Um dos julgamentos mais esperados � o do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da opera��o Lava-Jato. Amanh�, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa um recurso de partidos contestando a elegibilidade do ex-procurador.
As agremia��es argumentam que Dallagnol deveria ser barrado pela lei da ficha limpa, ao ter deixado a carreira de procurador tendo pendentes processos administrativos no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP). O processo est� nas m�os do ministro Benedito Gon�alves, e nos bastidores a expectativa � que o ex-coordenador da for�a-tarefa tenha o mandato cassado.
Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir o futuro do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. O ministro Edson Fachin iniciou a leitura do voto no julgamento de uma a��o penal contra o pol�tico e entendeu haver materialidade e autoria do crime de corrup��o passiva.
O ex-chefe do Executivo e outras duas pessoas s�o r�s por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. O caso se refere � investiga��o de supostas propinas em contratos da BR Distribuidora - antiga subsidi�ria da Petrobras na venda de combust�veis - e originado por meio da Lava-Jato.
Nesta semana, o ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro (Uni�o-PR), eleito senador, tamb�m dever� apresentar sua defesa na den�ncia de cal�nia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). A a��o se refere ao coment�rio dele que, em v�deo, falou em "comprar um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes".
Na representa��o entregue � Corte, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) sugeriu que o parlamentar seja condenado e perca o mandato, caso a pena aplicada seja superior a quatro anos de pris�o.
Outra a��o de grande repercuss�o � do ministro da Integra��o e Desenvolvimento Regional, Waldez G�es. Na �ltima semana, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou o julgamento de um habeas corpus da defesa do pol�tico, que questiona a sua condena��o por peculato. Ele foi sentenciado pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) em 2019, quando era governador do Amap�.
Na avalia��o do advogado Cristiano Vilela, especialista em direito eleitoral, o pa�s possui instrumentos judiciais suficientes capazes de proteger o Estado e mostra-se positivo, especialmente nos �ltimos 30 anos. "Esse processo se desenvolveu ao longo dos anos, muitas vezes superando barreiras e em outras praticando exageros, mas o fato � que o Brasil avan�ou no sentido de diminuir fortemente a impunidade dos mais poderosos", destacou.
Vilela apontou que, mesmo com o balan�o positivo, tamb�m h� uma s�rie de abusos "os quais devem ser reconhecidos e corrigidos. A opera��o Lava-Jato talvez tenha sido o mais evidente, mas longe de ser o �nico", afirmou.
"Como aspecto negativo, ressalto o certo desapre�o que se gerou em rela��o aos direitos pol�ticos e ao exerc�cio do mandato eletivo. Hoje em dia, temos um rol amplo e variado de inelegibilidades , as quais sequer precisam de senten�a transitada em julgado, o que faz o Brasil contrariar fortemente a Conven��o Americana de Direitos Humanos e outros diplomas internacionais", concluiu.
Bolsonaristas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao Brasil h� um m�s e meio e, por aqui, tem enfrentado suas pend�ncias com a Justi�a. No mesmo sentido, os maiores expoentes do bolsonarismo tamb�m t�m sido alvo de novas investiga��es e inqu�ritos em andamento. Nesta semana, o TSE condenou em R$ 30 mil os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ) por dissemina��o de not�cias falsas contra o presidente Lula na campanha eleitoral de 2022.
Individualmente, esses parlamentares devem passar por outras batalhas judiciais. Nikolas corre o risco de perder o mandato por ser acusado do crime de transfobia. Em 8 de abril, no Dia da Mulher, o governo federal pediu a cassa��o e investiga��o do deputado pelo epis�dio em que ele usou uma peruca para ironizar mulheres trans durante discurso na tribuna da C�mara.
A solicita��o foi realizada por meio de nota t�cnica do Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania. Paralelo a isso, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais tamb�m denunciou o bolsonarista pelo mesmo delito.
Carla Zambelli � investigada por perseguir armada um homem na v�spera da elei��o presidencial. A deputada, uma das maiores aliadas de Bolsonaro - derrotado nas urnas - apareceu em um v�deo gravado, nos Jardins, bairro nobre de S�o Paulo, com uma arma na m�o correndo atr�s do jornalista Luan Ara�jo. O caso est� nas m�os do ministro Gilmar Mendes.
Filho do ex-presidente, o vereador Carlos Bolsonaro est� cada vez mais perto de responder criminalmente pela pr�tica de "rachadinha". O Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro obteve um laudo que revela 688 dep�sitos feitos por seis funcion�rios nomeados na conta banc�ria de seu chefe de gabinete.
O pr�prio Jair Bolsonaro tamb�m pode ficar ineleg�vel ao ser condenado pela Justi�a. Al�m de inqu�ritos que correm nos tribunais superiores como, por exemplo, a investiga��o das joias sauditas e o suposto envolvimento intelectual em atos golpistas, ele entrou na mira da opera��o Venire, da Pol�cia Federal, que apura um esquema de inser��o de dados falsos da vacina da covid-19 no sistema do Minist�rio da Sa�de.
O ex-chefe do Executivo ainda � citado em inqu�ritos da Suprema Corte: mil�cias digitais, fake news e vazamento de dados sigilosos.