A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que investiga a��es e omiss�es no combate � pandemia pelo poder p�blico deve realizar a primeira reuni�o nesta ter�a-feira (27/04).
A abertura da investiga��o foi determinada no in�cio de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ap�s senadores apresentarem mandado de seguran�a � Corte em que argumentavam que a presid�ncia da Casa vinha ignorando o requerimento para instala��o da CPI, mesmo com os requisitos formais sendo atendidos.
Conforme esses parlamentares, o pedido de autoriza��o havia sido feito em fevereiro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que contou com apoio de Bolsonaro na elei��o para comandar a Casa no �ltimo m�s de fevereiro.Em manifesta��o ao STF, Pacheco atribuiu a demora � busca pelo "momento adequado" para instalar a investiga��o, diante da piora do quadro da pandemia no pa�s.
A decis�o do ministro do STF Lu�s Roberto Barroso pontua, contudo, que a cria��o da CPI n�o est� sujeita a "omiss�o ou an�lise de conveni�ncia pol�tica por parte da Presid�ncia da Casa Legislativa" caso seus tr�s requisitos sejam cumpridos. S�o eles: a assinatura de um ter�o dos integrantes da Casa, a indica��o de fato determinado a ser apurado e a defini��o de prazo certo para dura��o - todos cumpridos pela chamada CPI da Pandemia.
O STF j� determinou a instala��o de comiss�es parlamentares de inqu�rito anteriormente. Nos governos petistas, foi o caso da CPI dos Bingos, em 2005, e da CPI da Petrobras, em 2014.
O governo reagiu defendendo a amplia��o do escopo da investiga��o, inicialmente centrada no governo federal. Assim, ap�s requerimento feito pelo senador Eduardo Gir�o (Pode-CE), tamb�m ser�o discutidos os repasses federais a Estados e munic�pios.
Ainda que os rumos e os resultados concretos das CPIs sejam imprevis�veis, h� expectativa de que a investiga��o, que se estender� pelos pr�ximos 90 dias, se debruce sobre uma s�rie de quest�es sobre a conduta do governo federal no contexto da crise sanit�ria.
Se o governo foi omisso ou n�o na aquisi��o de vacinas, por exemplo, ou se colocou a popula��o em risco ao estimular o uso de medicamentos sem efic�cia comprovada contra a doen�a, como a cloroquina.
Bolsonaro conta com uma base pequena para defender suas posi��es na comiss�o. Entre os 11 membros, apenas 4 s�o governistas ou pr�ximos ao Pal�cio do Planalto: Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gir�o (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rog�rio (DEM-RO).
A expectativa � que a primeira reuni�o marque a escolha dos parlamentares que ocupar�o a presid�ncia e vice-presid�ncia do colegiado.
Conhe�a, a seguir, o perfil de cada um dos membros da CPI.
Ciro Nogueira (PP-PI)
Um dos principais l�deres do Centr�o e aliado do governo, o presidente do Progressistas tem repetido em entrevistas que a CPI foi instalada no momento errado, diante do recrudescimento da pandemia, e que foi criada com o �nico objetivo de atacar o governo federal.
� r�dio Jovem Pan o parlamentar disse que mais importante do que investigar a Uni�o � apurar os desvios de recursos p�blicos entre os "bilh�es" transferidos a Estados e munic�pios para o combate � pandemia.
A afirma��o faz coro � estrat�gia do Planalto de tentar tirar o foco do governo federal e antecipa a queda de bra�o que se desenha entre governistas e oposi��o.
Na vis�o de cr�ticos, o escopo demasiadamente amplo com a inclus�o dos demais entes da federa��o pode acabar inviabilizando a investiga��o na pr�tica, dada a grande quantidade de temas tratados.
Em conversa por telefone com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) no in�cio de abril, cuja grava��o foi divulgada posteriormente pelo parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, para que fosse "�til para o Brasil", a CPI deveria incluir governadores e prefeitos.
Junto ao correligion�rio Alessandro Vieira, Kajuru � autor do mandado de seguran�a que pediu ao STF que determinasse a abertura da investiga��o.
Eduardo Braga (MDB-AM)
O atual l�der do MDB no Senado chegou a rebater em uma audi�ncia na Casa em fevereiro afirma��es dadas pelo ent�o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, de que a pasta n�o teria sido avisada sobre o colapso no fornecimento de oxig�nio � rede de sa�de de Manaus.
"Eu estive com Vossa Excel�ncia, no seu gabinete, em dezembro. Eu j� dizia que n�s ir�amos enfrentar uma onda no Amazonas muito grave. Sugeri, inclusive, que assumisse uma unidade hospitalar no Amazonas, diante da comprova��o da inefici�ncia do governo do meu Estado. Eu dizia a Vossa Excel�ncia que, se n�o tomasse provid�ncias para assumir a execu��o, n�o seria executado. Isso n�s j� sab�amos quando da primeira onda", afirmou.
A crise na capital manauara, marcada pela falta de oxig�nio nas unidades de sa�de, � mencionada no pedido de abertura da CPI e deve ser um dos temas abordados pela investiga��o.
Braga governou o Amazonas por dois mandatos, entre 2003 e 2010, e foi ministro de Minas e Energia entre 2015 e 2016, na gest�o Dilma Rousseff (PT).
Eduardo Gir�o (Podemos-CE)
O senador � autor do requerimento para ampliar o objeto de investiga��o da comiss�o e incluir a utiliza��o dos recursos dos repasses federais a Estados e munic�pios no contexto da pandemia.
Apesar de reverberar a estrat�gia defendida pelo Planalto, o parlamentar se declara independente, argumento que tem usado para defender sua candidatura � presid�ncia da CPI.
A "campanha" ignora o acordo informal costurado entre a maioria dos membros nos �ltimos dias, que aponta o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice e Renan Calheiros (MDB-AM) como relator.
"Se a sociedade n�o reagir, a CPI vai blindar governadores e prefeitos que receberam bilh�es de verbas federais para o enfrentamento � covid. Casos de desvios precisam ser apurados! O comando da Comiss�o precisa ter isen��o e independ�ncia para investigar todos os entes da Federa��o", escreveu nesta segunda (19/04) em seu perfil no Twitter.
Junto a Kajuru e Alessandro Vieira, o parlamentar entregou em mar�o ao presidente do Senado um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Alexandre de Moraes e, nos �ltimos dias, tem se manifestado pedindo a aprecia��o da peti��o.
"Esperamos que, com a mobiliza��o crescente e pac�fica dos cidad�os de bem, a Casa Revisora da Rep�blica n�o engavete monocraticamente o pedido como tantos outros em gest�es de ex-presidentes da institui��o", afirmou em um post no Facebook de 17 de abril.
A demanda vai ao encontro de um dos trechos da grava��o da conversa telef�nica entre Bolsonaro e Kajuru divulgada pelo senador, em que o presidente da Rep�blica afirma que v� na situa��o colocada pela CPI uma oportunidade de "fazer do lim�o uma limonada" e peticionar o Supremo para pautar os pedidos de impeachment contra os ministros da corte.
A manifesta��o de Bolsonaro na ocasi�o foi interpretada por cr�ticos como mais um esfor�o para desviar o foco do governo federal no �mbito da investiga��o, alimentando a tens�o entre os poderes.
Humberto Costa (PT-PE)
O senador de oposi��o faz duras cr�ticas � condu��o da pandemia pelo governo federal e j� chegou a acusar o presidente Jair Bolsonaro de cometer crime de responsabilidade.
Tamb�m est� entre os parlamentares que defendem a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro no Congresso.
Em entrevista � R�dio Senado, Costa afirmou acreditar que a CPI poderia ser uma forma de pressionar o governo federal "a fazer a coisa certa" no enfrentamento � crise sanit�ria.
Ministro da Sa�de no primeiro governo Lula, entre 2003 e 2005, j� adiantou que a comiss�o deve ouvir o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, e os demais que ocuparam o cargo desde o in�cio da pandemia - Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Pazuello.
Jorginho Mello (PL-SC)
O parlamentar tamb�m � integrante do chamado Centr�o, filiado ao Partido Liberal. O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, tem se aproximado de Bolsonaro e j� chegou a convidar o presidente a se filiar � legenda.
No �ltimo m�s de outubro, Mello se tornou um dos vice-l�deres do governo no Congresso.
Esteve com o presidente na visita a Chapec� (SC) no in�cio de abril, quando Bolsonaro voltou a criticar as medidas de restri��o adotadas por governadores e prefeitos para tentar conter o avan�o do cont�gio da covid-19 e defendeu novamente tratamentos sem efic�cia contra a doen�a.
Em seu perfil no Twitter, o senador afirmou que seu nome como membro da CPI da Pandemia "foi escolhido pelo bloco de partidos aliados ao presidente".
Marcos Rog�rio (DEM-RO)
O senador por Rond�nia � vice-l�der do governo Bolsonaro no Senado.
Foi um dos parlamentares que defenderam, no in�cio de abril, a manuten��o do funcionamento de igrejas e templos religiosos apesar das restri��es impostas pelos lockdowns parciais que tentavam frear o aumento de casos de covid-19 em diversas cidades.
O assunto foi parar no STF, que reconheceu o direito de Estados e munic�pios de proibir temporariamente missas e cultos presenciais no esfor�o para diminuir o cont�gio pela doen�a.
Em um v�deo veiculado no YouTube do Senado ap�s a vota��o, o parlamentar criticou o voto do ministro Gilmar Mendes e disse que "n�o cabe ao Supremo mandar ou autorizar que fechem as igrejas".
Otto Alencar (PSD-BA)
O l�der do PSD no Senado � m�dico e foi secret�rio de Sa�de da Bahia no in�cio dos anos 1990.
Em entrevistas, tem criticado diversos pontos da condu��o da pandemia pelo governo federal, como a promo��o da hidroxicloroquina (medicamento sem evid�ncias de efic�cia, mas que pode causar efeitos colaterais graves) como suposto tratamento precoce e a morosidade na assinatura de protocolos para compra de vacinas.
O parlamentar tamb�m tem feito cr�ticas diretas a Bolsonaro. � r�dio CBN afirmou recentemente que o presidente seria o respons�vel pelos erros na gest�o da pandemia e que Pazuello teria sido apenas seu "instrumento".
"N�s tamb�m temos que investigar o procedimento que foi estabelecido pelo presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, para que o ent�o ministro Pazuello seguisse exatamente as suas recomenda��es. Porque, na verdade, o Pazuello foi s� um instrumento do presidente da Rep�blica, ele seguiu exatamente o que o presidente estabelecia como norma e protocolo para a a��o do Minist�rio da Sa�de no combate � covid", declarou.
Omar Aziz (PSD-AM)
O senador pelo Amazonas � apontado como poss�vel presidente da comiss�o. J� afirmou que um dos objetivos da CPI n�o � buscar "vingan�a" ou "condenar pessoas antecipadamente".
"N�s temos � que investigar os fatos: por que n�o houve oxig�nio para o povo do Amazonas? Por que n�o fizemos acordos e cons�rcios pra comprar vacina?", disse � Globonews.
Na mesma entrevista, o senador chegou a mencionar que perdeu o irm�o recentemente para a covid-19 e disse que n�o culpava "ningu�m" pelo ocorrido.
"N�o posso dizer que o presidente ou o governador foram respons�veis. Eu quero � que mais vidas sejam salvas", acrescentou, referindo-se ao que acredita ser um dos objetivos da comiss�o, o estabelecimento de um protocolo �nico para enfrentamento da pandemia no pa�s.
Em entrevista � BBC News Brasil, ele afirmou: 'Muito mal explicado por que n�o compramos as 70 milh�es de doses da Pfizer'.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
� autor da requisi��o que instaurou a CPI e n�o poupa cr�ticas ao enfrentamento da pandemia pelo governo federal.
O parlamentar foi mencionado pelo presidente na liga��o gravada por Kajuru. Na conversa, Bolsonaro se refere ao senador usando palavras de baixo cal�o e disse que teria de "sair na porrada" com ele.
Em entrevista � BBC News Brasil, Randolfe antecipou algumas das quest�es que devem ser investigadas pela comiss�o:
"O governo rejeitou ou n�o a oferta de 70 milh�es de doses da Pfizer no ano passado? O governo se omitiu ou n�o no Cons�rcio Covax Facility, liderado pela OMS? O governo fez ou n�o campanha contra a Coronavac, que hoje responde pela maioria das doses? E, com isso, interferiu ou n�o para o atraso da vacina��o?"
Renan Calheiros (MDB-AL)
A not�cia de que o senador poderia ser o relator da CPI foi mal recebida entre bolsonaristas, que chegaram a fazer campanha contra a indica��o com a hashtag #RenanSuspeito no Twitter.
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) disse ter entrado com uma a��o na Justi�a do Distrito Federal para impedir que Renan assuma a relatoria, caso venha de fato a ser apontado pela comiss�o durante a primeira reuni�o. Em um v�deo divulgado em suas redes sociais, ela afirmou ainda que o senador teria conflito de interesses como membro da comiss�o, por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB-AL).
Renan � cr�tico recorrente de Bolsonaro. Chamou o presidente de "charlat�o" recentemente por ter "prescrito" rem�dios sem efic�cia comprovada contra o novo coronav�rus.
Apesar dos coment�rios, o parlamentar tem repetido que a comiss�o ter� atua��o "isenta" e "t�cnica".
Em entrevista � BBC News Brasil, o senador afirmou: "A primeira resposta (a ser dada pela CPI) � se houve materializa��o da tese da imuniza��o de rebanho. A CPI vai dizer se houve a��o ou omiss�o do governo e se isso pode ter agravado as circunst�ncias. Em outras palavras: se o governo tivesse acertado a m�o, quantas vidas poderiam ter sido salvas no Brasil?",
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Em entrevista � Folha de S.Paulo no �ltimo dia 16 de abril, o tucano disse achar "dif�cil" que eventuais erros e omiss�es no combate � pandemia identificados pela CPI sejam completamente apartados do presidente Jair Bolsonaro.
Ao ponderar que "s� juristas" poder�o responder essa quest�o, o senador relembrou a teoria do dom�nio do fato, utilizada no julgamento do mensal�o, que expressa que gestores p�blicos deveriam responder at� mesmo pelos crimes n�o cometidos de forma direta, caso tivessem conhecimento e controle da situa��o.
Nesse sentido, Tasso afirmou ainda n�o haver "d�vida nenhuma que um dos principais culpados pela situa��o a que n�s chegamos � o governo federal".
Ex-governador do Cear�, o tucano � um dos que defende uma "frente ampla" para se contrapor a Bolsonaro nas elei��es de 2022.
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