Pessoas com mais de 60 anos s�o parte do grupo de risco da COVID-19. E, para ter seguran�a jur�dica sobre os bens dessas pessoas, muitos familiares t�m feito transfer�ncia de bens. S� em Minas Gerais, os cart�rios de notas j� registraram mais de 4 mil atos, de acordo com uma pesquisa feita pelo Col�gio Notarial do brasil - Se��o Minas Gerais (CNB/MG) junto a Central Notarial de Servi�os Eletr�nicos Compartilhados (CENSEC).
A partir de uma recomenda��o da Corregedoria Nacional de Justi�a, que busca esclarecer e orientar a popula��o sobre medidas preventivas para que se evitem atos de viol�ncia patrimonial ou financeira contra idosos, os cart�rios de todo pa�s resolveram agir. A campanha “Cart�rio Protege Idosos” vai elaborar uma s�rie de materiais informativos, que ser�o disponibilizados nos canais de m�dias das Associa��es e dos mais de 13 mil cart�rios em todo pa�s.
Al�m disso, alguns atos receber�o aten��o redobrada dos cart�rios:
- Antecipa��o de heran�a;
- Movimenta��o indevida de contas banc�rias
- Venda de im�veis;
- Tomada ilegal;
- Mau uso ou oculta��o de fundos, bens ou ativos.
E ainda, qualquer outra hip�tese relacionada � explora��o inapropriada ou ilegal de recursos financeiros e patrimoniais sem consentimento do idoso tamb�m v�o ser observadas.
Qualquer ind�cio de viol�ncia que seja identificado nos atos diante de not�rios e registradores devem ser comunicados imediatamente ao Conselho Municipal do Idoso, � Defensoria P�blica, � Pol�cia Civil ou ao Minist�rio P�blico.
Segundo o presidente da Associa��o dos Not�rios e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio Mar�al Freire, essa campanha atribui aos cart�rios essa fun��o social diante da pandemia. “Cabe aos cart�rios de todo o pa�s a fun��o primordial de garantir seguran�a jur�dica aos usu�rios dos seus servi�os, bem como f� p�blica aos documentos que registram ou emitem � popula��o, de forma que nenhum cidad�o, ainda mais aqueles que se encontram fragilizados por estarem em grupo de risco, possam ser prejudicados por atitudes inescrupulosas de parentes ou terceiros que busquem se aproveitar de sua boa f�”, explica.
Para consultar sobre os atendimentos da campanha, todas as informa��es est�o dispon�veis no site anoreg.org.br/cartorio-protege-idosos/
*Estagi�ria sob supervis�o da editora Liliane Corr�a
O que � um lockdown?
Saiba como funciona essa medida extrema, as diferen�as entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restri��o de circula��o de pessoas adotadas no Brasil n�o podem ser chamadas de lockdown.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo brit�nico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). No pa�s ela � produzida pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a libera��o de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidi�ria da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do �nico no mercado que garante a prote��o em uma s� dose, o que pode acelerar a imuniza��o. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Minist�rio da Sa�de em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autoriza��o para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades
Como funciona o 'passaporte de vacina��o'?
Os chamados passaportes de vacina��o contra COVID-19 j� est�o em funcionamento em algumas regi�es do mundo e em estudo em v�rios pa�ses. Sistema de controel tem como objetivo garantir tr�nsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacina��o imp�em desafios �ticos e cient�ficos.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.
Entenda as regras de prote��o contra as novas cepas
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:
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