Vereador mineiro diz que 'homossexual n�o � exemplo de fam�lia'

“Eles querem colocar o homossexual como exemplo. O homossexual pode ser exemplo de um bom professor, de um bom motorista, de um piloto de avi�o, o que seja. Agora, exemplo de fam�lia n�o � n�o. Pe�o desculpas se algu�m achar que eu estou errado, mas essa � minha opini�o. O certo para mim � homem e mulher. � a biologia do ser humano. O ser humano precisa reproduzir para continuar na Terra. Porque se todo mundo virar homossexual vamos acabar entrando em extin��o”, disse ele.

A fala de Anacleto foi uma resposta � declara��o feita pelo 1° secret�rio da C�mara, Rodrigo Pomp�u (Cidadania), sobre um aluno ter feito sinal de arma para uma palestrante drag queen que falava sobre o Dia Internacional Contra a Homofobia (17/5) em uma escola estadual da cidade.

"A escola tem que respeitar a todos, porque, se houve um desrespeito � drag queen na palestra, houve um desrespeito a esse aluno tamb�m. Ele foi conduzido � delegacia, olha a seriedade do assunto. Agora, est�o montando uma comiss�o para expulsar o aluno da escola, porque ele fez o gesto. Devemos olhar mais a quest�o da educa��o, ou tentar ajudar mais a Secretaria de Educa��o. N�o estou aqui julgando nenhuma classe, mas eu acho que isso n�o � inclus�o social. Isso est� fazendo o menino tomar mais raiva da escola e dos professores”, relatou Pomp�u.

Anacleto refor�ou que a a��o do aluno foi desrespeitosa e que se compromete a acompanhar de perto o caso, mas afirmou que a cidade possui um perfil conservador e que n�o aceitaria a “ideologia LGBT” for�adamente.

"A gente n�o vai aceitar esse LGBT chegar e empurrar a ideologia. A gente vai respeitar eles? Vamos. Mas eles tamb�m t�m que respeitar nosso posicionamento conservador. A nossa cidade � conservadora. Eles t�m que saber chegar e passar a palestra deles. N�o vamos aceitar oprimir”, afirmou ele.

Em outra ocasi�o, publicada em seu perfil do Instagram, o vereador tamb�m comentou sobre a palestra, afirmando que a tem�tica � necess�ria, mas que a abordagem n�o foi a ideal.

“A escola � de responsabilidade do estado, ent�o nem se a Eunice [Aparecida Saraiva Maia, secret�ria municipal de Educa��o] quisesse, daria para interferir. Quero deixar claro que n�o � o tema em si [a ser criticado], mas a forma com que foi abordado. A quest�o tem que ser, sim, abordada pela escola, mas eu acredito que [deva ser feita] de uma forma mais sutil e menos agressiva”, explica ele no v�deo.

“Essa quest�o de ter um… n�o sei nem falar a palavra. Drag queen? Sei l�, um homem vestido de mulher na escola dando a palestra. Acho que for�ou um pouquinho”, completou.

A reportagem do DiversEM entrou em contato com o vereador Evandro Anacleto, que afirmou que sua fala n�o descumpre o artigo 20 da Lei N°7.716/1989, que diz respeito da pr�tica, indu��o ou incita��o da discrimina��o ou preconceito de ra�a, cor, etnia, religi�o ou proced�ncia nacional. Segundo o pol�tico, foi imputada a ele "uma narrativa exagerada e isolada do assunto em quest�o”.

A palavra “homo” vem do grego antigo homos, que significa igual, e “fobia”, que significa medo ou avers�o. Em defini��o, a homofobia � uma “avers�o irreprim�vel, repugn�ncia, medo, �dio e preconceito” contra casais do mesmo sexo, no caso, homossexuais.

Entretanto, a comunidade LGBTQIA+ engloba mais sexualidades e identidades de g�nero. Assim, o termo LGBTQIA fobia � definida como “medo, fobia, avers�o irreprim�vel, repugn�ncia e preconceito” contra l�sbicas, gays, bissexuais, transsexuais, n�o-bin�res, queers (que � toda pessoa que n�o se encaixa no padr�o cis-hetero normativo), itersexo, assexual, entre outras siglas.

A LGBTQIA fobia e a homofobia resultam em agress�es f�sicas, morais e psicol�gicas contra pessoas LGBTQIA .

Desde 17 de maio de 1990, a a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) excluiu homossexualidade da Classifica��o Internacional de Doen�as (CID). Antes desta data, o amor entre pessoas do mesmos sexo era chamado de "homossexualismo”, com o sufixo “ismo”, e era considerado um “transtorno mental”.

Atos LGBTQIA fobicos s�o considerados crime no Brasil. Entretanto, n�o h� uma lei exclusiva para crimes homof�bicos.

Em 2019, ap�s uma A��o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss�o (ADO 26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os crimes LGBTQIA devem ser "equiparados ao racismo". Assim, os crimes LGBTQIA fobicos s�o julgados pela Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) e podem ter pena de at� 5 anos de pris�o.

H� um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o preconceito contra pessoas LGBTQIA no Brasil. Mas, em 2015, o Projeto de Lei 122, de 2006, PLC 122/2006 ou PL 122, foi arquivado e ainda n�o tem previs�o de ser reaberto no Congresso.

Desde 2011, o casamento homossexual � legalizado no Brasil. Al�m disso, dois anos mais tarde, em 2013, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil LGBTQIA no Brasil.

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Assim, os casais homossexuais t�m os mesmos “direitos e deveres que um casal heterossexual no pa�s, podendo se casar em qualquer cart�rio brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participa��o na heran�a do c�njuge”. Al�m disso, os casais LGBTQIA podem mudar o status civil para ‘casado’ ou ‘casada’.

Caso um cart�rio recuse realizar casamentos entre pessoas LGBTQIA , os respons�veis podem ser punidos.

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As den�ncias de LGBTQIA fobia podem ser feitas pelo n�mero 190 (Pol�cia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).

O aplicativo Oi Advogado, que ajuda a conectar pessoas a advogados, criou uma ferramenta que localiza profissionais especializados em denunciar crimes de homofobia.

Para casos de LGBTQIA fobia online, seja em p�ginas na internet ou redes sociais, voc� pode denunciar no portal da Safernet.

Al�m disso, tamb�m � poss�vel denunciar o crime por meio do aplicativo e do site Todxs, que conscientiza sobre os direitos e apoia pessoas da comunidade LGBTQIA .