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A covid-19 foi a segunda principal causa de doen�as e acidentes ligados ao trabalho registrados no Brasil em 2020.
Foram cerca de 19 mil notifica��es relacionadas ao coronav�rus que levaram a afastamentos do trabalho, o que corresponde � metade da maior ocorr�ncia no per�odo (ferimento dos dedos), segundo dados previdenci�rios compilados pela BBC News Brasil.
No Brasil, as empresas s�o obrigadas por lei a registrarem e comunicarem � Previd�ncia Social todos os casos de doen�as ligadas ao trabalho e de acidentes envolvendo seus funcion�rios no exerc�cio da fun��o ou no trajeto.
Um acidente de trabalho, segundo a lei brasileira, � uma les�o ou perturba��o funcional que causa a morte ou a perda, parcial ou total, da capacidade para o trabalho. Por outro lado, doen�a profissional e doen�a do trabalho s�o, com ligeiras diferen�as, adquiridas durante o exerc�cio do trabalho.
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O dado � importante porque essa distin��o pode determinar uma s�rie de quest�es como quem paga pelo afastamento ao trabalho e at� indeniza��o � fam�lia em caso de morte.
Em raz�o da pandemia, os t�cnicos de enfermagem foram a categoria mais acometida pelos diversos tipos de acidentes ou doen�as ligadas ao trabalho em 2020, com 35,2 mil registros. Outros dois tipos de profissionais de sa�de tamb�m aparecem no topo do ranking: enfermeiros (4º) e auxiliares de enfermagem (7º).Incluindo todos os tipos de doen�as e acidentes em 2020, os dez mais atingidos s�o, em ordem decrescente: t�cnicos de enfermagem, alimentadores de linha de produ��o, motoristas de caminh�o, enfermeiros, serventes de obras, coletores de lixo, auxiliares de enfermagem, repositores de mercadoria, magarefes (profissionais que abatem e tiram a pele dos animais para consumo) e a�ougueiros.
No caso espec�fico da covid, o segundo setor que mais registrou acidentes de trabalho foi o de frigor�ficos, incluindo aqueles que trabalham como abatedores e magarefes. Em seguida aparece o setor corporativo.
As dez profiss�es mais atingidas por doen�as e acidentes de trabalho ligados � covid-19 em 2020 foram: t�cnico de enfermagem, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, abatedor, auxiliar de escrit�rio, assistente administrativo, magarefe, fisioterapeuta, agente comunit�rio e recepcionista.
Al�m disso, mais de 2 mil trabalhadores precisaram se afastar oficialmente do ambiente de trabalho por terem tido contato pr�ximo com alguma pessoa que contraiu uma doen�a contagiosa, principalmente a covid-19.
Dos quase 21,3 mil afastados do trabalho, seja por ter sido infectado ou pelo contato com algu�m doente, 15,8 mil eram mulheres (74%) e 5,4 mil eram homens (26%). A idade m�dia � de 39 anos.
Segundo dados do Minist�rio da Economia, o n�mero de desligamentos por morte (de todas as causas, incluindo covid, que n�o necessariamente est�o ligadas ao trabalho) disparou na pandemia. Foram 11,5 mil em janeiro e fevereiro de 2021, uma alta de 33% em rela��o ao mesmo per�odo de 2020 (8,7 mil). O aumento � puxado por setores como com�rcio, constru��o civil e ind�stria.
No Brasil, as empresas s�o obrigadas por lei a registrarem e comunicarem � Previd�ncia Social todos os casos de doen�as ligadas ao trabalho e de acidentes envolvendo seus funcion�rios no exerc�cio da fun��o ou no trajeto.
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Um acidente de trabalho, segundo a lei brasileira, � uma les�o ou perturba��o funcional que causa a morte ou a perda, parcial ou total, da capacidade para o trabalho. Por outro lado, doen�a profissional e doen�a do trabalho s�o, com ligeiras diferen�as, adquiridas durante o exerc�cio do trabalho.
Se o afastamento durar at� duas semanas, o custo � absorvido pelo empregador. Acima desse per�odo, passa a ser arcado pela Previd�ncia Social. Nesse caso, uma per�cia avaliar� se o trabalhador poder� receber o aux�lio por incapacidade tempor�ria acident�ria (antigo aux�lio-doen�a acident�rio) ou at� se aposentar por invalidez (hoje chamado de aux�lio por incapacidade permanente). Em m�dia, o valor gira em torno de R$ 1.000 por m�s.
Mas com a pandemia surgiu um problema complexo que tem levado a disputas judiciais: como associar a doen�a ao trabalho? Ou seja, como determinar com certeza se um trabalhador contraiu coronav�rus durante o expediente?
Isso parece mais f�cil de responder no caso de profissionais de sa�de. Mas o que dizer de motoristas, funcion�rios de restaurantes e abatedores que ficaram doentes, por exemplo?
Em abril, a Justi�a do Trabalho em Minas Gerais reconheceu como acidente de trabalho a morte por covid-19 do motorista de uma transportadora, e determinou o pagamento de uma indeniza��o por danos morais de R$ 200 mil para a filha e a mulher do funcion�rio, al�m do pagamento de pens�o. Ele era a �nica fonte de renda da casa.
A empresa, em contraponto, disse ter adotado todas as medidas de seguran�a, como m�scaras e orienta��es sobre os riscos envolvidos. Mas a Justi�a entendeu que o funcion�rio ficou suscet�vel � contamina��o em pontos de parada e p�tios de carregamento, por exemplo e que a empresa n�o informou a quantidade de m�scaras e �lcool em gel entregues e nem comprovou um treinamento sobre riscos e cuidados.
Essa foi uma dentre diversas decis�es judiciais trabalhistas sobre o tema no Brasil, mas especialistas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que haver� uma enorme incerteza e inseguran�a jur�dica at� a consolida��o do tema por uma corte superior, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ou o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ou seja, enquanto n�o surgirem decis�es que sirvam de par�metro para as demais, cada magistrado poder� decidir a partir de crit�rios pr�prios sem um fundamento espec�fico para esse assunto.
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Confira respostas a 15 d�vidas mais comuns
Quais os sintomas do coronav�rus?
O que � a COVID-19?
A COVID-19 � uma doen�a provocada pelo v�rus Sars-CoV2, com os primeiros casos registrados na China no fim de 2019, mas identificada como um novo tipo de coronav�rus pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) em janeiro de 2020. Em 11 de mar�o de 2020, a OMS declarou a COVID-19 como pandemia.