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Estado de Minas LEGISLATIVO ESTADUAL

Gabinetes da ALMG reabrem com escala; comiss�es tem�ticas ganham mais dias

Parlamento mineiro flexibiliza atividades presenciais, mas limita��es persistem por causa da COVID-19


10/05/2021 14:46 - atualizado 10/05/2021 15:09

Melhora nos índices da pandemia permitiu flexibilização das atividades legislativas em MG(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Melhora nos �ndices da pandemia permitiu flexibiliza��o das atividades legislativas em MG (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) flexibilizou, nesta segunda-feira (10/5), as atividades presenciais permitidas em sua sede. O setor administrativo e os gabinetes dos 77 deputados estaduais t�m autoriza��o para dar expediente presencial, desde que sejam feitas escalas que limitem a ida de, no m�ximo, 30% dos funcion�rios de cada �rea. As comiss�es tem�ticas permanentes tamb�m obtiveram relaxamento.

Agora, as reuni�es dos colegiados, como as comiss�es de Constitui��o e Justi�a, Educa��o e Direitos Humanos, podem ocorrer de segunda a sexta-feira. Os grupos precisam agendar os encontros — limitados a dois por turno.

O expediente da Assembleia passa a ser das 7h30 �s 19h. As reuni�es plen�rias, contudo, continuam a ser semipresenciais. Eventos, homenagens e cess�es de espa�o est�o suspensas.

O Parlamento mineiro, presidido pelo deputado Agostinho Patrus (PV), tem seguido as delibera��es das autoridades sanit�rias por causa da pandemia de COVID-19. Em abril, quando todo o estado estava na onda roxa do Minas Consciente, o pr�dio do poder Legislativo suspendeu as atividades presenciais.

Circula��o de pessoas continua limitada

Apesar do arrocho nas restri��es, a Assembleia continua limitando a circula��o de pessoas que n�o comp�em o quadro funcional do Legislativo. Visitas aos gabinetes, por exemplo, devem ser comunicadas com anteced�ncia, respeitando o limite de dez acessos ao dia.

Espa�os como a biblioteca, o Centro de Atendimento ao Cidad�o (CAC) e o Espa�o Cidadania — que tem uma unidade do Procon e um Posto de Identifica��o da Pol�cia Civil — tamb�m retornam, mas sob agendamento.

Jornalistas credenciados e convidados de audi�ncias p�blicas ter�o acesso �s depend�ncias do Parlamento mineiro. O uso de m�scara facial permanece obrigat�rio.

Deputados da CPI ter�o semana agitada

Nesta semana, a principal frente de trabalho vista na Assembleia deve ser a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) criada para apurar o suposto uso irregular de vacinas antiCOVID-19 em servidores da Secretaria de Estado de Sa�de (SES-MG).

Nesta segunda, os parlamentares que apuram o caso foram � sede da SES-MG coletar suposto documento que trataria do uso, em servidores da pasta, de imunizantes destinados � reserva t�cnica — respons�vel por repor exemplares extraviados, por exemplo. O secret�rio F�bio Baccheretti, contudo, informou que tal of�cio n�o existe.

O uso da reserva t�cnica foi confirmado por depoentes que prestaram esclarecimentos na semana passada. O ex-secret�rio-adjunto de Sa�de, Luiz Marcelo Cabral Tavares, confirmou a utiliza��o e disse que a decis�o havia sido referendada por t�cnicos da pasta, mas n�o soube apontar a normal que oficializou o ato.

Nesta ter�a, Jana�na Passos de Paula, subsecret�ria de Vigil�ncia em Sa�de da Secretaria de Estado de Sa�de, prestar� novo depoimento, mas sob reserva. Ela solicitou o encontro por entender que tem condi��es de colaborar mais com as investiga��es.

Assim, o momento mais aguardado do inqu�rito, o depoimento do ex-secret�rio Carlos Eduardo Amaral foi desmarcado. Se os trabalhos correrem de maneira tranquila, a tend�ncia � que ele seja ouvido na quinta-feira (13/5).

O que � um lockdown?

Saiba como funciona essa medida extrema, as diferen�as entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restri��o de circula��o de pessoas adotadas no Brasil n�o podem ser chamadas de lockdown.


Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil

  • Oxford/Astrazeneca

Produzida pelo grupo brit�nico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). No pa�s ela � produzida pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz).

  • CoronaVac/Butantan

Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a libera��o de uso emergencial pela Anvisa.

  • Janssen

A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidi�ria da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do �nico no mercado que garante a prote��o em uma s� dose, o que pode acelerar a imuniza��o. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.

  • Pfizer

A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Minist�rio da Sa�de em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autoriza��o para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.

Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades

Como funciona o 'passaporte de vacina��o'?

Os chamados passaportes de vacina��o contra COVID-19 j� est�o em funcionamento em algumas regi�es do mundo e em estudo em v�rios pa�ses. Sistema de controel tem como objetivo garantir tr�nsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacina��o imp�em desafios �ticos e cient�ficos.


Quais os sintomas do coronav�rus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas g�stricos
  • Diarreia

Em casos graves, as v�timas apresentam

  • Pneumonia
  • S�ndrome respirat�ria aguda severa
  • Insufici�ncia renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.

 

 

Entenda as regras de prote��o contra as novas cepas



 

Mitos e verdades sobre o v�rus

Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 ï¿½ transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.


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