CPI da Covid: as consequ�ncias de uma comiss�o com 18 homens e nenhuma mulher

As investiga��es da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid ser�o conduzidas exclusivamente por senadores homens.

Os grupos partid�rios n�o indicaram senadoras mulheres para as 11 vagas titulares e 7 suplentes da comiss�o que vai apurar as "a��es e omiss�es" do governo federal diante da pandemia. Os nomes foram lidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quinta-feira (15).

A aus�ncia de mulheres resulta em dois principais efeitos, segundo as cientistas pol�ticas ouvidas pela BBC News Brasil.

O primeiro � reduzir as chances de a CPI discutir os efeitos da pandemia e da atua��o do governo federal diante dela para as mulheres, que foram atingidas de forma espec�fica nas mais diversas esferas.

O segundo � retroalimentar a baixa participa��o de mulheres em espa�os de poder, j� que parlamentares mulheres estar�o de fora do que deve ser o principal palco pol�tico do pa�s nos pr�ximos meses.

A falta de mulheres na comiss�o que vai tratar dos efeitos da pandemia no Brasil � marcante mesmo se comparada � baixa propor��o de senadoras na Casa.

Se a CPI tivesse uma composi��o que refletisse a propor��o de mulheres eleitas para o Senado, teria 2 senadoras titulares e uma suplente.

Dos 81 parlamentares em exerc�cio no Senado, apenas 12 s�o mulheres (menos de 15%). A propor��o � muito diferente das ruas: o n�mero de mulheres (51,8%) na popula��o brasileira supera o de homens (48,2%), segundo o IBGE.

Se a representa��o das mulheres no Congresso j� � baixa, o acesso a posi��es de mais destaque l� dentro � ainda mais dif�cil, diz Flavia Biroli, professora de Ci�ncia Pol�tica na Universidade de Bras�lia (UnB).

"O acesso das mulheres a comiss�es e cargos dentro do Congresso, que s�o importantes tanto pela influ�ncia que elas podem ter ocupando esses cargos tanto quanto pelo fato de que gera visibilidade, � um acesso ainda mais reduzido do que o acesso delas � pr�pria Casa", diz. "Esse grupo completamente masculino na CPI s� confirma como tem sido esse processo, historicamente, de exclus�o."

A cientista pol�tica Let�cia Medeiros, co-fundadora da ONG Elas no Poder, que atua para ampliar a participa��o das mulheres na pol�tica, diz que a busca por diversidade nos espa�os de poder vai muito al�m dos n�meros.

"Essa composi��o diz muito sobre o quanto as institui��es e os parlamentares eleitos ainda n�o entendem que diversidade no processo de diagn�stico, de an�lise, de produ��o de pol�tica p�blica � essencial para ter mais qualidade na tomada de decis�o."

Para defender a import�ncia da diversidade, Medeiros destaca a influ�ncia das trajet�rias e viv�ncias pessoais de pol�ticos nos processos de decis�o.

"A gente quer olhar para as institui��es e pensar que as pessoas s�o rob�s ou m�quinas, mas n�o � assim. Pol�tica � essencialmente um jogo de emo��es, sentimentos e paix�es. Quantas vezes vemos parlamentares dizerem ´meu filho viveu isso e sei que esse projeto � importante por isso´, ou fala do cunhado, da m�e…? Eles trazem narrativas familiares e � isso que move."

"E ter v�rios homens brancos ricos ali… Eles t�m diferen�a de opini�o, mas muitas trajet�rias parecidas. E voc� tem diversidade partid�ria, n�o d� pra dizer que � s� um partido."

A CPI deve responder pelo menos seis perguntas centrais sobre a resposta do governo Bolsonaro � pandemia, segundo especialistas nas �reas da sa�de, direito, gest�o p�blica e economia ouvidos pela BBC News Brasil. Entre os principais temas, est�o a aquisi��o de vacinas, a falta de oxig�nio em Manaus, o est�mulo a um suposto tratamento precoce sem efic�cia comprovada e a interrup��o do pagamento do aux�lio emergencial no in�cio de 2021.

Efeitos violentos para mulheres, principalmente negras e pobres

Biroli diz que a falta de mulheres na CPI da Covid � especialmente preocupante devido ao efeito espec�fico desta crise nas mulheres brasileiras, que deveria ser abordado no debate. "Neste caso, tem um agravante. Estamos vivendo uma situa��o de cat�strofe humanit�ria que incide de forma espec�fica sobre as mulheres."

Ela destaca que ter mulheres na CPI n�o garante que essa perspectiva seja necessariamente discutida, mas aponta que ampliaria as chances.

Biroli e outras pesquisadoras brasileiras em diversas �reas formaram a Rede Brasileira de Mulheres Cientistas para defender a implementa��o de pol�ticas dirigidas �s mulheres nos campos da sa�de, viol�ncia, educa��o, seguran�a alimentar, trabalho e gera��o de renda e moradia.

Uma carta do grupo, ainda a ser divulgada, aponta que a crise pela qual o Brasil passa atinge principalmente as mulheres pobres, negras e moradoras de periferias. O texto enumera os efeitos nas vidas das mulheres e diz que h� uma "aus�ncia completa de pol�ticas p�blicas voltadas a apoiar as mulheres e meninas neste momento de crise humanit�ria".

Segundo a ONU, apesar de a taxa de mortalidade da covid-19 ser maior entre os homens, o impacto socioecon�mico da pandemia � devastador para as mulheres e para a popula��o negra.

As mulheres s�o maioria na �rea da sa�de (mais de 70% dos trabalhadores desse setor sa�de no mundo s�o mulheres, segundo a OMS), s�o as mais afetadas pelo aumento da viol�ncia dom�stica e t�m taxas de desemprego mais altas que as dos homens. A pandemia tamb�m aumentou o abismo na divis�o de tarefas n�o remuneradas no Brasil e em pelo menos outros 16 pa�ses.

Uma das recomenda��es feitas pela ONU no ano passado foi a inclus�o de mulheres e organiza��es de mulheres no centro da resposta � covid-19.

Ainda em 2020, governantes mulheres em pa�ses como Nova Zel�ndia, Alemanha, Taiwan e Noruega se destacaram pelos resultados que conquistaram em seus pa�ses devido a suas respostas no combate � pandemia.

Senadores indicados para a CPI da Covid

As indica��es para a CPI s�o feitas por conjuntos de partidos, e n�o por um partido sozinho. Cada bloco tem um n�mero de cadeiras compat�vel com sua participa��o proporcional no Senado. O maiores deles � o que inclui MDB, PP e Republicanos, com 24 senadores na casa, e que teve direito de indicar tr�s titulares e dois suplentes.

Como membros titulares, foram indicados: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Gir�o (Podemos-CE), Marcos Rog�rio (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Para as vagas de suplentes, as indica��es foram: Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Podemos-ES), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rog�rio Carvalho (PT-SE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que definir� em breve a data de instala��o da CPI da Covid. Ele afirmou que a primeira reuni�o ter� que ser presencial, para elei��o do presidente do colegiado, mas que depois disso caber� aos membros do colegiado a defini��o sobre se as reuni�es ser�o presenciais ou remotas.

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