Num momento em que o pa�s tem registrado n�meros di�rios de mortes por covid-19 que ultrapassam 4 mil e diversos Estados e munic�pios refor�am medidas de distanciamento social, na tentativa de conter a propaga��o do v�rus, as duas principais estat�sticas do mercado de trabalho brasileiro apresentam problemas, apontam economistas.
O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), levantamento sobre o mercado de trabalho formal divulgado mensalmente pelo Minist�rio da Economia, passou por uma mudan�a de metodologia em 2020, que tornou imposs�vel a compara��o dos dados recentes com a s�rie hist�rica mais longa.
Al�m disso, o saldo positivo de 400 mil vagas com carteira assinada em fevereiro deste ano, m�s com menor n�mero de dias, feriado de carnaval, queda na produ��o industrial e em que a pandemia j� dava sinais de piora, acendeu um sinal de alerta para os analistas, de que o Caged est� bastante descolado do desempenho da atividade econ�mica.Com rela��o � Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios) Cont�nua, pesquisa amostral produzida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica), que revela a taxa oficial de desemprego do pa�s, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada) divulgado em mar�o apontou que a coleta por telefone em meio � pandemia aumentou o �ndice de n�o resposta, levando a uma subestima��o do emprego formal.
O IBGE n�o quis comentar o estudo do Ipea sobre a Pnad Cont�nua, j� o Minist�rio da Economia reiterou a confiabilidade nos dados do Novo Caged e disse que os fortes saldos positivos podem ser resultado do BEm (Benef�cio Emergencial de Manuten��o do Emprego e da Renda), programa que permitiu a redu��o de jornadas e sal�rios e suspens�o de contrato dos trabalhadores formais em meio � pandemia.
Falta de dados confi�veis prejudica pol�ticas p�blicas
Segundo economistas, a falta de estat�sticas precisas sobre o mercado de trabalho dificulta a elabora��o de pol�ticas p�blicas em resposta ao desemprego.
Al�m disso, sem dados precisos sobre o n�vel de ociosidade da economia, os analistas t�m dificuldade para projetar a infla��o e os juros futuros no pa�s e o Banco Central tem problemas para calibrar a pol�tica monet�ria - uma taxa b�sica de juros mal calibrada pode afetar negativamente o desempenho da atividade econ�mica.
"Estamos �s cegas, sem saber com exatid�o o que se passa no mercado de trabalho", afirma Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.
Para Vale, os problemas s�o sintomas de um governo que n�o entende a necessidade de boas estat�sticas para elabora��o de pol�ticas p�blicas, o que ficou evidente, por exemplo, no corte de mais de 90% na verba para realiza��o do Censo demogr�fico este ano.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar as estat�sticas de desemprego do IBGE.
"Estamos criando empregos formais, e bastante, m�s a m�s, mas tem aumentado o desemprego por causa dessa metodologia do IBGE, que atendia ao governo da �poca. Esse tipo de metodologia, no meu entender � o tipo errado. Vou sofrer cr�ticas do IBGE, mas eles podem mudar a metodologia", declarou em entrevista � CNN Brasil na �ltima quinta-feira (08/04).
As estat�sticas de emprego do IBGE seguem metodologia internacional, a partir das recomenda��es da OIT (Organiza��o Internacional do Trabalho).
Mudan�a de metodologia no Caged
No in�cio de 2020, o Caged deixou de ser divulgado durante quatro meses, entre fevereiro e maio daquele ano.
Esse hiato, bem no in�cio dos efeitos da pandemia no Brasil, aconteceu devido a uma mudan�a na metodologia de coleta dos dados.
Antes, a presta��o de contas pelas empresas ao Minist�rio da Economia era feita por um sistema pr�prio do Caged. Com a mudan�a, ela passou a ser feita atrav�s do eSocial (Sistema de Escritura��o Fiscal Digital das Obriga��es Fiscais, Previdenci�rias e Trabalhistas).
Ap�s a altera��o, o Minist�rio da Economia identificou um problema de subnotifica��o dos desligamentos, o que poderia inflar artificialmente o saldo de empregos - que � calculado pela diferen�a entre o n�mero de admitidos e desligados a cada m�s.
A pasta diz que o problema foi solucionado com uso de dados do sistema Empregador WEB, utilizado para solicita��o de seguro-desemprego de trabalhadores demitidos.
A nova metodologia, no entanto, tamb�m mudou o universo de trabalhadores abrangido pelo Caged. No Novo Caged, os trabalhadores tempor�rios agora s�o de preenchimento obrigat�rio pelas empresas e n�o mais opcional, como ocorria at� dezembro de 2019.
Al�m disso, segundo nota t�cnica publicada pelo Minist�rio da Economia, categorias que antes n�o eram consideradas como emprego formal passaram a entrar na conta, como os bolsistas.
Minist�rio induz p�blico ao erro
Diante dessas mudan�as, os economistas alertam que o Minist�rio da Economia induz o p�blico ao erro ao divulgar os resultados do Novo Caged como "recordes hist�ricos" ou "o melhor resultado para o m�s em 30 anos". Isso porque a nova s�rie n�o � igual � anterior e, com isso, a compara��o no horizonte mais longo est� errada.
"Quando voc� muda a forma de medir uma s�rie, ela n�o pode mais ser comparada com a que era medida de uma forma diferente anteriormente", explica Daniel Duque, pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas).
"Voc� est� comparando banana com laranja, a� gera essas hip�rboles", refor�a Luciano Sobral, economista-chefe da NEO Investimentos. "Se voc� se deixar levar pelo que o minist�rio est� tentando vender como a situa��o do mercado de trabalho, tem uma impress�o errada da economia."
Procurado, o Minist�rio da Economia defendeu que � poss�vel sim, fazer a compara��o.
"A mudan�a do sistema de envio de dados n�o impede dizer que um m�s foi melhor ou o pior, desde que sejam feitas as devidas ressalvas metodol�gicas, como sempre fizemos. Em todas as coletivas e materiais enviados para a imprensa sempre fizemos observa��es de se tratar de uma nova s�rie, iniciada em janeiro de 2020", afirmou a pasta, por e-mail.
Caged deixou de ter ader�ncia com a atividade
Os economistas destacam ainda que outro problema do Novo Caged � que ele deixou de ter ader�ncia com a atividade econ�mica.
No passado, o indicador evolu�a de forma muito pr�xima ao desempenho da economia segundo o IBC-Br (�ndice de Atividade Econ�mica do Banco Central), considerado uma esp�cie de "pr�via do PIB", divulgado mensalmente pela autoridade monet�ria. Ou seja, quando a economia ia bem, cresciam as contrata��es, e quando ia mal, predominavam as demiss�es.
No per�odo recente, essa ader�ncia se perdeu.
"O Caged come�ou a chamar a aten��o desde o ano passado, com os n�meros do segundo semestre excessivamente fortes, para uma recupera��o que ainda estava muito lenta", observa Vale. "Especialmente alguns segmentos de servi�os estavam muito longe de ter uma recupera��o efetiva e tivemos n�meros de Caged semelhantes a momentos de crescimento muito forte da economia."
"O dado de fevereiro especialmente - 400 mil (empregos gerados), num m�s mais curto, que tem feriado e com a pandemia j� muito avan�ada, pensar em grandes contrata��es num m�s que os empres�rios olhavam � frente e viam toda a situa��o de sa�de p�blica tirar potencial de demanda e de crescimento - n�o parecia ser um m�s para ter um saldo t�o forte", avalia o economista-chefe da MB Associados. "Ent�o isso causa um certo espanto."
"Desde o �ltimo trimestre do ano passado, estamos observando altas muito fortes do Caged. Nunca teve altas t�o elevadas na s�rie hist�rica toda, nem em 2010 [ano em que o PIB cresceu 7,5%]", observa Duque, do Ibre-FGV.
"Nesse sentido, o dado de fevereiro n�o me surpreendeu, mas nem eu, nem ningu�m, conseguiu ainda explicar esse fen�meno, ent�o continua sendo estranho", completa o pesquisador.
Procurado, o Minist�rio da Economia creditou a discrep�ncia ao programa de redu��o de jornadas e sal�rios que vigorou entre abril e dezembro de 2020.
"Realizamos o maior programa de preserva��o de empregos da hist�ria do pa�s. O Benef�cio Emergencial de Manuten��o do Emprego e da Renda (BEm), que vai diretamente no mercado formal", afirmou a pasta, em resposta a pedido de posicionamento feito pela BBC News Brasil.
"Esse programa atingiu em torno de 30% do mercado de trabalho formal celetista (de acordo com a CLT - Consolida��o das Leis do Trabalho) do pa�s. Atualmente, segundo a Dataprev, mais de 3 milh�es de trabalhadores seguem protegidos, uma vez que a lei prev� a garantia provis�ria do emprego para os benefici�rios do programa. Com isso, h� uma melhoria nas admiss�es e uma estagna��o das demiss�es, devido ao efeito do BEm, aumentando, assim, o saldo", completou o minist�rio.
IBGE teve problemas na coleta da Pnad por telefone
Embora o Caged tenha sido alvo de mais cr�ticas pelos economistas no per�odo recente, a Pnad Cont�nua tamb�m enfrenta problemas que podem estar prejudicando a ader�ncia dos dados � realidade do mercado de trabalho.
Um estudo realizado pelos pesquisadores Carlos Henrique Corseuil e Felipe Russo, do Ipea, mostrou que a mudan�a da forma de coleta da pesquisa, de presencial para por telefone, devido � pandemia, provocou uma forte queda no n�mero de entrevistados que seriam ouvidos pela Pnad pela primeira vez.
Na pesquisa, cada entrevistado � ouvido cinco vezes ao longo dos meses, para acompanhar a evolu��o de sua situa��o de emprego e renda.
Os pesquisadores constataram que essa n�o resposta n�o era uniforme entre os diferentes tipos de v�nculo empregat�cio, e que aqueles que de fato responderam ao IBGE tinham menor probabilidade de ter emprego formal.
"O IBGE, para compensar as n�o entrevistas, acaba aumentando o peso de quem foi entrevistado. Ent�o, com esse procedimento, ele acabou dando mais peso a esse grupo que foi efetivamente ouvido, que era um grupo que tinha probabilidade maior de responder que n�o estava ocupado num emprego formal", explica Corseuil.
Diante disso, os t�cnicos do Ipea estimam que o n�mero de empregados com carteira assinada pode ter sido subestimado em cerca de 1,5 milh�o no segundo trimestre de 2020 e em 1,2 milh�o no terceiro trimestre daquele ano. Mas, segundo os pesquisadores, esse problema tende a ser mitigado com o passar do tempo e o aperfei�oamento da coleta por telefone pelo IBGE.
"� preciso deixar claro que (a queda no n�mero de entrevistas em pesquisas feitas por telefone) foi um problema comum a todos os pa�ses que fazem pesquisas domiciliares baseadas em cadastros de endere�o", destaca Corseuil.
"E que esse problema aconteceu na Pnad porque foi negado ao IBGE o acesso aos telefones", lembra o t�cnico do Ipea.
Em 17 abril de 2020, uma medida provis�ria permitiu ao IBGE ter acesso aos dados cadastrais dos clientes das companhias telef�nicas. No entanto, uma liminar bloqueou o acesso do instituto a essas informa��es logo em 24 de abril, e foi referendada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 7 de maio.
Procurado, o IBGE n�o quis comentar os resultados da pesquisa do Ipea.
A BBC News Brasil tamb�m questionou o instituto sobre por que a Pnad Covid-19, pesquisa criada no ano passado para mensurar os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho e a sa�de dos brasileiros, foi descontinuada em dezembro de 2020.
O IBGE respondeu reencaminhando nota publicada em outubro do ano passado que informava que "o encerramento do ciclo da pesquisa est� relacionado ao planejamento inicial de pesquisa de pulso de car�ter tempor�rio e � redu��o da sobrecarga dos informantes".
"Por se tratar de pesquisa realizada por meio de um painel fixo de domic�lios, os mesmos informantes s�o selecionados para responder ao question�rio todos os meses, o que naturalmente implica desgaste dos entrevistados", explicou o IBGE, � �poca.
T�cnicos do IBGE afirmam ainda que o instituto estava usando na coleta da Pnad Covid-19 funcion�rios contratados como tempor�rios para o Censo. Como o instituto acreditava que o levantamento demogr�fico decenal seria realizado em 2021, ap�s ser adiado em 2020 devido � pandemia, esses trabalhadores tempor�rios teriam que retornar �s tarefas do Censo.
Por que a falta de dados confi�veis � um problema
Assim, no pior momento da pandemia, o Brasil n�o conta mais com a Pnad Covid-19 e seus dois principais indicadores permanentes do mercado de trabalho - o Caged e a Pnad Cont�nua - t�m problemas que dificultam a interpreta��o dos dados pelos analistas.
"O impacto � geral, porque n�o se tem ideia de fato do que est� acontecendo no mercado de trabalho e que pol�ticas precisariam ser feitas para mitigar o desemprego", diz Vale, da MB Associados.
"Se voc� passa a impress�o de que o emprego est� super bom, est� super forte, que o saldo de vagas est� super tranquilo, voc� diminui a preocupa��o, por exemplo, com a popula��o mais pobre que est� desempregada", afirma o economista.
Sobral, da NEO Investimentos, explica que a incerteza tamb�m prejudica o trabalho do Banco Central no ajuste da taxa b�sica de juros.
"Do ponto de vista do mercado, o principal elemento para se mensurar a capacidade ociosa da economia � o mercado de trabalho", explica Sobral. "O mercado de trabalho estando mais ou menos aquecido tem pesos diferentes na infla��o e a infla��o afeta a proje��o de juros."
"Ent�o estamos no escuro com rela��o ao tamanho dessa folga no mercado de trabalho e o quanto isso vai impactar a infla��o futura. N�s no mercado temos esse problema e o Banco Central tamb�m tem esse problema, ent�o � um n�vel a mais de dificuldade para analisar o que est� acontecendo no mercado ou formular a pol�tica monet�ria e a pol�tica econ�mica."
Para Vale, o problema � reflexo de um descaso mais amplo do governo atual com a produ��o de dados estat�sticos.
"Me parece que h� um descaso geral com as estat�sticas", avalia Vale. "Precisaria haver um esfor�o maior do governo, um cuidado maior em apresentar estat�sticas bem feitas, porque quem vai pagar o pre�o desse descaso somos n�s mesmos."
"Sem informa��es corretas, h� dificuldade de fazer pol�ticas p�blicas adequadas. Mas esse � um governo que n�o � muito f� de pol�ticas p�blicas", diz Vale.
"� um governo que gosta de viver no mundo que eles criam e n�o no mundo real, acho que essa � a quest�o de fundo", acrescenta Sobral.
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