O Minist�rio da Sa�de pode ter desviado 2 milh�es de comprimidos de cloroquina para usar na campanha contra a COVID-19. Enquanto isso, o programa de mal�ria ficou sem estoque do medicamento. As informa��es s�o do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo documentos obtidos pela Folha de S.Paulo, o governo Bolsonaro precisou, com urg�ncia, de 750 mil comprimidos de cloroquina, por meio de aditivo a uma parceria firmada com a Fiocruz, que produz esse medicamento. O aditamento foi proposto em novembro e assinado em dezembro. Em janeiro, a entidade entregou a quantidade adicional para n�o desfalcar o programa de mal�ria. O total � suficiente para quatro meses.
A parceria – viabilizada por meio de um termo de execu��o descentralizada (TED), o de n�mero 10/2020 – foi bancada com dinheiro do Sistema �nico de Sa�de (SUS). Os gastos somaram R$ 258.750,00.
Em janeiro, uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) concluiu que o uso de dinheiro do SUS na distribui��o de cloroquina a pacientes com COVID-19 � ilegal. Segundo o tribunal, o fornecimento pelo SUS de medicamentos para uso “off label”, fora do previsto na bula, s� pode ocorrer com aval da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria. A Anvisa confirmou n�o ter concedido essa autoriza��o.
Mal�ria no Brasil
Por ano, o Brasil tem 194 mil casos de mal�ria, dos quais 193 mil (99,5%) ocorrem na regi�o amaz�nica. As informa��es est�o presentes na justificativa da parceria entre minist�rio e Fiocruz, que aponta a cloroquina como uma droga com efeito contra o ataque agudo da doen�a. O programa or�ament�rio a que se refere o TED � o de assist�ncia farmac�utica no SUS.
Ao programa “COVID-19” foram destinados 2.008.500 comprimidos. Ao programa “Mal�ria”, 991.500. Os dados constam no relat�rio da entrega da cloroquina, feita em 26 de mar�o, com armazenamento no almoxarifado do minist�rio no dia seguinte.
Sob risco de n�o ter o medicamento para mal�ria, o Minist�rio da Sa�de procurou a Fiocruz para aditar a parceria existente. Em 9 de novembro, a Secretaria de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o e Insumos Estrat�gicos em Sa�de enviou um of�cio � dire��o de Farmanguinhos, respons�vel pela produ��o de medicamentos e vacinas na Fiocruz, propondo um aditivo ao TED 10/2020. A necessidade era de mais 750 mil comprimidos at� janeiro.
“Como � de conhecimento de Farmanguinhos, com o advento da pandemia pela COVID-19, esse medicamento passou a ser disponibilizado tamb�m para o tratamento dessa virose, o que elevou o seu consumo, especialmente no primeiro semestre. Com isso, o estoque atualmente dispon�vel garante a cobertura do programa de mal�ria apenas at� meados de 2021”, informou o of�cio.
Uma nota t�cnica da mesma secretaria apontou, em vermelho, que a necessidade do aditivo era “urgente”. O documento citou que, com a pandemia, a cloroquina foi apontada pelo Minist�rio da Sa�de como um dos medicamentos que constam do manual de orienta��es para o “manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagn�stico da COVID-19”.
“Houve aumento no consumo deste medicamento, pois o estoque existente passou a ser distribu�do para o tratamento da COVID-19 e da mal�ria no �mbito do SUS”, prosseguiu a nota t�cnica.
Estoques
Naquele momento, havia estoque nos estados at� dezembro. No almoxarifado do minist�rio, havia 259 mil comprimidos. Estados e capitais remanejaram outros 277,3 mil comprimidos. Conforme a nota, a estimativa de cobertura de cloroquina para mal�ria alcan�ava apenas mar�o de 2021. Eram necess�rios mais 750 mil comprimidos, suficientes para mais quatro meses.
No segundo semestre de 2020, segundo o mesmo documento, o minist�rio passou a priorizar, para COVID-19, a hidroxicloroquina recebida como doa��o do governo dos Estados Unidos. Mesmo assim, o estoque de cloroquina 150 mg para mal�ria j� estava comprometido. O aditivo se fazia necess�rio porque um novo processo de compra de cloroquina da Fiocruz, com o emprego de recursos p�blicos destravados pela MP (medida provis�ria) nº 940/2020, ainda estava “em andamento”, conforme a nota t�cnica.
O secret�rio de Ci�ncia, Tecnologia e Insumos Estrat�gicos, Helio Angotti Neto, concordou com o aditivo “urgente” (palavra escrita em vermelho nos documentos) ainda em novembro. Minist�rio da Sa�de e Fiocruz assinaram o aditivo no pen�ltimo dia de 2020. Os 750 mil comprimidos foram recebidos no almoxarifado da pasta em 14 de janeiro, numa remessa �nica. O destino deve ser o programa de combate � mal�ria, como consta nos documentos.
Em nota, o Minist�rio da Sa�de disse ter garantido o estoque de cloroquina para mal�ria, sem preju�zos ou interrup��es do atendimento durante a pandemia. O novo fornecimento da Fiocruz, de 750 mil comprimidos, ser� destinado a casos da doen�a, conforme demanda dos estados, afirmou. “Toda e qualquer auditoria dos �rg�os de controle ser� devidamente respondida nos autos do processo.”
Tamb�m em nota, a Fiocruz declarou que n�o cabe a ela assegurar o uso final do medicamento produzido em Farmanguinhos. Segundo a institui��o, a recomenda��o de qualquer droga precisa de “evid�ncias e bases cient�ficas s�lidas” sobre benef�cios no enfrentamento � COVID-19.
O que � um lockdown?
Saiba como funciona essa medida extrema, as diferen�as entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restri��o de circula��o de pessoas adotadas no Brasil n�o podem ser chamadas de lockdown.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo brit�nico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). No pa�s ela � produzida pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a libera��o de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidi�ria da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do �nico no mercado que garante a prote��o em uma s� dose, o que pode acelerar a imuniza��o. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Minist�rio da Sa�de em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autoriza��o para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades
Como funciona o 'passaporte de vacina��o'?
Os chamados passaportes de vacina��o contra COVID-19 j� est�o em funcionamento em algumas regi�es do mundo e em estudo em v�rios pa�ses. Sistema de controel tem como objetivo garantir tr�nsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacina��o imp�em desafios �ticos e cient�ficos.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.
Entenda as regras de prote��o contra as novas cepas
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:
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