Mais parece uma trilha. O tortuoso caminho entre Belo Horizonte e Vit�ria (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Estado com a maior malha rodovi�ria do Brasil e rota importante de transporte de pessoas, mat�rias-primas e mercadorias, Minas Gerais sofre h� anos com as m�s condi��es de suas estradas, como vem sendo mostrado na s�rie de mat�rias especiais produzidas pelo Estado de Minas (veja mais abaixo).
De acordo com uma pesquisa divulgada no �ltimo dia 18 de janeiro pela Confedera��o Nacional do Transporte (CNT), Minas Gerais teve um aumento de 311% na precariedade de suas estradas em 2022. Nesse per�odo, os motoristas que trafegaram pelas rodovias mineiras tiveram que enfrentar um ponto cr�tico a cada 40 quil�metros percorridos. Esse cen�rio inclui problemas com buracos grandes, eros�es na pista, queda de barreiras ou pontes ca�das.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Minas Gerais possui 65% da sua malha rodovi�ria com condi��o de manuten��o boa ou regular, 26% p�ssima e 10% ruim. Ou seja, mais de um ter�o das estradas do estado n�o apresenta condi��es de tr�fego adequadas. A reportagem do EM conversou com o �rg�o para entender como o �rg�o planeja investimentos na �rea para o estado.
Minas Gerais � prioridade
De acordo com o Dnit, Minas Gerais � prioridade no que se refere a investimentos nas estradas para o ano de 2023. “O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes enxerga Minas Gerais como uma prioridade em fun��o da sua import�ncia econ�mica e geogr�fica na conjuntura do pa�s. Al�m disso, o estado possui a segunda maior malha rodovi�ria federal sob administra��o do Dnit do Pa�s”.
O �rg�o afirmou que Minas Gerais possui grande import�ncia econ�mica e geogr�fica na conjuntura do pa�s, e que suas estradas impactam diretamente na qualidade de vida da popula��o, gerando emprego e renda. Al�m disso, o departametno ressaltou que disp�e de 68 contratos ativos e em execu��o para realizar a manuten��o das rodovias sob sua jurisdi��o.
Or�amento para 2023
O Dnit informou que as rodovias federais do estado de Minas Gerais somam 5.302,3 km, sendo eles 4.729 km de malha rodovi�ria pavimentada e 573 km de malha n�o pavimentada, e que para este ano os valores destinados para o estado chegam a R$ 1,266 bilh�o.
A quantia � dividida entre R$ 764,9 milh�es vindos da Lei Or�ament�ria Anual 2023 para manuten��o das rodovias e R$ 278,4 milh�es de restos a pagar de exerc�cios anteriores. De acordo com o �rg�o, os recursos foram disponibilizados, em sua maioria, no m�s de dezembro de 2022.
Com isso, o valor disponibilizado para 2023 � mais que o triplo destinado para 2022, de R$ 400,4 milh�es, e cerca de cinco vezes maior que os valores destinados para 2020 e 2021, sendo eles R$ 261,1 milh�es e R$ 233,5 milh�es, respectivamente.
O Dnit informou, ainda, que o �rg�o disp�e de previs�o de investimentos total de R$ 1,043 bilh�o para serem investidos em manuten��o rodovi�ria.
“� importante ressaltar, o quantitativo de investimentos previstos que ser�o alocados para execu��o da Conserva��o Rodovi�ria que compreende o conjunto de opera��es rotineiras, peri�dicas e de emerg�ncia realizadas com o objetivo de preservar as caracter�sticas t�cnicas e f�sico-operacionais do sistema rodovi�rio e das instala��es fixas, dentro de padr�es de servi�os estabelecidos", disse o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Recursos insuficientes em anos anteriores
De acordo com o departamento, “os �ltimos anos se apresentaram com disponibilidade de recursos insuficientes para fazer face � manuten��o rodovi�ria” e que, por isso, as a��es a serem empregadas visam intensificar os servi�os nos contratos de Conserva��o e Manuten��o Rodovi�ria.
O Dnit detalhou, ainda, algumas das obras que est�o planejadas para 2020 no estado de Minas Gerais. De acordo com o �rg�o, al�m dos 68 contratos ativos atuais, 30 novas licita��es para refor�ar a malha rodovi�ria com investimentos de manuten��o, recuperando e reparando trechos ou estrutura da rodovia, que tenham sido seccionados, obstru�dos ou danificados, est�o previstas para o ano de 2023.
A��es de curto prazo
As a��es de curto prazo est�o sendo implementadas com intensifica��o dos servi�os de manuten��o das rodovias, cobertura da malha contratual com contratos de manuten��o e recupera��o das obras especiais.
A��es emergenciais
O �rg�o informou, ainda, que devido a fatos imprevis�veis da natureza, tamb�m est�o sendo empregadas obras emergenciais, que s�o aquelas necess�rias para reparar, repor e reconstruir ou restaurar trechos ou estrutura da rodovia danificados por eventos extraordin�rios e catastr�ficos, ocasionando a interrup��o do tr�fego da rodovia.
A��es de longo prazo
Sobre as a��es de longo prazo, o Dnit afirmou que est�o sendo planejadas para realizar contrata��es de Restaura��o e do programa CREMA, um programa que prev� a recupera��o do pavimento rodovi�rio brasileiro, com a integra��o dos servi�os de manuten��o dos pavimentos e conserva��o de faixa de dom�nio. Estes contratos ter�o dura��o de 5 anos e ter�o como objetivo realizar a restaura��o das rodovias em pontos que j� se encontram com sua vida �til esgotada.
Interven��es
BR-262: no trecho da BR-262, entre Monlevade e Manhua�u, o Dnit informou que iniciou processo de licita��o para a contrata��o dos servi�os que aumentar� o n�vel de esfor�o das obras a serem executadas, de modo a garantir as condi��es m�nimas de trafegabilidade ao segmento, com inclus�o de servi�os de solu��es funcionais e estruturais at� que os projetos de restaura��o da rodovia sejam conclu�dos.
O projeto contempla o segmento da BR-262/MG do km 0,00 ao km 196,2.
BR-381: em rela��o � BR-381, o departamento afirmou que, atualmente, encontram-se em execu��o dois lotes de obras de duplica��o na rodovia, sendo o lote 3.1, com extens�o de 28,6 km e o lote 7, com extens�o de 37,5 km. Al�m disso, foram conclu�dos os lotes 3.2 e 3.3, relativos � implanta��o dos t�neis do Piracicaba, Ant�nio Dias e Nova Era.
O �rg�o informou, ainda, que o lote 7 j� se encontra 100% duplicado, e o lote 3.1 possui previs�o de conclus�o em dezembro de 2023 (com exce��o da recupera��o dos pontos de instabilidade dos taludes, que ficar�o a cargo da futura concession�ria).
Em rela��o aos demais lotes de duplica��o, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, o Dnit afirmou que est�o previstos no Programa de Explora��o Rodovi�ria – PER e dever�o ser executados pela futura concession�ria.
Precariedade � latente em diversas estradas no estado (foto: Ed�sio Ferreira /EM/D.A Press)
Por fim, o �rg�o disse que, do total da duplica��o da BR-381/MG que ficou a cargo do Dnit (66,1 km), j� foram duplicados 55,6 km, restando 10,5 km. H� previs�o de entrega de 5 km de rodovia duplicada no lote 3.1 em maio de 2023.
Com rela��o aos defeitos apresentados no pavimento no trecho entre Caet� e S�o Gon�alo do Rio Abaixo, onde o pavimento da estrada duplicada cedeu e rachou em alguns pontos, informou que se tratam de servi�os em prazo de garantia e que o cons�rcio construtor j� iniciou os trabalhos de recupera��o.
BR-251/MG e Anel Vi�rio de Montes Claros: O Dnit afirmou trabalhar na elabora��o de um Estudo de Viabilidade T�cnica, Econ�mica e Ambiental (EVTEA), cujo escopo � a absor��o, implanta��o, pavimenta��o, adequa��o de capacidade, melhoria da seguran�a e elimina��o dos segmentos cr�ticos dos trechos em quest�o.
Par�metros
O �rg�o disp�e do �ndice de Condi��o da Manuten��o, que tem por finalidade parametrizar a avalia��o da condi��o de manuten��o das rodovias pavimentadas sob jurisdi��o do Dnit, e servir de refer�ncia para o acompanhamento das a��es de manuten��o da malha rodovi�ria federal.
Eles explicaram que, na avalia��o da condi��o de manuten��o das rodovias pavimentadas, os levantamentos em campo s�o realizados mensalmente pelas empresas supervisoras, que apuram as condi��es de superf�cie do pavimento, como n�mero de panelas, remendos e �rea trincada.
As empresas ainda avaliam a conserva��o da rodovia, compondo altura da vegeta��o marginal, presen�a e condi��o dos dispositivos de drenagem e presen�a de dispositivos de sinaliza��o horizontal e vertical.
“Os investimentos na infraestrutura rodovi�ria, principalmente quando a pretens�o � interligar vias desconexas, podem gerar uma maior atribui��o das atividades produtivas nos locais at� inacess�veis, melhorando a posi��o relativa de tais regi�es com o crescimento do n�vel de emprego e do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse o DNIT.
O �rg�o disse entender que Minas Gerais � um grande produtor de min�rios, como ferro, mangan�s e ni�bio, e as rodovias s�o essenciais para os transportes desses recursos at� os portos e outros locais de escoamento e de processamento.
Al�m disso, o Dnit refor�ou que outros setores importantes da economia do estado tamb�m dependem de suas rodovias, que correspondem a cerca de 16% das estradas estaduais e federais de toda malha vi�ria presente no pa�s. Entre os impactados est�o o agroneg�cio, turismo, ind�stria e com�rcio, especialmente no Sul de Minas, que, de acordo com o �rg�o, est� entre as �reas mais din�micas e produtivas do pa�s.
