Segundo o Servi�o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) portugu�s, em dados preliminares fornecidos � Ag�ncia Brasil, cerca de 117,5 mil novos t�tulos de resid�ncia foram emitidos em 2020 – 41,99 mil eram de brasileiros, representando 36% do total apurado.
O total � menor do que no ano anterior, que foi de 48,79 mil t�tulos entregues a brasileiros.
O total � menor do que no ano anterior, que foi de 48,79 mil t�tulos entregues a brasileiros.
“Em Portugal, pelas informa��es do Minist�rio da Sa�de do pa�s, a vacina��o � considerada universal. Ent�o, essa mesma decis�o agora inclui todos os imigrantes que est�o no pa�s. Mas ainda assim brasileiro j� tinha essa prefer�ncia. O que fica claro agora � que as fronteiras est�o muito mais fechadas. Portanto, qualquer medo por um pico, um aumento muito bruto de imigra��o ilegal em Portugal, � uma preocupa��o europeia principalmente de v�rios setores pol�ticos”, diz Pedro Feliu, especialista em rela��es internacionais.
Imigrantes e Refugiados ilegais t�m direitos garantidos, em qualquer lugar do mundo. As imigra��es ilegais ou irregulares acontecem por diversos motivos, mas a interpreta��o humanit�ria deve ser dada a todas as situa��es, em uma primeira an�lise.
Imigrantes e refugiados
A Advogada Internacionalista da Kolbe Advogados Associados, Hanna Gomes, explica que a vacina��o contra o novo coronav�rus disponibilizada a toda popula��o mundial inclui na contabiliza��o nacional os indiv�duos de origens ilegais.
“Isso porque o intuito do pa�s que prop�e a vacina��o destes estrangeiros visa proteger tamb�m a sua pr�pria popula��o. Mas n�o s� isso. Como anunciaram Portugal e Estados Unidos, o objetivo tamb�m passa pelo reconhecimento e pela identifica��o dessa popula��o subnotificada, a fim de reconhecimento da situa��o e fixa��o de estat�sticas que possam produzir pol�ticas p�blicas nacionais e, at� mesmo, multilaterais”, explica.
“Isso porque o intuito do pa�s que prop�e a vacina��o destes estrangeiros visa proteger tamb�m a sua pr�pria popula��o. Mas n�o s� isso. Como anunciaram Portugal e Estados Unidos, o objetivo tamb�m passa pelo reconhecimento e pela identifica��o dessa popula��o subnotificada, a fim de reconhecimento da situa��o e fixa��o de estat�sticas que possam produzir pol�ticas p�blicas nacionais e, at� mesmo, multilaterais”, explica.
Hanna diz que s�o garantidos a todas as pessoas, seja qual for a sua nacionalidade e o pa�s em que se encontra, alguns direitos fundamentais atribu�dos � pessoa humana, tamb�m chamados ao largo dos Direitos Humanos.
“S�o condi��es m�nimas de dignidade, respeito e moralidade, que encontram respaldo na legisla��o interna de cada pa�s, mas tamb�m em tratados internacionais e garantidos pela Declara��o Universal dos Direitos Humanos, de 1948, da qual quase todos os pa�ses ocidentais s�o signat�rios. S�o direitos individuais e personal�ssimos, e ainda, intransfer�veis por sua pr�pria natureza – n�o est�o ligados � nacionalidade ou ao territ�rio”, esclarece.
“S�o condi��es m�nimas de dignidade, respeito e moralidade, que encontram respaldo na legisla��o interna de cada pa�s, mas tamb�m em tratados internacionais e garantidos pela Declara��o Universal dos Direitos Humanos, de 1948, da qual quase todos os pa�ses ocidentais s�o signat�rios. S�o direitos individuais e personal�ssimos, e ainda, intransfer�veis por sua pr�pria natureza – n�o est�o ligados � nacionalidade ou ao territ�rio”, esclarece.
“Assim, em Portugal, o atendimento m�dico no sistema de sa�de p�blico, chamado Linha de Sa�de 24 (horas) � garantido ao imigrante ou refugiado, mesmo em situa��o ilegal ou irregular. Existem diversas associais e conv�nios de apoio/ajuda aos imigrantes que podem garantir acesso � sa�de ou at� mesmo a orienta��o � regulariza��o da situa��o, em caso de negativa”, informa a advogada.
Segundo Gomes, � preciso diferenciar a situa��o irregular da situa��o ilegal. A situa��o irregular se d� quando as autoridades do pa�s t�m conhecimento da entrada ou perman�ncia do indiv�duo no pa�s, mas ainda n�o regularizou sua situa��o – “pode ser pela falta de um documento, pela desatualiza��o dos dados fornecidos, pela mudan�a da situa��o, como por exemplo de turista para morador sem autoriza��o oficial.
J� a situa��o ilegal se d� quando as autoriza��es do setor de imigra��o do pa�s n�o sabem da entrada ou perman�ncia dessa pessoa. Existem diversas associa��es e conv�nios de apoio/ajuda aos imigrantes que podem garantir acesso � sa�de ou at� mesmo a orienta��o � regulariza��o da situa��o, em caso de negativa”, informa.
A advogada afirma que entre Brasil e Portugal, a deporta��o s� acontecer� em �ltima inst�ncia, no caso de condena��o por crime, pris�o ou no caso de pessoas que apresentem risco � na��o portuguesa.
“Isso porque s�o diversos os tratados de coopera��o e facilita��o de resid�ncia e cidadania bilaterais entre Brasil-Portugal”, afirma.
“Isso porque s�o diversos os tratados de coopera��o e facilita��o de resid�ncia e cidadania bilaterais entre Brasil-Portugal”, afirma.
Para Hanna, � importante ressaltar que no caso de Portugal, � preciso difundir a imagem de que h� um acordo bilateral entre Brasil-Portugal que facilita a regulariza��o da situa��o do imigrante ilegal ou irregular.
“Assim, qualquer pessoa que possa estar nessa condi��o pode procurar as autoridades consulares brasileiras ou as associa��es e casas de apoio aos imigrantes, ou at� mesmo as autoridades portuguesas, por meio dos �rg�os competentes ou at� mesmo de uma delegacia de policial, para que seja encaminhado aos programas de imigra��o oficiais. N�o � preciso temer a deporta��o, se voc� n�o tiver problemas com a Justi�a Criminal”, ressalta.
Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.
“Assim, qualquer pessoa que possa estar nessa condi��o pode procurar as autoridades consulares brasileiras ou as associa��es e casas de apoio aos imigrantes, ou at� mesmo as autoridades portuguesas, por meio dos �rg�os competentes ou at� mesmo de uma delegacia de policial, para que seja encaminhado aos programas de imigra��o oficiais. N�o � preciso temer a deporta��o, se voc� n�o tiver problemas com a Justi�a Criminal”, ressalta.
O que � um lockdown?
Saiba como funciona essa medida extrema, as diferen�as entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restri��o de circula��o de pessoas adotadas no Brasil n�o podem ser chamadas de lockdown.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo brit�nico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). No pa�s ela � produzida pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a libera��o de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidi�ria da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do �nico no mercado que garante a prote��o em uma s� dose, o que pode acelerar a imuniza��o. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Minist�rio da Sa�de em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autoriza��o para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacina��o'?
Os chamados passaportes de vacina��o contra COVID-19 j� est�o em funcionamento em algumas regi�es do mundo e em estudo em v�rios pa�ses. Sistema de controel tem como objetivo garantir tr�nsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacina��o imp�em desafios �ticos e cient�ficos.
Os chamados passaportes de vacina��o contra COVID-19 j� est�o em funcionamento em algumas regi�es do mundo e em estudo em v�rios pa�ses. Sistema de controel tem como objetivo garantir tr�nsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacina��o imp�em desafios �ticos e cient�ficos.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.
Entenda as regras de prote��o contra as novas cepas
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.
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*Estagi�rios sob supervis�o de Ingrid Soares