seja direcionado � parcela mais vulner�vel da popula��o", diz comunicado do governo.
Quais as regras para receber o benef�cio?
Para receber o benef�cio, � preciso ter cumprido os crit�rios de elegibilidade em dezembro de 2020.
Assim como no ano passado, trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o aux�lio, assim como cidad�os que j� recebem benef�cio previdenci�rio, assistencial ou trabalhista ou de programa de transfer�ncia de renda federal, com exce��o do Programa Bolsa Fam�lia e do PIS/PASEP.
S� poder�o receber o aux�lio fam�lias com renda per capita de at� meio sal�rio m�nimo (R$ 550) e renda mensal total de at� tr�s sal�rios m�nimos (R$ 3.300).
O governo tamb�m estabeleceu que as pessoas que receberam o aux�lio emergencial em 2020, mas n�o movimentaram esses recursos na poupan�a digital da Caixa Econ�mica, n�o ter�o direito ao novo benef�cio.
Tamb�m n�o ser�o beneficiados aqueles que estiverem com o aux�lio emergencial de 2020 cancelado no momento da avalia��o de elegibilidade para 2021.
Est�o exclu�dos ainda os residentes m�dicos, multiprofissionais, benefici�rios de bolsas de estudo, estagi�rios e similares.
"Quem teve rendimentos tribut�veis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, n�o tribut�veis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil n�o poder� solicitar o novo benef�cio", diz tamb�m o comunicado do governo.
"Tamb�m n�o ter�o direito a receber o Aux�lio Emergencial 2021 pessoas com menos de 18 anos - exceto m�es adolescentes -, quem estiver no sistema carcer�rio em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, � concess�o de aux�lio-reclus�o, quem tiver indicativo de �bito nas bases de dados do Governo Federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, � concess�o de pens�o por morte", completa nota do governo.
Como ser� pago o benef�cio?
O benef�cio continuar� sendo pago pela Caixa Econ�mica, por meio de uma conta digital, acess�vel pelo aplicativo Caixa Tem.
Desde 11 de mar�o, a Caixa passou a solicitar que os usu�rios do aplicativo atualizem seu cadastro — embora isso n�o seja obrigat�rio para libera��o do benef�cio, � recomendado pelo banco para evitar golpes contra os benefici�rios, como ocorreu na primeira fase do programa.
A atualiza��o deve ser feita pelo aplicativo, acessando a conversa "Atualize seu cadastro". � preciso enviar uma foto selfie e documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endere�o).
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O que � o coronav�rus
Principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
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